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Representante da Paraíba no solentrando é do Renascer
Veja a materia do JPB no orkut Aguinaldo Silva - naldomcr@ig.com.br
Divino é o novo Presidente do PT de Cabedelo
O PED-2009 Programa de Eleições Direta do Partido dos Trabalhadores – PT, foi realizado neste domingo 22/11, em todo Brasil.
Em Cabedelo, o Diretor do INSS local, conhecido na cidade como Divino, obteve 140 votos contra 109 de seu concorrente Fabiano e consagrou-se como o novo presidente da legenda no município.
A nível estadual, o vitorioso foi o Deputado Estadual Rodrigo Soares que venceu o Deputado Federal Luis Couto e vai presidir o partido no biênio 2010/2012. Já no plano nacional José Eduardo Dultra vai comandar os petistas na próxima disputa presidencial.
Ainda em Cabedelo, Luis Couto venceu Rodrigo Soares com uma diferença de 16 votos. Luis obteve 116 contra 100 de Rodrigo Soares. Para o Diretório Municipal a Disputa foi acirrada, a chapa de Divino ficou com com a Presidencia mais so obteve 49% dos votos e a de Fabiano 51% dos cargos no diretório.
Associação realiza curso de Educação alimentar em parceria com o Cozinha Brasil do Sesi-PB
A Associação de Moradores do Renascer que tem a frente o jovem idealista Rosivaldo Alves (Galan), firmou parceria com o SESI e disponibilizou na comunidade uma unidade móvel do programa COZINHA BRASIL com um Curso de Educação Alimentar.
Com carga horária de 10 horas, 60 pessoas foram inscritas 53 concluíram o curso que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2009, nos turno da manhã e a tarde. Os concluintes receberão certificados do Sesi-PB.
A equipe do Cozinha Brasil era formada por três profissionais. A supervisão foi da nutricionista Rivane Gláucia, a instrutora foi a nutricionista Maria Luiza Morais, auxiliada por Lúcia de Fátima. O Espaço do Forró foi cedido por Edilson para realização dos trabalhos.
Dos 53 concluintes, apenas o jovem Francisco José, morador do Renascer IV, foi o único homem participante do curso. “Eu achei uma delicia participar entre as mulheres” disse Francisco.
Os certificados serão distribuídos na próxima semana na Associação de Moradores e, segundo o presidente Galan, estão sendo programados outros cursos para a entidade em 2010, sempre com a parceria com o sistema “S”, entre eles, garçon, informática e porteiro. “Acredito que a falta de qualificação de nossa gente é um fator predominante para o desemprego na comunidade, por isso insistimo tanto na qualificação profissional dos moradores, coisa que as autoridades deveriam preocupar-se” afirmou o Galan.
173 pessoas da comunidade já foram profissionalizados pela parceria com o Sistema “S” Sesi/Senac e lideranças comunitárias (Aguinaldo silva e Galan) nos cursos de culinária, manicure, cabeleireiro, Aux. de Serviços Gerais, entre outros.
Veja abaixo as fotos do curso do Programa Cozinha Brasil na comunidade.
Com carga horária de 10 horas, 60 pessoas foram inscritas 53 concluíram o curso que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2009, nos turno da manhã e a tarde. Os concluintes receberão certificados do Sesi-PB.
A equipe do Cozinha Brasil era formada por três profissionais. A supervisão foi da nutricionista Rivane Gláucia, a instrutora foi a nutricionista Maria Luiza Morais, auxiliada por Lúcia de Fátima. O Espaço do Forró foi cedido por Edilson para realização dos trabalhos.
Dos 53 concluintes, apenas o jovem Francisco José, morador do Renascer IV, foi o único homem participante do curso. “Eu achei uma delicia participar entre as mulheres” disse Francisco.
Os certificados serão distribuídos na próxima semana na Associação de Moradores e, segundo o presidente Galan, estão sendo programados outros cursos para a entidade em 2010, sempre com a parceria com o sistema “S”, entre eles, garçon, informática e porteiro. “Acredito que a falta de qualificação de nossa gente é um fator predominante para o desemprego na comunidade, por isso insistimo tanto na qualificação profissional dos moradores, coisa que as autoridades deveriam preocupar-se” afirmou o Galan.
