Dr. André Lima (PDT) também tem sua candidatura deferida pela justiça eleitoral e segue na disputa em Cabedelo

O Juiz da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, deferiu a candidatura de Dr André Lima que também recebeu pedido de impugnação feita pela coligação A Força do Trabalho, integrada pelos partidos DEM, Republicano, PSDB e PSL.

A informação está publicada no mural eletrônico da PJE do TER-PB e poderá ser acessada por qualquer cidadão.

Com a decisão da justiça, Dr. André Lima segue na disputa e tem como vice o jovem advogado Kayo Lopes em chapa puro sangue do PDT.

Nesta eleição, a prefeitura da cidade portuária paraibana está sendo disputada por sete postulantes. A saber quem são os candidatos a prefeito e seus respectivos vices: Cézar Silva e Aguinaldo Silva (PSB); Damião Albuquerque e José Gomes (PT); Dr. André Lima e Dr. Kayo Lopes (PDT); Marcos Patrício e Alex Silva (PSOL), Morgana Macena e Arthur Dornelas (MDB/Avante); Paulo nogueira e Sargento Honorio (DC); Vitor Hugo e Mersinho Lucena (DEM/Republicano).

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Cezar e Aguinaldo tem candidaturas deferidas pela justiça eleitoral que rejeitou pedido de impugnação feita pela coligação de Vitor Hugo

O Juiz da 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, rejeitou o pedido de impugnação feita pela coligação A Força do Trabalho, integrada pelos partidos DEM, Republicano, PSDB e PSL, deferindo os pedidos de registros das candidaturas de Cezar Silva, prefeito e Aguinaldo Silva, Vice.

A sentença foi publicada no mural eletrônico da PJE e os socialistas estão aptos a participarem do pleito de 15 de novembro pelo PSB.

O Juiz entendeu que, após ser excluídos pelo desfazimento da Coligação A Vontade do Povo PDT/PSB, os socialistas não poderiam ser prejudicados e impedidos de participarem do pleito.

A decisão foi recebida com entusiasmos pela militância e candidatos socialistas “ganhar na justiça após o pedido da poderosa banca do gestor, compostas por profissionais como a Dra. Daniella Ronconni e Rougger Xavier, tem sim, um sabor de vitória que nos motiva a continuar na campanha contra o raquítico, mirrado que se diz Gollias”, alfinetou Aguinaldo Silva.

“Agradecemos primeiramente a Deus por conduzir o representante da justiça dos homes e a nosso advogado Dr. Felipe Medeiros que buscou e conseguiu justiça”, disse Cezar candidato a prefeito.

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MPE rejeita impugnação de Cezar e Aguinaldo pedida pela coligação de Vitor Hugo e emite Parecer pelo registro de suas candidaturas

A coligação A Força do Trabalho, composta pelos Partidos DEM, Republicano, PSDB, Solidariedade e PSL, pediu a impugnação do registro de candidaturas dos socialistas Cezar Silva e Aguinaldo Silva – PSB. No pedido, assinado pela advogada Dra. Daniella Ronconni, alegava-se que os mesmos teriam apresentado seus registros fora do prazo estabelecido pela legislação.

Em suas contestações, Cezar e Aguinaldo, além de alegarem intempestividade do pedido, acrescentaram que o mesmo visava questionar decisão transitada e julgada pelo competente juiz da 57 zona, em decisão proferida em 5/10 quando julgou precedente o pedido do presidente do PSB para apresentação de um novo DRAP em virtude do desfazimento da coligação entre PDT/PSB, fato que contraria a Constituição Federal.

Na tarde desta quinta-feira 22/10, o Ministério Público Eleitoral, através de seu representante, Dr. Promotor Alessandro de Lacerda Siqueira, opinou pela improcedência da impugnação e emitiu parecer favorável as candidaturas dos socialistas Cezar e Aguinaldo Silva.

