São João de Cabedelo continua com show e apresentações culturais, neste sábado (28) e domingo (29)

Segundo dados da Secom, cerca de 3 mil pessoas foram conferir a festa de São João organizado pela prefeitura na Praia de Miramar em Cabedelo. Eventos aconteceram no Renascer e no centro da cidade e teve inicio no dia 23 e segue até o próximo dia 29. No palco montado nas areias da praia do Miramar, o público dançou ao som da sanfona de Amazan, que se apresentou no dia 25 como atração principal dos festejos juninos cabedelense.

A abertura aconteceu no dia 23, com a apresentação da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste, sob a regência do maestro Lucílio. Além da produção, a Orquestra é formada por 14 músicos, sendo 7 sanfoneiros, 4 flautistas e 3 percussionistas. "Cabedelo é uma cidade que já chama a atenção de qualquer músico, por ser multicultural. Ficamos maravilhados com o convite de abrir o São João e com a receptividade do povo", afirmou Lucílio. Além dele, ainda se apresentaram, a Banda Forró Magia, Cicinho Lima e Forró Federal.

No dia de São João, a animação ficou por conta das apresentações das quadrilhas Fazenda Lampião e Junina Viana, que proporcionaram um colorido a mais à festa. Em seguida, foi a vez de subir ao palco João Lima, Forró do Fica e o forró-pé-de-serra do grupo Aconchego, que comandaram os festejos com muita música e empolgação.

No bairro do Renascer, a Prefeitura também montou uma estrutura e fez festa paralela, a animação ficou por conta das Bandas Forró da Massa e Forro Brasil PB. Também foi disponibilizado um 'Busão’ aos moradores dos bairros mais distantes da cidade que queriam participar do evento na praia. O projeto volta nos próximos dias 28 e 29.

Toda decoração ficou a cargo da artesã paraibana Diana Oliveira, e as peças são executadas por artesãos e oficineiros cabedelenses. A ornamentação adota detalhes especiais, sem esquecer a originalidade das festividades ocorridas nos sertões.

Secom - Cabedelo

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Entrou em vigor no último dia 23/06 o Marco Civil da Internet

O Marco Civil da Internet já está em vigor. O código sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em abril deste ano começou a valer na segunda-feira (23).

Ele define os direitos e deveres de usuários e provedores de internet. A Lei 12.965/14 é um importante avanço na defesa da segurança, privacidade e liberdade de expressão na rede.

A partir de agora, as empresas já podem ser cobradas quanto a adoção das políticas de uso previstas em lei.

Para os provedores, passa a ser obrigatória a armazenagem de dados de cada usuário por pelo menos seis meses. Enquanto as empresas de telecomunicações devem guardar as informações por um ano.

As informações como a data, a hora e o IP utilizado em cada conexão são sigilosas, podendo ser utilizadas apenas para investigar crimes virtuais. Para assegurar a privacidade, o Marco Civil garante o direito ao sigilo das informações pessoas dos internautas, podendo ser quebrado apenas perante ordem judicial, para fins de investigação criminal.

Nesse sentido, também está garantida a privacidade do fluxo dos dados navegados. O novo regime de proteção de dados deve estar claro já nos contratos de prestação de serviço, inclusive para as empresas sediadas fora do território nacional.

Na opinião do sociólogo Sérgio Amadeu, membro do Comitê Gestor da Internet, este é um importante avanço que trata o Marco Civil da internet. “Hoje um dos maiores problemas da segurança dos cidadãos na internet é a defesa da sua privacidade”, disse em entrevista à Rede Brasil Atual.

Para Amadeu, a lei é um exemplo para o mundo, garantindo a liberdade de navegação para os usuários brasileiros. “O mundo estava indo para um lado muito ruim, e o Marco Civil é na verdade uma lei que visa garantir a liberdade, a privacidade e a neutralidade da rede, é um exemplo para o mundo”, afirmou.

Outro ponto importante trata sobre a neutralidade na rede. Com ela é garantido o direito ao acesso à internet sem interferências na navegação, de acordo com o tipo de acesso, pratica comum atualmente. Assim, os provedores ficam proibidos de restringir a velocidade da internet ou facilitar o acesso a determinado site por interesse comerciais.

Caso alguma empresa desrespeite as regras previstas pelo Marco Civil, cabe aos Procons, à Justiça e ao Ministério Público investigar e aplicar as penalidades correspondentes, que podem variar de uma advertência, multa, suspensão e até proibição de atuar no Brasil.

Por Flávia Umpierre

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Ficha Limpa pode tirar 6 mil políticos da disputa eleitoral deste ano.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli, recebeu hoje (24) uma lista com 6,6 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A lista foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, destacando que as irregularidades apontadas podem levar à inelegibilidade.

A lista não é declaração de inelegibilidade mas, segundo Nardes, tem sido usada como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. “Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral, coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

A unidade federativa com mais nomes listados é o Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Em seguida está o Maranhão, com 513 nomes e São Paulo, com 485. Roraima é o estado com menos gestores apontados na lista, com 97 nomes.

Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet. Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano.

Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

Fonte: Agência Brasil

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Renascer em Noticia e Cabedelo na Rede - Nota

O Blog Renascer em Noticia www.renasceremnoticia.blogspot.com.br e o Portal de Noticia Cabedelo na Rede www.cabedelonarede.com.br vem através desta, justificar aos leitores diários, os motivos que o deixaram tanto tempo sem atualização de seu conteúdo:

A dissolução da equipe técnica de suporte (jornalistas, fotógrafos e redatores) que, voluntariamente, gerava as informações diárias, bem como, os problemas de saúde (AVC) a que foi acometido o Editor Chefe do Portal, Sr. Aguinaldo Silva, fizeram com que o site ficasse sem manutenção nos últimos seis meses de 2014.

O restabelecimento da saúde de nosso editor, assim como, a recomposição do aparato técnico da equipe, nos traz de volta a ativa com a promessa de continuar buscando as informações da cidade portuária paraibana para disponibilizá-la a nossos leitores diários em toda parte do mundo, com a mesma credibilidade e imparcialidade de sempre.

Assim sendo, esperamos continuar merecendo sua confiança e credibilidade, ao tempo em que buscamos novas parcerias para que possamos promover uma reformulação para lhe ofertar um novo portal, com um novo designer e um novo layout ou leiaute, como queiram.

A partir de (01/07) estaremos novamente atualizando diariamente nosso conteúdo e esperamos continuar merecendo sua leitura diária e sua confiança.

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