Segundo o sagres Cabedelo pagou R$ 77.980,89 no mês de dezembro e R$ 561.042,99 para manter cada vereador em 2013

Segundo informações colhidas no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), as despesas da Câmara Municipal de Cabedelo durante o exercício financeiro de 2013, foram na ordem de R$ 8.415.644,99. Desse montante, 5.926.562,98 (70%) foram gastos somente com a folha de pessoal.

Ainda de acordo com as informações do sagres, a câmara cabedelense tem 119 servidores assim distribuídos: 15 eletivos (vereadores), 2 inativos/pensionistas, 20 efetivos e 82 cargos comissionados. Em janeiro 2013, os gastos com a folha dos 119 servidores somaram R$ 459.066,97. Em dezembro 2013, com o décimo terceiro e outras vantagens, esse valor subiu para R$ 798.000,87 um aumento de 73,9%.

De acordo com as informações registradas no TCE-PB, em janeiro de 2013, os inativos/pensionistas da câmara (2) receberam R$ 385,17. Já em dezembro esse valor subiu para R$ 770,34. Os efetivos eram 23 em janeiro e receberam juntos R$ 48.981,80. Já em dezembro aparecem apenas 20 efetivos registrados e a eles são pagos R$ 87.097,20. Apenas 14 vereadores aparecem na folha de janeiro enviada ao tribunal, a vereadora Jacqueline não consta na relação, os 14 representantes receberam juntos R$ 116.000,00. Em dezembro, foram pagos aos 15 parlamentares R$ 124.000,00 apenas. Não encontramos os valores pagos com o décimo dos edis.

Em compensação, os cargos comissionados de janeiro eram 80 e fizeram jus a R$ 293.700,00. Em dezembro, os comissionados já eram 82 e a folha dessa categoria subiu para R$ 586.133,33 um aumento de quase 100%. Se dividirmos os gastos com a folha de dezembro pelos 15 vereadores da casa, podemos afirmar que pagamos R$ 53.200,05 para manter os serviços de cada um deles.

Segundo o Regimento Interno da câmara municipal da cidade portuária paraibana, Resolução N° 158/2006, o período legislativo ordinário da casa está assim compreendidos: de 20 de fevereiro a 20 de junho e de 20 de julho a 20 de dezembro, independente de convocação. As sessões legislativas acontecem duas vezes por semana, nas noites de terças e quintas-feiras.

Durante o ano de 2013, a Câmara consumiu somente com a folha de pagamento dos servidores da casa, a bagatela de R$ 5.926.562,98. Se dividirmos esse montante pelos 15 representantes do povo da cidade portuária paraibana, chegaremos a um valor de R$ 395.104,19 proporcionalmente pagos para manter somente a folha de pagamento.

A soma de todas as despesas pagas no mês de dezembro pelo legislativo cabedelense foi de R$ 1.169.713,42 – divididos pelos 15 representantes chegaremos a um valor de 77.980,89. E se somarmos todos os gastos durante o exercício de 2013 que segundo o sagre, foram da ordem de 8.415.644,99, veremos que o contribuinte pagou a bagatela de 561.042,99 por cada representante do legislativo, durante o ano 2013.

Na próxima matéria vamos disponibilizar a lista de servidores da casa e suas respectivas funções. CLIQUE AQUI  e veja as despesas detalhadas mês a mês no exercício de 2013 e a relação dos cargos comissionados do parlamento cabedelense, segundo os registros do Sagres do TCE-PB:

Texto: Aguinaldo Silva

Fonte: Sagres do TCE-PB

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Pela primeira vez a ONU sugere a descriminalização do consumo de drogas e põe mais fumaça nesta discussão.

A ONU admite em um documento elaborado para uma reunião na próxima semana em Viena que os objetivos na luta mundial contra as drogas não foram cumpridos até agora e sugere pela primeira vez a descriminalização do consumo de entorpecentes.

'A descriminalização do consumo de drogas pode ser uma forma eficaz de 'descongestionar' as prisões, redistribuir recursos para atribuí-los ao tratamento e facilitar a reabilitação', afirma um relatório de 22 páginas do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), ao qual a Agência Efe teve acesso.

A UNODC não quis fazer comentários à Efe sobre o conteúdo do documento, mas várias fontes diplomáticas especializadas em política de drogas concordaram que é a primeira vez que o organismo menciona a descriminalização de forma aberta.