Afirma o promotor eleitoral em seu parecer pelo deferimento das candidaturas de prefeito e vice, dos socialistas. “Por sua vez, a AIRC, apresentada, nestes autos, pela Coligação “A Força do Trabalho” deve ser extinta sem o julgamento do Mérito pertinente, haja vista que foi proposta de forma intempestiva, ou seja, em 13.10.2020, considerando que o prazo para apresentação de Impugnação competente se deu em 12.10.2020. Ademais, no mérito, não merece procedência, tendo em vista que o presente Registro de Candidatura obedeceu a todos os requisitos legais necessários para o seu deferimento, nos termos da Resolução TSE nº 23.609/2019 vigente. E ao fato de que a Justiça Eleitoral já dirimiu toda a celeuma aduzida no referido petitório de impugnação, nos autos do Rcand 06001251820206150057, para os devidos fins”.

Veja abaixo o Parecer do MP sobre a candidatura de Cezar Silva a Prefeito.

Veja abaixo o Parecer do MP sobre a candidatura de Aguinaldo Silva 

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Advogado de Lucas Santino, Graça Rezende e Vitor Hugo responde pelo escritório contratado para a defesa de Rafael Cunha vendedor de terrenos inexistente a prefeitura de cabedelo

Segundo informações repassadas à redação do Cabedelo na Rede, o renomado advogado Rougger Xavier Guerra que responde pelo jurídico de Lucas Santino, Graça Rezende, entre outros parlamentares da Câmara e também integra a equipe jurídica da Coligação do prefeito Vitor Hugo, teve seu escritório contratado para responder pela defesa do Rafael Cunha, acusado de vender 120 terrenos na atual gestão da prefeitura de Cabedelo, sem a devida propriedade dos mesmos.

Rafael Cunha, é acusado de vender 120 terrenos no bairro Jacaré, ao atual gestor da prefeitura de Cabedelo pela bagatela de R$ 2.950,000,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil reais) e quando já tinha sido repassado mais de R$ 2,5 milhões, a prefeitura constatou que o mesmo não era o devido proprietário legal dos imóveis.

O atual gestor, através de seu procurador, tentou colocar na conta do ex-prefeito a malfadada negociação o que obrigou Leto Viana a emitir nota repudiando a informação, alegando que em sua gestão até foi procurado para tal negociação. Porém, foi descartada por várias razoes que eram de conhecimento público. Em sua nota, Leto ainda faz insinuações afirmando que sabia quais os verdadeiros motivos que levaram Vitor Hugo a concretizar a compra dos tais terrenos.

A cada dia uma novidade se descobre neste caso. Durante a semana passada a internet foi inundada com a informação de que o empenho que pagou o negócio teria sido gerado com a rubrica do ex contador Arthur Gadelha, demitido por Vitor Hugo em 2018, um ano antes das assinaturas de compra e venda dos imóveis, quando respondia pela contabilidade da prefeitura a contadora Maria Aparecida Pereira Rodrigues.

Vale salientar que não há nada que impeça o renomado advogado de atuar em defesa do suposto negociador dos terrenos com a prefeitura. Estranho é o escritório de um advogado que presta serviços para o prefeito ser convidado para fazer a defesa do suposto enganador da edilidade enganada.

Mais estranho ainda é, a prefeitura efetivar a tal compra sem constatar a propriedade do imóvel. Isso é inconcebível, para não dizer que é um atestado de incompetência jurídica! A menos que a procuradoria não tenha analisado o caso para realização da compra. O fato é que, para dar credibilidade jurídica ao negócio, um documento (suposto TAC) foi assinado no MP e divulgado nas redes sociais, quando a negociação foi efetivada.

LEIA ABAIXO A NOTA DO EX-PREFEITO SOBRE O ASSUNTO  E OUTROS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA MATÉRIA:

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Cezar e Aguinaldo (PSB) crescem na periferia e Vitor Hugo pede sua impugnação na justiça eleitoral de Cabedelo

Lançada por decisão judiaria depois do distrato do PDT e após o desfazimento da coligação a vontade do povo PDT/PSB, as candidaturas dos socialistas Cezar e Aguinaldo Silva, prefeito e vice, apresentadas pelo PSB de Cabedelo, cresce na periferia da cidade e leva a coligação do atual prefeito Vitor Hugo a pedir sua impugnação na justiça eleitoral.

