O
pleno do Tribunal Regional rejeitou na sessão desta terça-feira (17), uma ação de investigação judicial eleitoral
(Aije) impetrada pela Coligação Paraíba Unida. encabeçada pelo PMDB da
Paraíba, contra o atual governador
Ricardo Coutinho (PSB), seu vice, Rômulo Gouveia (PSD) e o prefeito de João
Pessoa, Luciano Agra (PSB).
O
processo foi iniciado nas eleições ainda de 2010, quando Ricardo Coutinho
disputava o Governo do Estado e foi acusado de ter, em tese, de ter sido
beneficiado com a realização de um show do cantor e compositor Zé Ramalho, na orla de João Pessoa.
A
ação apontava abuso de poder político e econômico alegando que a prefeitura da
Capital, tendo a frente o prefeito
Luciano Agra, aliado de Ricardo, teria antecipado para o dia 24 de
setembro o evento, previsto originalmente para ser realizado em novembro.
Na
Ação de Investigação Judicial, a
Coligação encabeçada pelo ex-governador José Maranhão, então candidato a
reeleição, diz que o objetivo da antecipação do show de Zé Ramalho seria para promover as candidaturas
de Ricardo Coutinho e Rômulo Gouveia.
O
relator do processo, o juiz Miguel de Britto Lyra, rejeitou o pedido da
Coligação Paraíba Unida e usou como argumento em seu voto o fato de uma equipe
do TRE ter sido designada para acompanhar o show. Os fiscais compareceram ao
evento e fizeram um relatório no qual não foram anotadas irregularidades.
Diante disso, ele rejeitou a ação e teve seu voto seguido pelos demais membros
da corte, à exceção de Sylvio Porto Filho, que se averbou suspeito porque um
sócio do escritório dele integrou o processo.
A
sustentação oral de defesa foi feita pelo advogado Ricardo Sérvulo. Ele
enfatizou que havia previsão de antecipação do show de Zé Ramalho e que a
mudança de datas nenhuma relação teria com o período eleitoral. Depois de
conhecer o resultado do julgamento, Sérvulo disse que a corte confirmou a
obediência da Coligação Uma Nova Paraíba às leis eleitorais.
Fonte: Elíson Silva com Assessoria do TRE
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