Atendendo requerimento assinado
por todos os vereadores desta legislatura, a Câmara Municipal de Cabedelo
instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar irregularidades
da Mesa Diretora na gestão passada.
Sem maiores divulgação e desacreditada
por alguns cidadãos cabedelenses, a mesma foi instalada na primeira quinzena de
abril sem a participação da população que, mal informada, não tem acompanhado
as audiências que são públicas e abertas à participação da sociedade.
Mesmo assim, a CPI já convocou
algumas pessoas visando esclarecer alguns fatos apontados pelo TCE-PB e, reunida
na manhã desta quarta-feira 19/04, os membros da comissão fizeram as oitivas do
ex-prefeito da cidade e ex-presidente da Câmara no biênio 2007-2008, José Maria
de Lucena Filho, e da Secretária Legislativa da Casa no mesmo período,
Radialista Leila Maria Viana do Amaral.
Presidida pelo vereador Antonio
do Vale, a CPI tem como relator o vereador Júnior Datele que quis saber dos
depoentes sobre as portarias de nomeação em cargo efetivo na Câmara Municipal
durante sua gestão na presidência daquela casa legislativa. Principalmente, a
de número 137/2008, para esclarecimentos relativos à quem de fato foi aprovado
em concurso público e a veracidade destes atos nomeantes.
De acordo com os depoimentos dos depoentes
colhidos até o momento, há fortes indícios de fraude na portaria de efetivação
de um servidor daquele poder, promovido na gestão de Lucas Santino, para que o
mesmo pudesse contrair empréstimos fraudulentos junto a instituição bancária da
cidade.
Luceninha não reconheceu como
verdadeiro o ato de nomeação do citado servidor, acrescentando que o mesmo não
fora efetivado em sua gestão enquanto presidente daquele poder e responsável
pelo único concurso que efetivou servidores na casa.
De acordo com o apurado no dia de
hoje pela CPI, são falsas e fraudulentas as informações de vínculo efetivo do
suposto servidor da Câmara Municipal e, segundo membros da CPI, as supostas fraudes,
podem ter sido realizadas na gestão de Lucas Santino. O que compromete a gestão
de toda a mesa diretora e demais vereadores da legislatura passada. O
ex-presidente Lucas Santino, será convocado e ouvido para esclarecimento dos
fatos e, segundo seus assessores, o mesmo promete “chutar o pau da barraca” e
denunciar alguns políticos e lideranças locais que podem estar envolvidos nas
supostas irregularidades apresentadas.
Texto e Edição: Aguinaldo Silva
Veja abaixo os áudios dos
depoimentos de Luceninha e Leila Viana na CPI da Câmara.