Sobre alegação de que as candidaturas de Cézar e Aguinaldo foram apresentadas fora do prazo estipulados pela legislação eleitoral, a coligação do prefeito candidato, tenta tirar do páreo a chapa do PSB que, mesmo sem condições financeiras frente a máquina administrativa do atual postulante à reeleição na cidade, cresce e empolga os moradores dos bairros periféricos de Cabedelo e toma corpo nas redes sociais de forma espontânea.

“As forças retrógadas desta cidade, tentaram a todo custo, inviabilizar a união dos partidos populares desta cidade e a apresentação de uma candidatura do campo progressista que assumisse, verdadeiramente, as bandeiras do povo e levasse as pautas de nossa gente e da periferia para o centro do debate na eleição 2020. Não conseguiram e agora tentam no tapetão concretizar sua vontade. Continuarão sem conseguir. Nossa candidatura assusta quem não consegue mais enganar com suas maquiagens os pacatos cidadãos e cidadãs de minha cidade”. Afirmou Aguinaldo Silva, atual vice que rompeu com o prefeito e disputa a reeleição na chapa do PSB.

“Apresentamos o melhor plano de governo e temos as melhores propostas para resgatar a Cabedelo dos mercadores da política local e devolvê-la para nosso povo, nossa gente. Esse prefeito maquiador não comprará todo mundo e não enganará nossa gente novamente. Esse é seu medo”. Concluiu Aguinaldo.

Ascom – PSB de Cabedelo

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Ex-prefeito dá sua versão em negociação entre prefeitura e Rafael Cunha e insinua interesses pessoais de Vitor Hugo para fechar acordo – LEIA NOTA

O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, emitiu uma nota oficial explicando sua suposta participação no caso envolvendo um acordo de desapropriação de 120 lotes entre a prefeitura municipal de Cabedelo e o humorista paraibano Rafael Cunha. Ele admitiu que durante sua gestão tentativas de negociação foram feitas, mas que estas só foram concretizadas na atual gestão de Vitor Hugo.

A suposta participação de Leto Viana na negociação envolvendo a prefeitura e Rafael Cunha foi citada pelo procurador municipal de Cabedelo, Diego Carvalho, que durante entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, afirmou que essa negociação foi iniciada durante a gestão do então prefeito Leto Viana.

Leto explicou que durante seu período como prefeito, foi feita a análise do quantitativo e do valor dos terrenos. Ele observou que pela situação dos mesmos, a prefeitura não precisava desapropriar, mas sim realizar uma assessoria jurídica.

“Em minha gestão, foi feito apenas a análise do quantitativo e valor dos terrenos, assim, foi constatado que os terrenos não tinham nenhum valor comercial de mercado, além disso, grande parte dos lotes já estavam habitados há muitos anos, portanto, já eram passíveis de usucapião, logo, não precisaria a Prefeitura desapropriar, e sim, prestar assessoria jurídica”, explicou Leto.

Ele afirmou ainda que desde 2011, antes de sua gestão, aconteceram tentativas de negociar uma venda à prefeitura, através de desapropriação, mas que esta só foi concretizada na gestão do atual prefeito Vitor Hugo.

Leto ainda insinuou que Vitor Hugo teria interesses pessoais para a realização dessa negociação: “E afirmo que sei quais foram os interesses por trás dessa desapropriação”, disse o ex-prefeito.

Em contato com a reportagem do Polêmica Paraíba, o procurador geral do município de Cabedelo, Diego Carvalho, reiterou a participação de Leto nas negociações.

“Esse compromisso de arrumar uma solução administrativa para o problema começou com uma audiência que ele próprio participou. Ele se comprometeu em fazer um levantamento das famílias que ocupavam o local e iniciar o processo administrativo para conseguir uma solução administrativa para o caso. O próprio Leto Viana participou da audiência, então não existe ele dizer que não participou”, disse Diego.