A descriminalização do consumo pessoal, já aplicado em alguns casos no Brasil e vários países do mundo, supõe que o uso de drogas seja passível de sanções alternativas ao encarceramento, como multas ou tratamentos.

No caso específico Uruguai, foi legalizada a compra e venda e o cultivo de maconha, e estabelecida a criação de um ente estatal regulador da droga. Em qualquer caso, a descriminalização não representa uma legalização nem o acesso liberado à droga, que segundo os tratados só pode ser usada para fins médicos e científicos, mas não recreativos.

Portanto, segundo a ONU, o consumo seguiria sendo sancionável (com multas ou tratamentos obrigatórios), mas deixaria de ser um delito penal. A UNODC assegura no relatório que 'os tratados encorajam o recurso a alternativas à prisão' e ressalta que se deve considerar os consumidores de entorpecentes como 'pacientes em tratamento' e não como 'delinquentes'.

Na próxima quinta-feira (13/03) em Viena, a comunidade internacional avaliará na Comissão de Entorpecentes da ONU a situação do problema das drogas e se foram cumpridos os objetivos pactuados em 2009 em um roteiro para uma década, quando em 2014 já se percorreu a metade do caminho.

Em 2009, os Estados da Comissão adotaram uma Declaração Política que previa que se 'elimine ou reduza consideravelmente' a oferta e a demanda de drogas até o ano 2019, um ambicioso objetivo que por enquanto está longe de ser cumprido.

Para o debate deste ano, a UNODC elaborou este relatório, assinado por seu diretor executivo, o russo Yury Fedotov, no qual avalia a situação atual da luta contra as drogas. O relatório aponta progressos 'desiguais', mas reconhece que 'a magnitude geral da demanda de drogas não mudou substancialmente em nível mundial', o que contrasta com os objetivos fixados em 2009.

Apesar de a UNODC ressaltar que o mercado da cocaína e o da cannabis se reduziram, reconhece que o aumento dos estimulantes sintéticos, mais difíceis de detectar, e a recente aparição de centenas de novos entorpecentes de última geração enfraquecem esses avanços. A prevalência mundial do consumo de drogas continua assim 'estável' em torno de 5% da população adulta, e as mortes anuais causadas por seu consumo se situam em 210 mil pessoas.

A UNODC admite as dificuldades para precisar as tendências globais das drogas pela carência de dados fidedignos sobre o narcotráfico, o dinheiro lavado dos entorpecentes e a fabricação de substâncias sintéticas, entre outros aspectos. A queda do consumo de drogas nos países ricos se viu compensada com um aumento nos países em desenvolvimento, que não estão tão preparados nem têm recursos suficientes, lamenta a UNODC.

Também se indica que 'o tráfico de drogas desencadeou uma onda de violência' na América Latina e que em 'alguns países da América Central se registraram os índices de homicídio mais elevados do mundo, frequentemente com números de mortos superiores aos de alguns países afetados por conflitos armados'. Em seguida, se destaca que alguns líderes latino-americanos chamaram atenção para os enormes recursos que movimentam os narcotraficantes e solicitaram, segundo a UNODC, que 'se examinem os enfoques atuais do problema mundial da droga'.

O relatório assinala que 'é importante reafirmar o espírito original dos tratados, que se centra na saúde. O propósito dos tratados não é travar uma 'guerra contra as drogas', mas proteger a 'saúde física e moral da humanidade''. O documento insiste que a legislação internacional sobre drogas é flexível o bastante para aplicar outras políticas, mais centradas na saúde pública e menos na repressão.

No entanto, a UNODC adverte que menosprezar as leis internacionais contra as drogas piorará a situação, já que 'um acesso não controlado às drogas' ajuda 'o risco de um aumento considerável do consumo nocivo de entorpecentes'. Além disso, salienta a importância da prevenção e do tratamento, e ressalta que os direitos humanos devem ser respeitados sempre na hora de combater as drogas e critica a aplicação da pena de morte por delitos de tráfico ou consumo de entorpecentes.

Fonte: G1-Mundo

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Disfarçado de Marcha para a família, golpe militar marcado para este mês expõe ao ridículo a ultradireita do Brasil

Apoiadores da extrema direita usam matéria do diário conservador O Globo para criminalizar o MST

A audiência para um novo golpe militar no Brasil, marcado em uma rede social para o próximo dia 22, seguia morna nesta Quarta-feira de Cinzas, sem animar os integrantes da ultradireita que usam a apresentadora do canal brasileiro de TV SBT Raquel Sheherazade como porta-voz e um general de Brigada aposentado, Paulo Chagas, como ideólogo. O diário conservador carioca O Globo que apoiou a ditadura instalada em 1964, após a queda do governo de João Jango Goulart, eleito democraticamente, também é citado na rede social, com uma matéria em que criminaliza o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e chama para comentários ainda mais radicais.