173 pessoas da comunidade já foram profissionalizados pela parceria com o Sistema “S” Sesi/Senac e lideranças comunitárias (Aguinaldo silva e Galan) nos cursos de culinária, manicure, cabeleireiro, Aux. de Serviços Gerais, entre outros.
Veja abaixo as fotos do curso do Programa Cozinha Brasil na comunidade.
FASTA DAS CRIANÇAS NA ASMORE
A Associação de Moradores do Renascer II realizou uma das maiores festas para comemorar o dia das crianças na comunidade. Segundo o Presidente da entidade Rosivaldo Alves – Galan, toda a diretoria da instituição foi mobilizada para angariar brinquedos junto as empresas instaladas na BR 230. Foram arrecadados cerca de 600 brinquedos o que fez todas as crianças presentes no evento receberem um brinde e sairem de lá feliz.
A festa Foi regada por brincadeiras, apresentações artísticas, pula-pula, algodão doce e pipoca, distribuídos gratuitamente para todos os presentes. Galan, como é mais conhecido o presidente da ASMORE e que também é Presidente do Conselho Tutelar de Cabedelo, Setor II, agradecendo a todos que contribuíram, enfatizou que, mesmo sem o apoio da prefeitura e nem de político algum, conseguiu, junto com seus companheiros diretores e comerciantes locais, produzir um dia agradável às crianças do Renascer.
Veja abaixo as fotos do evento e tire suas conclusões.
A festa Foi regada por brincadeiras, apresentações artísticas, pula-pula, algodão doce e pipoca, distribuídos gratuitamente para todos os presentes. Galan, como é mais conhecido o presidente da ASMORE e que também é Presidente do Conselho Tutelar de Cabedelo, Setor II, agradecendo a todos que contribuíram, enfatizou que, mesmo sem o apoio da prefeitura e nem de político algum, conseguiu, junto com seus companheiros diretores e comerciantes locais, produzir um dia agradável às crianças do Renascer.
Veja abaixo as fotos do evento e tire suas conclusões.
Vereadores de Cabedelo Criaram duas CPIs na cidade
Nove dos dez vereadores que compõem a Câmara Municipal de Cabedelo aprovaram, na sessão desta terça-feira, o pedido de instalação de duas CPIs - Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidades na prestação de serviços na coleta do lixo no município. Bem como, as denúncias da ex-coordenadora de Saúde Mental, Emanuelly Paulino, de que o serviço do Centro de Atendimento (CAPS) foi iniciado “sem totais condições de funcionamento, sem processo licitatório para a compra dos materiais permanentes, além da inadequação do imóvel”.
Segundo informações Emanuelly e toda a equipe de saúde (Secretário, sub-secretário, diretores e coordenadores) entregaram seus cargos ao prefeito devido as “condições indignas de trabalho, baixa governabilidade, ingerências e estrutura física dos CAPS deficientes”
Segundo o Vereador Wellington brito – PSDC, o Prefeito terá de explicar os motivos que levaram o TCE-PB a pedir a devolução de R$ 80 mil reais, referente a irregularidade nos serviços de coleta do lixo da cidade.
O Prefeito Zé Regis ainda não se pronunciou sobre as CPIs criadas na Câmara. Por intermédio do Secretário de Comunicação Ramalho Pinto, informou que ainda não foi notificado e prefere esperar a comunicação oficial da Câmara para se pronunciar.
Há um ponto de exploração sexual infantil a cada 26,7 km
Seja para comprar comida ou fumar crack, o fato é que milhares de crianças e adolescentes estão espalhados pelas rodovias federais brasileiras oferecendo os corpos por até R$ 2. No Brasil, há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros - isso considerando apenas os locais em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição.
Mapeamento da PRF apontou a existência de 1.819 pontos "vulneráveis" para a exploração sexual de menores nas estradas. São postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes ou mesmo acostamento.
Trata-se da quarta edição do mapeamento feito pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas os dados gerais pouco variaram em relação à edição de 2007, com Minas Gerais e Rio Grande do Sul encabeçando a lista em número de pontos, com 290 e 217 respectivamente - os dois Estados, no entanto, têm grandes malhas viárias federais. Levando em conta quantidade e extensão das vias, os piores são Distrito Federal, Rio Grande do Norte e São Paulo.
