Vereadores de JP tomam posse, reconduz Durval à Presidência da Casa e vão a Estação Ciência empossar Luciano Cartaxo e Nonato Bandeira.

Os 27 vereadores eleitos no último pleito tomaram posse, em sessão solene realizada nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2013, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para um mandato de quatro anos (2013/2016) – 16ª Legislatura. Na mesma sessão, o vereador Durval Ferreira (PP) foi reconduzido ao cargo de presidente da Casa. Além dele, foram eleitos para compor a nova mesa diretora os vereadores Zezinho Botafogo (PSB), como 1º vice-presidente, Raíssa Lacerda (PSD), como 2ª vice-presidente, Benilton Lucena (PT), como 1º secretário, Eliza Virgínia (PSDB), como 2ª secretária e Bosquinho (DEM), como 3º secretário.

Os membros da mesa foram eleitos em chapa única, por aclamação, para o biênio (2013/2014). A posse foi conduzida pelo vereador Raoni Mendes (PDT), que obteve a maior votação no último pleito municipal. Os trabalhos foram secretariados pelo vereador Pedro Coutinho (PTB). O vereador Chico do Sindicato (PP) foi convidado para também ajudar nos trabalhos. O vereador Helton Renê (PP) leu o texto bíblico: Salmo 22, “O Senhor é meu pastor, nada me faltará”. Todos ficaram de pé para ouvir e cantar o Hino Nacional.

Logo depois, os 27 vereadores foram chamados, por ordem alfabética, para assinar o termo de posse. Em seguida, com a mão direita erguida, eles fizeram o juramento em voz alta. A galeria ficou lotada por familiares, amigos e correligionários dos empossados.

Já a eleição da mesa foi conduzida pelo vereador Durval Ferreira. A chapa foi eleita por aclamação. Cumprindo os ritos legais, como prevê o Regimento Interno e a Lei orgânica do Município, Durval convocou os membros a ocuparem seus devidos lugares na mesa.

O presidente Durval Ferreira, que está no seu sétimo mandato parlamentar, ocupou a tribuna para fazer seu discurso. Iniciou sua fala agradecendo a todos os vereadores a confiança e o apoio depositados para a sua recondução ao cargo, citando nome por nome. “A confiança dos meus ilustres colegas conforta, redime e aumenta as minhas responsabilidades. Tenho visão desse compromisso com a Instituição e com a independência do Poder Legislativo, que jamais pode ser submissa, nem tampouco afastada do espaço comum do interesse da cidade”, ressaltou Durval.

Ele destacou o verdadeiro papel do vereador. “Temos que participar da formulação das políticas públicas, influenciar nas decisões, opinar, resistir e apoiar no que for do interesse coletivo da cidade”. Também falou de algumas prioridades e medidas a serem tomadas pela Casa. “Iniciaremos nesse novo mandato a integração com as redes sociais. Estamos com a nova versão do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, no qual todo processo será informatizado, inclusive com controle das proposições pelas Comissões do Poder, e acompanhamento externo, levando a Câmara Municipal a participar da vida dos cidadãos, se aproximar mais da sociedade, para melhorar nossa eficiência e a qualidade do nosso trabalho de legislar, controlar, fiscalizar e acompanhar o rumo da administração pública”, afirmou.

Durval Ferreira disse que a Casa encerrou 2012 com uma produção legislativa de qualidade, reconhecida pela população, e que as expectativas para 2013 são as melhores. “Vamos manter ações importantes, que deram uma dinâmica maior ao funcionamento do Poder Legislativo, e a implantação de projetos arrojados, que vão consolidá-la entre as melhores do país”, assegurou.

O presidente Durval afirmou que Câmara encerrou a legislatura anterior com a certeza do dever cumprido, desempenhando seu papel de colaborar com os poderes constituídos para que ocorra a construção de uma cidade cada vez melhor, com mais qualidade de vida. Para reforçar seu argumento de que a Casa teve uma produção considerável, ele informou que nos últimos quatro anos foram apreciados 14 mil matérias, entre projetos de leis e requerimentos.

Além disso, Durval ressaltou que, para obter ainda mais a atenção e participação da população, foi implantada a TV Câmara Aberta nos canais 52 (analógico) e 61.2 (digital). “Uma ação pioneira na Paraíba e no Nordeste e um exemplo do exercício da democracia”, comemorou. Ele deixou claro que vai preservar a independência, a autonomia, a dignidade e os grandes interesses da Casa. Também falou que vai dividir as funções da gestão com os pares, uma vez que não vai desempenhar uma missão solitária. “Acredito que esta é uma missão colegiada, que começa comigo, se prolonga na mesa e termina no plenário com as vereadoras e vereadores. Sem eles, sem o apoio da Casa, sem a compreensão de todos, nada pode ser feito”, observou.

Durval terminou seu discurso fazendo um importante chamamento: “convido os vereadores e vereadoras a lutarem comigo para fazer do Parlamento do Município de João Pessoa uma casa cada vez mais identificada com os anseios do povo”.

Mesa Diretora da Câmara empossa prefeito Luciano Cartaxo e o vice Nonato Bandeira no auditório da Estação Ciência

Após tomarem posse e elegerem a mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), os vereadores se deslocaram para o auditório da Estação Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano Cabo Branco, para empossar o prefeito e o vice-prefeito eleitos, Luciano Cartaxo (PT) e Nonato Bandeira (PPS).

Com o auditório superlotado, o presidente Durval Ferreira (PP) compôs a mesa e abriu a solenidade, como determina a Constituição. O 1º secretário, Benilton Lucena (PT), fez a leitura nominal de todos os vereadores. Durval solicitou que os vereadores Zezinho Botafogo (PSB) e Raíssa Lacerda (PSD) fossem buscar, como ato formal, Luciano Cartaxo e Nonato Bandeira no auditório e os acompanhassem até a mesa.

Seguindo o protocolo, o presidente da Câmara convidou o prefeito e seu vice a assinarem o termo de posse. Em seguida, eles fizeram o juramento. O termo de posse foi assinado ainda por todos os membros da mesa e depois foi colocado em votação, como manda o Regimento Interno da Casa, para o restante dos vereadores.

Antes da solenidade, o Coral Vozes da Infância, acompanhado do Grupo da Camerata Municipal da Casa de Artes, fez uma homenagem ao Centenário de Luiz Gonzaga e a Jackson do Pandeiro. O Coral foi regido pelo maestro João Linhares.

No seu discurso, bastante demorado, Luciano Cartaxo, já como prefeito empossado, parabenizou Durval Ferreira e todos os outros membros da mesa pela recondução. Ele fez questão de enaltecer a tranquilidade e o consenso que se deu no processo de eleição da mesa.

Cartaxo também elogiou a qualidade e a importância de cada um dos vereadores integrantes da mesa. Ele destacou a postura de Durval na condução do processo, tratou Raíssa, Eliza, Bosquinho como integrantes de sua base de sustentação na Câmara. O prefeito comentou não ter dúvidas de que o petista Benilton Lucena, ao lado de Fuba, também do PT, vão realizar um bom mandato. Também parabenizou Zezinho Botafogo.

Luciano Cartaxo mais uma vez não conteve a emoção ao lembrar a mãe e seu pai. No dia da diplomação ele também ficou emocionado.

Paulo de Pádua