Os Conselheiros Tutelares do Setor I foram surpreendidos nesta quinta-feira (24), em pleno atendimento. Uma equipe enviada pela prefeitura chegou com um caminhão e informou que a ordem do prefeito era retirar tudo e transferir para outro local. Mesmo sem a autorização dos Conselheiros e por mais que fosse explicado que a mudança seria arbitrária, não houve acordo com a prefeitura, que no momento era representada pelo Assessor de Comunicação Ramalho Pinto e pelo presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leonardo Januário.
O Presidente do Conselho, Wellington Costa informou que “no início do mês de
setembro, durante uma visita ao novo prédio que abrigaria o Conselho, juntamente com o assessor Ramalho Pinto, ficou acordado que a mudança ocorreria depois que fossem feitas algumas reformas estruturais e que a população fosse avisada de que o Conselho iria funcionar em outro local, mas, mesmo assim, sem receber nenhum aviso prévio, a Prefeitura despejou todos os Conselheiros sem nem sequer comunicar a população”, desabafou Wellington Costa.
Costa informou ainda, que na tentativa de intimidar os Conselheiros, o prefeito enviou o Coronel Vieira, Secretário de Ordem Social, que, segundo ele, demonstrou capacidade para assumir a pasta que exerce, reconhecendo, inclusive, a boa intenção dos Conselheiros.
“Foi um gesto de brutalidade, falta de respeito e ignorância política a forma como os Conselheiros foram expulsos do seu local de trabalho. O prefeito não respeitou sequer os cidadãos que precisam do Conselho Tutelar, que irão até onde estávamos, vão encontrar o prédio fechado e vão ficar sem entender o que aconteceu”, disse Wellington Costa. “Queremos aproveitar este espaço para esclarecer ao cidadão que tem processos no Conselho Tutelar, que o andamento dos processos deverá atrasar devido a essa ação truculenta da prefeitura”, disse Costa. “Queremos pedir desculpas á população e dizer que se o Conselho Tutelar tivesse sido avisado com antecedência, teria comunicado à população da mudança de endereço, já que os cidadãos pagam seus impostos e merecem respeito, coisa que o prefeito não teve”, desabafou o Presidente do Conselho.
De acordo Wellington Costa, um fato grave é que todos os processos dos Conselheiros, da Assistente Social e da Psicóloga, que devem ser mantidos em sigilo, foram tratados como se fosse lixo e acomodados por baixo de cadeiras, móveis, vassouras e baldes de banheiro (vide foto). Atualmente, o Conselho Tutelar funciona com três salas, uma para atendimento dos Conselheiros, outra para atendimento psicológico e de Assistência Social e uma terceira para atendimento de Conselheiros e em casos especiais, para acomodar crianças. No novo imóvel, há apenas duas salas, sendo que a cozinha terá que ser improvisada para atendimento psicológico. A casa não dispõe de ar condicionado, terminais para telefone, computador e internet. Para completar, o local da nova sede é considerado “esquisito”. Atualmente, o Conselho Tutelar ainda dispõe de um veículo apenas durante dez dias por mês, sendo dividido para outras secretarias e sem a presença de um Guarda municipal na sede.
Costa informou ainda que, em ofício enviado ao Conselho Tutelar, o presidente do CMDCA, Leonardo Januário informou que todas as reivindicações do Conselho Tutelar serão atendidas, porém, de acordo com Costa, a promessa é duvidosa, já que desde que a nova gestão assumiu a cerca de 25 dias, nenhuma solicitação de melhoria foi atendida. “Que autoridade o presidente do CMDCA tem para prometer atender todas as nossas reivindicações? Se o prefeito que deveria honrar suas promessas de campanha não honra suas palavras, porque devemos acreditar que agora o fará?”, disse. Para o Presidente do Conselho, “o prefeito deveria equipar o imóvel com toda infra-estrutura para só depois fazer a mudança”.
O caso foi parar no Ministério Público e está sob a apuração da Promotora da Vara da InfÂncia e Juventude, Dra. Gláucia Maria da C. Xavier, com quem três, dos cinco Conselheiros estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira. Ficou acordado, a pedido dos conselheiros, que na manhã desta sexta-feira (24), a Promotora juntamente com o Assessor do Prefeito, Ramalho Pinto e os Conselheiros, devem visitar o novo imóvel e firmar um termo de Ajuste de Conduta entre o Conselho e a Prefeitura informando datas e prazos para que todas as reivindicações dos Conselheiros sejam cumpridas pelo executivo.
Da Redação com informações de Wellington Costa
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