A PRF agora vai utilizar os dados do mapeamento para dividir os locais em graus de vulnerabilidade, em parceria com o Instituto WCF Brasil. O resultado, desta vez, não será divulgado. "Achávamos que o conhecimento dos locais inibiria a atuação de criminosos. Mas constatamos que não inibiu e provocou migração para outros pontos", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF-SP, Waldiwilson dos Santos. "Vamos manter sigilo para não atrapalhar as operações."
Mesmo após constatar a situação, a conexão com outros órgãos continua falha - somente a PRF tem o levantamento, impossibilitando cruzamento de dados. Das polícias rodoviárias estaduais, apenas a de Pernambuco manifestou interesse em fazer o mapeamento.
Pontos vulneráveisA distribuição dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil expõe conexões com as rotas dos viajantes e com bolsões de pobreza pelo País. Existem 290 áreas críticas apenas em Minas, e oito rodovias federais, incluindo as de maior tráfego - como a BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e a São Paulo, respectivamente -, estão no mapa da prostituição. Em segundo lugar no ranking por Estados vem o Rio Grande do Sul, onde a preocupação é sobretudo com os postos de combustível.
Para o promotor José Carlos Fortes, o resultado mais importante dessas ações não é "processual". "A publicidade sobre a ação do Ministério Público (MP) inibe a prática desse tipo de crime pelos donos dos estabelecimentos e também pelos pais." Isso porque grande parte das crianças e adolescentes é levada para o comércio do sexo pela própria mãe que, geralmente, também foi explorada quando criança.
"A exploração sexual e a miséria também estão intimamente ligadas", destaca o promotor. "Enquanto não combatermos a miséria, que é uma questão de longo prazo, não resolveremos a questão da exploração." Segundo ele, os 290 pontos de vulnerabilidade levantados pela PRF coincidem com as periferias de cidades mineiras de médio porte. Já os serviços de assistência social da região metropolitana de Porto Alegre detectaram casos de prostituição de crianças de bairros pobres cortados pela BR-116. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Da Agência Brasil
Ministário Público vai inspecionar a operação Tapa buraco em Cabedelo
O Ministério Público da Paraíba vai inspecionar obras de tapa buracos realizada pela Prefeitura de Cabedelo que, de acordo com o deputado estadual, Ruy Carneiro (PSDB), a Secretaria de Infra estrutura do Município vem utilizando cimento para arrematar as imperfeições nas vias de acesso asfaltadas, principalmente no bairro de Intermares.
Segundo o promotor Valério Bronzeado, ele vai pessoalmente verificar o trabalho de tapa buracos executado pela Prefeitura Municipal de Cabedelo e verificar se há desperdícios de dinheiro público.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cabedelo confirmou a operação, mas garantiu que a denúncia não procede. “O cimento foi utilizado em uma única rua – Mar Vermelho – mesmo assim por recomendação do Departamento de Engenharia”, esclarece.
Para o deputado Ruy Carneiro (PSDB) o bairro de Intermares, um dos cartões postais da cidade, vem sofrendo com o descaso da administração do prefeito José Régis (PDT). “Ele não dá a atenção devida que o bairro merece”, reclamou na semana passada da tribuna da Assembléia Legislativa, Rui Carneiro.
Ainda segundo Rui, o bairro também é mal iluminado o que facilita a ação de marginais.
Fernando Rodrigues
ClickPB
Lucas propõe construção de policlínica e mercado público no Renascer
Objetivando promover melhorias no atendimento à saúde dos moradores do Renascer e áreas circunvizinhas, o Vereador Lucas Santino apresentou um requerimento, aprovado na Sessão de ontem (08), solicitando à Secretaria de Saúde a construção ou instalação de uma policlínica no bairro. “É uma área que carece de uma assistência médica adequada”, constata o Vereador.
Com a mesma finalidade de elevar a qualidade de vida dos moradores do Renascer, em outro requerimento, também aprovado na Sessão de ontem, Lucas solicitou à Prefeitura Municipal que estude a possibilidade de construir um mercado público nesse referido bairro. “Tanto será importante para os feirantes, que terão melhores condições de trabalho, quanto para a população, inclusive das áreas circunvizinhas, que fazem suas compras na feira livre daquela localidade”, explicou o autor do requerimento.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Cabedelo
PREFEITURA DESPEJA CONSELHO TUTELAR DO SETOR I
Os Conselheiros Tutelares do Setor I foram surpreendidos nesta quinta-feira (24), em pleno atendimento. Uma equipe enviada pela prefeitura chegou com um caminhão e informou que a ordem do prefeito era retirar tudo e transferir para outro local. Mesmo sem a autorização dos Conselheiros e por mais que fosse explicado que a mudança seria arbitrária, não houve acordo com a prefeitura, que no momento era representada pelo Assessor de Comunicação Ramalho Pinto e pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leonardo Januário.