O risco de uma ação como esta para a democracia brasileira situa-se em um zero absoluto e sua simples convocação beira o ridículo, como asseguram as instituições do país, mas demonstra que os rumos das eleições que se aproximam será ainda turbulento, a exemplo da campanha de 2010, que levou a presidenta Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto, após uma série de ataques por parte da ultradireita religiosa, que a acusava de promover e apoiar o aborto livre. A sanha foi detida após uma série de três reportagens publicadas aqui, no Correio do Brasil.

Para o jornalista Luiz Carlos Azenha, editor do site Viomundo, apesar de o peso dos segmentos ultraconservadores, na realidade, beirar o irrisório, a impressão que passam nas redes sociais é mais nefasta. “Se você circular por aí na internet é bem capaz de acreditar que sim, dada a sandice dos sem voto. Um golpe pressupõe uma base política organizada, algum tipo de apoio militar e externo. Neste momento não há nenhum deles. O governo Dilma tem base parlamentar, tem apoio significativo do capital nacional e do capital internacional (especialmente depois da concessão do pré-sal)”, escreveu Azenha, em seu perfil.

O editor de um dos sites de maior audiência na web brasileira, no entanto, deixa uma crítica ao partido no governo: “Quem tenta reforçar a tese do golpe iminente são alguns simpatizantes petistas, com o objetivo de justificar qualquer coisa que a Dilma fizer: ou é isso ou é golpe! Se ela mandar fechar a CUT é para evitar o golpe! Isso não significa que não devamos ficar atentos, já que a modalidade dos golpes mudou tremendamente desde que Ronald Reagan, com apoio dos democratas, inventou o NED, National Endownment for Democracy, que articula partidos, empresários e sindicalistas americanos na ‘promoção da democracia”, adverte.

Ainda segundo Azenha, “hoje o ‘onguismo‘ é veículo de golpes, assim como as entidades da ‘sociedade civil’: depois que Barack Obama assumiu e colocou Hillary Clinton no Departamento de Estado, os diplomatas norte-americanos reassumiram protagonismo que havia sido transferido para o Pentágono e passaram a aplicar o ‘soft power’ – que na verdade é um porrete amigo financiado por verbas de Washington, como temos visto na Venezuela. Portanto, é bom ficar alerta, mas sem histeria”.

General abusado - Os alvos primários dos ataques dos membros da página que convoca para o golpe são o PT, a presidenta Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para consolidar a tomada de poder, no próximo dia 22, os signatários da página na rede social apostam que o levante ocorrerá “em todas as capitais brasileiras, dando como referência comandos e batalhões militares do Exército. Com exceção do Rio e São Paulo, cujos movimentos acontecerão na Candelária e Praça da República, respectivamente”.

Mais abusado ainda, no entanto, diante das leis e da Constituição Brasileira, foi o general de Brigada, na reserva, Paulo Chagas. Trata-se de um dos únicos militares, ainda que já no gozo da aposentadoria, manifesta-se, publicamente, sobre o golpe marcado para este mês. Nenhuma outra reação, dentro ou fora dos quartéis, foi observada desde o lançamento da página, na internet. O militar aposentado, para medir seu grau de envolvimento nas hostes da extrema direita, afirma, em seu artigo, que vê em uma possível “marcha da família pela tradição e propriedade, uma contribuição importante” e convoca toda a “sociedade esclarecida” a o acompanhar.

“A debacle da Suprema Corte, desmoralizada por arranjos tortuosos que transformaram criminosos em vítimas da própria justiça, compromete a crença dos brasileiros nas instituições republicanas e se soma às muitas razões que fazem com que, com frequência e veemência cada vez maior, os generais sejam instados a intervir na vida nacional para dar outro rumo ao movimento que, cristalinamente, está comprometendo o futuro do Brasil”, vocifera, contra os réus na Ação Penal 470, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro grupo, denominado Pró-Brasil, Rumo a 2014, por sua vez, apesar do apoio ao golpe militar, pretende lançar candidatos de ultradireita, caso o levante seja o fracasso previsto. O objetivo da estratégia seria “desestabilizar a reeleição de Dilma”. Entre os vários candidatos que pretendem apoiar estão Marco Feliciano (PP-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) que, nas contas deles, seriam capazes de retirar do PT “mais de 35 milhões de votos”.