Em contato com o atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, o mesmo respondeu que não participou das negociações.

Clique aqui e confira a nota oficial emitida por Leto Viana.

Relembre o Caso

Recentemente veio a público de que a prefeitura municipal de Cabedelo solicitou a interrupção de um acordo de desapropriação de terras pertencentes ao humorista Rafael Cunha.

O acordo, previsto em R$ 2.950.000,00 seria pago em dez parcelas. Após pagar nove delas, de R$ 295.000 cada, a prefeitura solicitou a interrupção do acordo porque foi identificado que dez lotes dos 120 envolvidos no acordo não pertenciam a Rafael Cunha.

Fonte e Foto: Polêmica-PB

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DENÚNCIA – Prefeitura de Cabedelo paga R$ 2,5 milhões por terrenos para habitação a um vigarista paraibano e descobre que os lotes não eram dele

O vigarista tem nome e responde por Rafael Cunha, um conhecido humorista que vive a dar calotes principalmente em prefeituras quando o gestor é inocente por natureza, ou vivo demais para fazer você acreditar em tamanha lambança. Vamos aos fatos postados no site.

A prefeitura municipal de Cabedelo solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que fosse interrompido o pagamento de um acordo de desapropriação entre a própria prefeitura e o humorista paraibano Rafael Cunha, conhecido como “O Vigarista”. O motivo seria que não foi constatado que 10 lotes envolvidos no acordo pertencem a Rafael Cunha. A solicitação, porém, acontece apenas após o pagamento de nove das 10 parcelas do acordo, que somam mais de dois milhões e meio de reais.

Celebrado em dezembro de 2019, o acordo prevê um pagamento de R$ 2.950.000 (dois milhões novecentos e cinquenta mil reais) referente à desapropriação de 120 lotes de propriedade de Rafael Cunha no Loteamento Praia do Poço, na Praia do Jacaré, descritos em publicação oficial no Semanário do Município por meio do Decreto nº 74, de 27 de novembro de 2019.

Na audiência, estiveram presentes representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Paraíba, da prefeitura de Cabedelo e de Rafael Cunha, na figura do pai, Decson Cunha.

O acordo seria pago em 10 parcelas, tendo a prefeitura realizado nove delas, no valor de R$ 295.000 (duzentos e noventa e cinco mil reais) cada, totalizando R$ 2.655.000 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). Todos eles teriam sido feitos com dinheiro público.

A prefeitura diz que o Cartório de Registro de Imóveis de Cabedelo, analisando o processo, verificou, em agosto de 2020, que dez lotes estavam ausentes na Escritura Pública, justificando que estes não pertenciam a Rafael Cunha.

Desses 10 lotes em questão, a prefeitura observou que o próprio Rafael realizou a venda para quatro pessoas diferentes, que são residentes, e por conta disso, solicitou a exclusão desses lotes no processo. Outros três deles teriam sido vendidos ao dono da Loja Maçônica de Cabedelo, e os três restantes seriam “propriedade de terceiros”.

Diante disso, a prefeitura alegou junto ao TJ-PB que Rafael não teria legitimidade para receber a indenização pela desapropriação dos imóveis, e solicitou a interrupção do pagamento do acordo de desapropriação celebrado, para que fosse “esclarecido a quem pertence os lotes que ainda não foram escriturados em favor do Município de Cabedelo”.

Além da interrupção do pagamento, a prefeitura requereu do Tribunal a intimação de Rafael Cunha para que se manifeste acerca das informações dadas pelo Cartório de Registro de Imóveis Figueiredo Dornelas, comprovando ser proprietário dos seis lotes em questão (excluindo os quatro vendidos a quatro moradores diferentes).

“Considerando-se estes fatos, inexistem dúvidas sobre a admissibilidade da desistência da ação de desapropriação”, diz trecho do documento, assinado pela advogada Daniella Cabral de Albuquerque.