O Presidente do Conselho, Wellington Costa informou que “no início do mês de
setembro, durante uma visita ao novo prédio que abrigaria o Conselho, juntamente com o assessor Ramalho Pinto, ficou acordado que a mudança ocorreria depois que fossem feitas algumas reformas estruturais e que a população fosse avisada de que o Conselho iria funcionar em outro local, mas, mesmo assim, sem receber nenhum aviso prévio, a Prefeitura despejou todos os Conselheiros sem nem sequer comunicar a população”, desabafou Wellington Costa.
Costa informou ainda, que na tentativa de intimidar os Conselheiros, o prefeito enviou o Coronel Vieira, Secretário de Ordem Social, que, segundo ele, demonstrou capacidade para assumir a pasta que exerce, reconhecendo, inclusive, a boa intenção dos Conselheiros.
“Foi um gesto de brutalidade, falta de respeito e ignorância política a forma como os Conselheiros foram expulsos do seu local de trabalho. O prefeito não respeitou sequer os cidadãos que precisam do Conselho Tutelar, que irão até onde estávamos, vão encontrar o prédio fechado e vão ficar sem entender o que aconteceu”, disse Wellington Costa. “Queremos aproveitar este espaço para esclarecer ao cidadão que tem processos no Conselho Tutelar, que o andamento dos processos deverá atrasar devido a essa ação truculenta da prefeitura”, disse Costa. “Queremos pedir desculpas á população e dizer que se o Conselho Tutelar tivesse sido avisado com antecedência, teria comunicado à população da mudança de endereço, já que os cidadãos pagam seus impostos e merecem respeito, coisa que o prefeito não teve”, desabafou o Presidente do Conselho.
De acordo Wellington Costa, um fato grave é que todos os processos dos Conselheiros, da Assistente Social e da Psicóloga, que devem ser mantidos em sigilo, foram tratados como se fosse lixo e acomodados por baixo de cadeiras, móveis, vassouras e baldes de banheiro (vide foto). Atualmente, o Conselho Tutelar funciona com três salas, uma para atendimento dos Conselheiros, outra para atendimento psicológico e de Assistência Social e uma terceira para atendimento de Conselheiros e em casos especiais, para acomodar crianças. No novo imóvel, há apenas duas salas, sendo que a cozinha terá que ser improvisada para atendimento psicológico. A casa não dispõe de ar condicionado, terminais para telefone, computador e internet. Para completar, o local da nova sede é considerado “esquisito”. Atualmente, o Conselho Tutelar ainda dispõe de um veículo apenas durante dez dias por mês, sendo dividido para outras secretarias e sem a presença de um Guarda municipal na sede.
Costa informou ainda que, em ofício enviado ao Conselho Tutelar, o presidente do CMDCA, Leonardo Januário informou que todas as reivindicações do Conselho Tutelar serão atendidas, porém, de acordo com Costa, a promessa é duvidosa, já que desde que a nova gestão assumiu a cerca de 25 dias, nenhuma solicitação de melhoria foi atendida. “Que autoridade o presidente do CMDCA tem para prometer atender todas as nossas reivindicações? Se o prefeito que deveria honrar suas promessas de campanha não honra suas palavras, porque devemos acreditar que agora o fará?”, disse. Para o Presidente do Conselho, “o prefeito deveria equipar o imóvel com toda infra-estrutura para só depois fazer a mudança”.
O caso foi parar no Ministério Público e está sob a apuração da Promotora da Vara da InfÂncia e Juventude, Dra. Gláucia Maria da C. Xavier, com quem três, dos cinco Conselheiros estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira. Ficou acordado, a pedido dos conselheiros, que na manhã desta sexta-feira (24), a Promotora juntamente com o Assessor do Prefeito, Ramalho Pinto e os Conselheiros, devem visitar o novo imóvel e firmar um termo de Ajuste de Conduta entre o Conselho e a Prefeitura informando datas e prazos para que todas as reivindicações dos Conselheiros sejam cumpridas pelo executivo.
