O
Procon de João Pessoa (Procon-JP) pesquisou mais de 200 itens de material
escolar e encontrou uma variação de preço de até 841,2% entre as livrarias e
papelarias visitadas. Para orientar os pais na hora das compras, o órgão de
defesa do consumidor faz recomendações e alerta para os produtos que não podem
ser exigidos pelas escolas, conforme a Lei Municipal Nº 8.689/ 98, do então
vereador Luciano Cartaxo.
Os
pesquisadores realizaram o levantamento em nove estabelecimentos comerciais da
cidade. A maior diferença de preço (841,2%) foi verificada na unidade do
apontador simples da Faber, que custa de R$ 0,17 a R$ 1,60, com o menor valor
na livraria Modelo e o maior na Arco-Íris.
Já
a segunda maior variação de preço (541%) está na régua cristal de 30 cm da Maped,
que é comercializada entre R$ 0,39, na Casa Tudo, e R$ 2,50, na Arco-Íris.
Outra diferença considerável foi encontrada na cola para isopor de 40g da
Qualify, indo de R$ 0,50 a R$ 2,00. O menor preço foi encontrado na GR
papelaria e o maior na Arco-Íris, o que representa uma diferença de 300%.
Para
as opções de caderno a diferença de preço entre os estabelecimentos ultrapassa
200%. Exemplo disso é o caderno de 96 folhas da Norma, que custa de R$ 2,92, na
Livraria Legal, a R$ 10,50 na Papel Mais. A pesquisa completa dos 202 itens de
material escolar está disponível no site da PMJP (www.joaopessoa.pb.gov.br).
Regras – A exigência
de material escolar pelas instituições de ensino da rede particular deve seguir
o que determina a Lei Municipal Nº 8.689/ 98. De acordo com a coordenadora do
Procon-JP, Nadja Palitot, a lei estabelece que as escolas deverão divulgar no
período de matrícula a lista de material escolar necessário ao aluno
acompanhada do respectivo plano de execução.
“Isso
é uma garantia importante para os pais que estiverem passando por dificuldades
financeiras, pois não são obrigados a comprar todos os materiais que constam na
lista no início do ano, mas sim, antes de cada unidade em que será utilizado.
Além disso, faz com que os pais tenham mais conhecimento do que será feito em
sala de aula”, avaliou. Ela ressaltou que, no caso da entrega parcelada, a lei
prevê que deverá ser feita com pelo menos oito dias de antecedência do início
da unidade.
Nadja
Palitot também destacou que as escolas são proibidas de determinar a marca e
modelo dos materiais, assim como o estabelecimento onde os itens devem ser
adquiridos. Outra regra prevista na lei é a de que a instituição não pode
exigir materiais de consumo de expediente da própria escola.
A
coordenadora do Procon-JP também esclareceu que as instituições não podem
condicionar a participação ou permanência do aluno nas atividades à aquisição e
fornecimento de livro didático ou material escolar. Se descumprirem a
determinação, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados entre R$ 400
e R$ 6 milhões, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Itens que não
podem ser exigidos:
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Papel oficio
-
Papel higiênico
-
Fita adesiva
-
Estêncil
-
Tinta para mimeógrafo
-
Verniz corretor
-
Álcool
-
Algodão
-
Artigos de limpeza e higiene (desde que não seja de uso individual do aluno)
Orientação – O Procon-JP
também orienta para algumas estratégias e cuidados que os pais podem ter para
garantir mais economia e também a compra de materiais com qualidade para seus
filhos. De acordo com a coordenadora do Procon-JP, Nadja Palitot, o primeiro
passo antes de sair às compras é analisar quais os materiais escolares que o
filho já possui e pode ser aproveitado.
“Sabendo
o que realmente precisa, é hora de pesquisar os preços e procurar produtos
seguros, observando a qualidade e os prazos de validade. É preciso ter cuidado
se for levar o filho para as compras, pois eles se influenciam mais com
produtos licenciados de grifes, com fotos de artistas e desenhos animados, que
geralmente tem um custo maior”, recomendou.
Nadja
Palitot também orientou que os pais exijam da loja que os produtos importados
tenham informações em Língua Portuguesa. Outra dica é buscar fazer compras em
conjunto com outros pais, buscando um índice maior de desconto no
estabelecimento ou adquirindo produtos vendidos em pacotes com uma quantidade
maior, pois são comercializados com preço de atacado.
“No
início do ano surgem muitas despesas extras, como impostos e até os pagamentos
de compras feitas nas festas de final de ano. Quem tem filhos tem um peso a
mais no orçamento por causa de matrícula e material escolar, então é hora de
planejamento, de botar no papel os gastos e encontrar a melhor forma de
quitá-los para não começar o ano endividado”, frisou Nadja Palitot.
Fonte: Secom-JP
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