Procurado pela reportagem do Polêmica Paraíba, o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, informou que o trâmite está sendo feito todo pela Justiça e que “nem sabia que era dele”, sobre o fato dos loteamentos serem de posse de Rafael Cunha.

Construção de imóvel - Rafael Cunha expõe sua vida pessoal em suas redes sociais. Atualmente, ele está construindo uma residência em um condomínio fechado de alto padrão em João Pessoa. O imóvel é orçado em aproximadamente R$ 2 milhões. Além disso, ele recentemente comprou um veículo avaliado em R$ 500 mil, mesmo tendo outro de valor semelhante.

A reportagem do Polêmica Paraíba tentou contato com Rafael Cunha e com seu pai, Decson Cunha, mas não obteve resposta.

Fonte e Foto: Polemica-PB

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Irreverência e criatividade na Política pode levar a irreverente ‘Tia Creuza’ a Câmara de Cabedelo e provocar ciúmes familiar - Entenda

A promissora candidatura de Riba de Tia Creuza cresce a cada dia e já se fala até em desistência da candidatura do primo e ex-vereador Eudes Souza.

O ex-vereador cassado Eudes Souza está enfrentando uma árdua divisão política na própria família.

Acontece que seu primo Ribamar (Tia Creuza do Pastoril Profano), atendendo a pedidos da classe artística e de amigos da Cidade Portuária lançou sua candidatura a vereança.

Com o nome “Riba de Tia Creuza”, Ribamar vem se destacando pela irreverência e criatividade dos vídeos que posta nas suas redes sociais.

Apresentando propostas futuristas de resgate da cultura e aumento da valorização da educação, Ribamar está alçando vôos altos, sobrepondo inclusive a tímida candidatura do primo e ex-vereador Eudes Souza.

O cisma está declarado. Uma boa parte da família já decidiu pela candidatura de Ribamar, a outra parte de origem indígena ainda pensa se vale a pena continuar apoiando Eudes.

Pelo andar da carruagem, Eudes pode acabar perdendo até pra Juninho e Xaréu. Já Tia Creuza pode se transformar no ‘tiririca’ de Cabedelo e eleger ele e mais outro de sua legenda.

Que vença o melhor!!

Fonte: polemicaPB

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Lei de Cida Ramos que institui protocolo emergencial de proteção às mulheres é sancionada na PB

 A iniciativa tem o objetivo de estabelecer um canal de denúncia silenciosa em farmácias e drogarias na Paraíba. A norma está publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).

A lei 11.779/2020, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o Protocolo Emergencial “Sinal Vermelho” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, foi sancionada. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer um canal de denúncia silenciosa em farmácias e drogarias na Paraíba. A norma está publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1°).

Os estabelecimentos ao atenderem uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito em “x”, deverão adotar um protocolo que, entre outras ações, inclui encaminhá-la para uma sala segura, sem chamar atenção dos demais clientes ou do próprio agressor, caso ele esteja próximo. Posteriormente, a ocorrência deverá ser comunicada através do número 190.

De acordo com a deputada Cida Ramos, a iniciativa tem o objetivo de estabelecer um canal de denúncia silencioso, em farmácias e drogarias na Paraíba. “Essa lei é fundamental para coibir esse tipo de prática, bem como mudar a ideia enraizada em nossa cultura que normaliza a violência de gênero. O enfrentamento à violência doméstica e familiar é responsabilidade de toda a sociedade”, destacou Cida.

Os estabelecimentos ao atenderem uma mulher que apresente na palma da mão um “sinal vermelho” feito um “x”, deverão adotar um protocolo que, entre outras ações, inclui encaminhar a vítima para uma sala segura, sem chamar atenção dos demais clientes ou do próprio agressor, caso ele esteja próximo. Posteriormente, a ocorrência deverá ser comunicada a Polícia Militar, através do número 190.