“Com essa proposta há grande possibilidade de empurrar Dilma para o segundo turno, onde, em uma aliança bem montada, apoiaria-se um nome forte que poderia enfrentar o PT (não citam nenhum), mediante alianças e acordos com representantes de categorias e da sociedade de direita”, concluem.

Fonte e Foto: Correio do Brasil

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Promotoria do Meio Ambiente de Cabedelo requisita medidas para minorar efeitos das enchentes no município

A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo de Cabedelo, que tem a frente o Promotor Valério Bronzeado, instaurou procedimento administrativo para cobrar e promete acompanhar, medidas preventivas visando minorar os efeitos das enchentes e das inundações na cidade portuária Paraíba durante o inverno deste ano, no município.

O Ministério Público requisitou do prefeito Leto Viana (PTN) um plano emergencial de drenagem nos principais pontos sujeitos a enchentes e a inundações. Segundo o promotor, o pedido do Ministério Público, encaminhado na quinta-feira (6), deverá ser atendido em vinte dias. Ele ainda determinou que o município elencasse os pontos vulneráveis a alagamentos e as providências necessárias para o escoamento das águas, tais como encanamentos, regos, valas, valados, e ainda, as operações e instalações destinadas a remover os excessos de água das superfícies e do subsolo durante a estação das chuvas em Cabedelo.

Valério Bronzeado ressaltou que é no verão que deve ser feita a prevenção às inundações. Para o promotor, depois do fato consumado é impossível minorar o problema. O promotor quer que a prefeitura use retroescavadeiras para fazer as valas de drenagem nos principais pontos de alagamento, evitando, assim, a catástrofe. Ele pediu ajuda da população para informar à Secretária de Obras sobre esses pontos de alagamentos no município.

Aguinaldo Silva

Fonte: Ascom do MPPB

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Polícia intercepta carro e prende motorista com arma no bairro de Jacaré em Cabedelo

A 6ª Companhia Independente da Polícia Militar (6ª CIPM) apreendeu a quinta arma de fogo, deste mês, na cidade de Cabedelo. Na noite desse sábado (08), no bairro do Jacaré, um carro foi abordado e com o motorista foi encontrado um revólver calibre 32 e seis munições intactas. Alex Diniz de Albuquerque, de 21 anos, estava na companhia de dois adolescentes quando foi interceptado pela viatura da força tática, sob o comando do sargento Igor Luiz.

O motorista foi levado pelos policiais da 6ª CIPM1ª Guarnição Sargento Igor, Cabo Freitas e Soldado Santana, para a 7ª delegacia distrital, onde foi autuado por porte ilegal de arma.

Fonte e fotos: Redação 190 - Crédito da foto: Assessoria PM

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Rádio comunitária é arrombada e incendiada na noite deste sábado (08) no Sertão da Paraíba

A Rádio Comunitária Pedra Branca FM, localizada na cidade de Pedra Branca, sertão do estado, teve seu estúdio incendiado na noite deste sábado (08).

Por volta das 23h da noite os criminosos tentaram entrar na emissora pela porta com uma chave e não conseguiram. Com a tentativa frustrada, quebraram uma janela, entraram e atearam fogo nos estúdios da emissora, destruindo tudo que estava lá como microfones, computadores, mesa de som, e aparelho pra transmissão.

A rádio foi invadida por pessoas que ainda não foram identificadas, o diretor da Rádio, Geudiano de Sousa, já tomou as devidas providências, já prestou queixa e a policia já esta investigando o caso. A polícia ainda não tem conhecimento do que teria motivado o crime. Uma pericia deverá ser feita no local.

Fonte e Fotos: Clickpb

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Assembleia Legislativa da Paraíba volta ao trabalho e realiza sessão ordinária na terça-feira 11/03

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar sessão ordinária na terça-feira (11), às 9h30, no Plenário Deputado José Mariz. A sessão marca o retorno das atividades parlamentares que ficaram paralisadas durante o mês de fevereiro devido à reforma emergencial que está sendo concluída na sede do Poder Legislativo.