Da Redação com informações de Wellington Costa
CARDÁPIO CULTURAL: O que acontece nas artes e cultura de Cabedelo.
A Sub-secretária de cultura de Cabedelo Marieta Rezende, esteve visitando o Distrito Renascer neste final de semana e, como guerreira cultural que é, aproveitou para repassar aos ativistas culturais do distrito e ao RENASCER EM NOTÍCIA, as ações culturais que vem sendo desenvolvidas pela sub-secretaria de cultura municipal. Marieta aproveitou para reclamar da falta de divulgação do que acontece, artisticamente, na cidade. “Nós, gestores, morremos de trabalhar e a sociedade nem se apercebe do que está sendo feito” disse.
Na oportunidade a sub-secretária nos repassou o que está sendo disponibilizado na sub-secretaria para o desenvolvimento das artes e da cultura local e que estão a disposição de todos os Cabedelenses.
XVIII - Festival do Teatro Estudantil
de 15 a 28 de setembro manhã/tarde e noite, inscrições gratuitas.
Balaio Circense
Dias 14/15/16 de setembro local Espaço Cultural.
Forum Paraibano de Circo local:Espaço Cultural.
Forum Paribano de Circo, local: casarão de Azulejo 34 praça D. Adauto
Oficina Gestão para autonomia e Produção Cultural 28/29 e 30 de setembro local: Espaço Cultural, 18hrs a 22hrs.
Oficinas de Artes Cenicas horário 13;00 as 18:00 -trupearlequin@gmail.com
Cabedelo vídeo conferencia, conteúdo I Conferencia de Cultura de Cabedelo, dia 17 as 15hrs na sala do BNB João Pessoa.
Tendas Culturais
Todas as quartas, início as 19horas no Teatro Santa Catarina, apresentações de grupos folclóricos da cidade.
Oficinas de violão e flauta doce com o professor Marcelo.
Local Teatro Santa Catarina.
Dias: Quartas, Segunda o dia todo.
Oficinas de teatro
Local: Teatro Santa Catarina
De segunda a quinta manhã e tarde.
Oficina de artes visuais
local Teatro Santa Catarina
Morre mãe Nazinha - Ex prostituta que abriu sua casa e dedicou sua vida no acolhimento dos pobres de Cabedelo.
Morre aos 79 anos, Cosma Francisca de França, Mãe Nazinha. “Morreu a mãe dos pobres de Cabedelo”, era o que se ouvia por toda Cabedelo no final da tarde desta sexta-feira. Aqueles que não tinham para onde ir, se dirigiam para a Casa de Mãe Nazinha e lá eram recebidos sem que nenhum questionamento fosse feito pela “Secretária de Bem-estar e Ação Social ” nomeada não por prefeito, mas por suas próprias obras e méritos.
Lá não chega a ser uma rua. É apenas uma travessa. Não chega a ser uma casa. É um casebre. Lá falta o que sobra em nossas casas: comida, roupa, conforto. É, conforto. Aquele cheirinho gostoso que tem a nossa casa, nosso quarto, nossa cama, nosso travesseiro fofinho. Lá o cheiro que domina o ambiente é o do abandono. Está impregnado por todo o lado, do piso ao teto.
É aquele cheiro forte, que nossos narizes muito sensíveis não estão acostumados. Lá não se fala em regime. É, regime, dieta, valor calórico, comer pouco, como perder sete quilos em uma semana. Essa conversa tão comum no nosso dia-a-dia, lá não existe. Talvez nem saibam o que isso significa. Agora, fale em fome, pobreza e necessidade… Ah sim, disso eles entendem.
Isso que a gente vê, vez por outra vê na TV ou do outro lado dos nossos vidros fechados, com película de transparência de 70%, portas travadas e ar-condicionado ligado. Se possível disfarçando, mexendo no toca CD ou mudando a estação do rádio. Melhor não ver. Melhor disfarçar. Melhor ignorar a pobreza que está com a mão estendida do outro lado. Afinal é tanta gente pedindo…
Indo direto ao assunto, Lá é a casa de mãe Nazinha (foto). É uma ex-prostituta que decidiu fazer da casa dela um abrigo permanente. Uma casa que abriga quem quiser, quem vier…
E ela realmente quer quem ninguém quer. É deficiente mental? É deficiente físico? É prostituta? É menor abandonado? Ninguém quer? Mãe Nazinha quer. Bendita seja ela entre a pobreza, os desvalidos, os excluídos, os esquecidos, os de ninguém.