Ainda de acordo com a Lei, o atendente e o estabelecimento terão seus sigilos garantidos. O Poder Executivo Estadual, ficará responsável por informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância da adesão ao Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho”, bem como realizar campanha publicitária educativa para que toda a sociedade tome conhecimento sobre a lei.

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Secretaria de Saúde da Paraíba aciona Procuradoria Geral do Estado contra retomada de aulas presenciais em Cabedelo

"Após decreto do senhor prefeito, a SES está consultando formalmente a PGE", disse Daniel Beltrammi em entrevista ao ClickPB. Preocupação é que a retomada aumente casos de Covid-19. A informação foi publicada no ClickPB

O prefeito Vitor Hugo autorizou, no Decreto nº 68/2020, a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino superior de Cabedelo. (Foto: Pixabay/Imagem ilustrativa)

O secretário executivo de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, informou ao ClickPB que a Secretaria de Estado da Saúde consultou a Procuradoria Geral do Estado contra a retomada das aulas presenciais em instituições particulares de ensino superior em Cabedelo.

"Após decreto do senhor prefeito, a SES está consultando formalmente a PGE", disse Daniel Beltrammi em entrevista ao ClickPB. A preocupação dele é que a retomada possa causar aumento dos casos de Covid-19 na Paraíba.

O prefeito Vitor Hugo autorizou, no Decreto nº 68/2020, a retomada imediata das aulas presenciais nas instituições particulares de ensino superior de Cabedelo. Os estabelecimentos de ensino devem adotar 'Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo Coronavírus' para iniciar a retomada das aulas em modo presencial.

De acordo com o Art. 2º, "a partir do dia 28 de setembro do corrente ano, fica autorizada, no âmbito do município de Cabedelo, a retomada das atividades e aulas presenciais nas instituições privadas de ensino superior, condicionando—se ao cumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, bem como das demais medidas e recomendações das autoridades públicas competentes para fins de evitar a propagação do Coronavírus (COVID-19)."

Ainda conforme o Art. 3º do Decreto nº 68, assinado pelo prefeito, "as instituições privadas de ensino superior do Município de Cabedelo deverão retomar as atividades e aulas presenciais atendendo às seguintes exigências:

I - estabeleçam Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia do novo Coronavírus (COVlD-19), em conformidade com as normas estabelecidas neste Decreto, bem como nas demais medidas e recomendações das autoridades públicas competentes;

Il — adotem, obrigatoriamente, o modelo híbrido de ensino, de forma que o aluno possa optar por realizar atividades e/ou aulas remotas ou presenciais, nos termos deste Decreto.

III — e' obrigatório, no interior das instituições privadas de ensino supeIior de que trata este Decreto, o uso de máscaras por todos os funcionários e alunos, manter o distanciamento mínimo entre as pessoas, bem como as demais exigências estabelecidas no anexo I deste Decreto.

Fonte e Foto ClickPB

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O Vice-Prefeito Aguinaldo Silva sai em defesa de Dr. André e ridiculariza matéria sobre seu patrimônio

O Vice-Prefeito Aguinaldo Silva (PSB) sai em defesa de Dr. André e afirma que “patrimônio de 0,01 contido no divulgacand foi um erro e que já foram devidamente esclarecidos a justiça eleitoral, no prazo por ela determinado.

Para Aguinaldo, “se o jornalista responsável pela matéria tivesse afim de fazer jornalismo, com imparcialidade e ouvindo todos os lados da informação, poderia ter conferido ligando para o cartório eleitoral, para o representante da Coligação ou mesmo para o próprio candidato”. Isso não foi feito disparou.

“As informações já foram corrigidas em tempo e quem deve mesmo se preocupar com impugnações são ‘os fichas e sujas indiciados’ que usam os servidores e a estrutura da prefeitura como se fosse suas ou de seus partidos”. Disparou.

“Talvez a matéria queria apenas promover constrangimentos ao Dr. André ou agradar os arapongas da Secom local que insiste em cobrar trabalho e apoio de quem se serviu em seu Reino”. Alfinetou Aguinaldo Silva.

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