E veja bem, com toda a sinceridade, as repetições acima não são nenhum exagero. Não ignore. Lá o cheiro é forte mesmo e não é desleixo. Lá falta comida mesmo e não há mesquinharia. Lá tem abandonados mesmo, aqueles que nossa sociedade não quer.
Estivemos lá. Nós, colegas de trabalho levamos umas roupas usadas e alimentos. Pouco, mas levamos. Não pense que eu saí de lá satisfeito, peito lavado, obrigação cumprida, consciência social aliviada. NÃO. Sai triste, envergonhado. Como eu faço pouco!
Não quero falar aqui de que isso é problema do Governo, que já pago muito imposto, que já dou uma ajudazinha no final do mês a fulano ou a beltrano. NÃO. Falo de urgência, falo de algo que está acontecendo agora, falo da realidade. De pessoas amontoadas, jogadas. Falo e mais uma vez alerto: aqui não vai nenhum exagero. Falo de uma coisa difícil de dizer, mas que é a pura verdade. Falo de lixo humano.
Confesso que não sei o que fazer, mas busquei aqui, com toda a sinceridade, usar talvez o único talento que Deus me deu, o de escrever. De mostrar que somos privilegiados e ainda reclamamos. De mostrar que, com todo o respeito, ainda fazemos muito pouco.
Sabe, sendo repetitivo, digo que não chega a ser uma rua. É apenas uma travessa. Não chega a ser uma casa. É um casebre. Mas lá está um coração maior do que toda a riqueza do mundo. Lá está Cosma Francisca de França, Mãe Nazinha, 79 anos ex-prostitua. Usa toda a renda que tem, dois salários mínimos, simplesmente para acudir os outros.
Lá fica na Travessa Ismael Farias, número 75, Cabedelo. Não chega a ser uma rua, não chega a ser uma casa, mas salva vidas. Atualmente são 46. Amanhã pode mudar, afinal há sempre alguém que ninguém quer. Ninguém, não. Mãe Nazinha quer.
Do Soltando O Verbo com matéria de José Vieira
PEC dos Vereadores foi aprovada em 1º turno ontem na Câmara Federal.
Com o voto favorável de 370 deputados e 32 contra, a Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país.
A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.
O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar mais 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.
A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, só depois segue para a sanção presidencial. Durante uma hora e meia, parlamentares contrários e favoráveis à matéria ocuparam a tribuna da Câmara para debater o texto. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) condenou a proposta que amplia as vagas de vereadores por iludir os suplentes. “Do jeito que está essa PEC modificaria o resultado da eleição, o que é completamente inconstitucional. Não vamos iludir esses suplentes (vaias). Eles não serão diplomados pela Justiça Eleitoral. Isso é uma ilusão”, afirmou, sob vaias, Biscaia do PT do Rio de Janeiro.
Já o deputado Fernando Coruja (PPS-SC) defendeu a proposta afirmando que a matéria só deve produzir efeito nas próximas eleições municipais, que devem ocorrer em 2012. “Nenhuma câmara municipal será obrigada a ampliar o número de vagas. A eleição ocorreu sobre um determinado número de cadeiras, nem a Justiça Eleitoral vai permitir que isso seja modificado”, argumento Coruja.
O texto aprovado ontem mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. O substitutivo do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovado em comissão especial, não faz mudanças de mérito nas duas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. O Senado enviou duas propostas porque, inicialmente, havia aprovado apenas o aumento de vereadores, desmembrando o texto da Câmara.
O fato é que a PEC dos Vereadores foi aprovada no ano passado na Câmara e no Senado. Depois de sofrer modificações, o texto teve de retornar à Câmara. Durante a análise dos senadores foi retirado um artigo que determinava a redução do repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais. Como uma parte da PEC foi aprovada sem modificações, ela poderia ser promulgada parcialmente. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no entanto, se recusou a assinar a promulgação por entender que os artigos estavam ligados e não poderiam ter sido desmembrados. Ele teve o respaldo da Mesa Diretora. A decisão foi mantida pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB-SP).