A sessão vai contar com a presença dos deputados da Casa que devem promover a discussões de interesses do Estado durante o pequeno e grande expediente. Na quinta-feira (13) será realizada uma sessão especial, às 16h, de autoria do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN). A solenidade vai homenagear os 42 anos de fundação do Sindifisco-PB e comemorar o dia do Auditor Fiscal, que na Paraíba é celebrado no dia 13 de março.

Também vão participar da sessão ordinária os deputados Daniella Ribeiro (PP), Eva Gouveia (PSD), Tião Gomes (PSL) e Aníbal Marcolino (PEN), que retornaram as funções no mês de fevereiro, após período de licença.  Com o retorno dos parlamentares licenciados deixam as atividades os suplentes de deputado Bado Venâncio (PEN), Mikika Leitão (PSL), Monaci Marques (PPS) e Vital Costa (PP).

A população também pode prestigiar a sessão e os trabalhos podem ser acompanhados, ao vivo, pela TV Assembleia, transmitida pelo canal 40.2 digital, pelo canal 11 da net ou através do site da Casa (www.al.pb.gov.br).

Texto: Alexandre Kito

Fonte: ALPB

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Senadores pedem reembolso de até R$ 70 mil por tratamentos dentários e essa conta você vai pagar

Bancado exclusivamente pelo contribuinte - ou seja, a custo zero para os senadores, ex-senadores e seus dependentes - o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.

Documentos obtidos mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 - 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.

O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha. Como não há uma lista detalhada de procedimentos cobertos, os beneficiários se sentem à vontade para incluir em seus gastos todo tipo de serviço especializado.

O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos. Os documentos obtidos apontam, no entanto, que a Casa tem pago valores que extrapolam de longe esses limites. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.

Uma das despesas mais comuns, nas notas apresentadas, é a de materiais sofisticados usados em próteses, dificilmente cobertos pelos planos de saúde do mercado - e que dão o melhor resultado estético.

Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a Casa creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. "Essa é uma opção mais estética, porque troca uma infraestrutura metálica pela de porcelana aluminizada", diz o cirurgião-dentista Rogério Adib Kairalla, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

O senador potiguar afirma que o tratamento foi "estrutural" e custou mais que o reembolsado pelo Senado, o que o obrigou a pagar a diferença. "Foi mais que implante. Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista. Ia jantar e caía", diz Agripino.

Já o ex-senador Adelmir Santana (PSB-DF) pôs próteses de porcelana, com infraestrutura em zircônia, o que custou ao contribuinte R$ 22,5 mil. "Na parte de prótese, é a técnica mais requintada. Acaba custando mais", afirma Kairalla.

Reabilitação - Senador licenciado, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou em 2010 notas que somam R$ 42 mil. No ano anterior, o Senado ressarciu despesas de R$ 23 mil para tratamento dentário com um toque de requinte: a reabilitação da boca na parte direita superior foi feita com coroas de cerâmica e pinos em ouro odontológico. No mercado, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, esse ouro custa mais que o metal na sua versão convencional, nas joalherias, e dificilmente é coberto pelos planos odontológicos.

Pedro Simon (PMDB-RS) conseguiu ressarcimento de implantes dentários que totalizam R$ 62,7 mil em 2012. "Fiz para aquele ano e com pedaço (da cota) do ano seguinte, em duas parcelas", explica o senador gaúcho. "Digo mais: foi feito a esse preço porque chorei, chorei e foi um preço bem menor. O valor inicial era coisa de R$ 80 mil a R$ 85 mil."

Em ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os "desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão".

Timidez - A generosidade do plano torna-se evidente no caso do senador Wilder Morais (DEM-GO), suplente que assumiu a vaga de Demóstenes Torres (sem partido-GO) quando este foi cassado. Parlamentar de primeira viagem e dono de uma fortuna de R$ 14,4 milhões - segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral -, ele conseguiu em 2013 o retorno de R$ 1 mil referente a sessões de fonoaudiologia. O dinheiro pagou parte de tratamento de "desenvolvimento de habilidades de competência comunicativa" que Morais fez porque não tinha traquejo na tribuna. "Ele é tímido", justificou sua assessoria.

A ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT) aproveitou o plano, entre 2007 e 2011, e fez vários implantes. "Eu poderia pôr uma dentadura, mas acho que ficaria complicado, né?" Além dos implantes, a ex-senadora diz ter feito também clareamento nos dentes que não foram mexidos. "É até consequência. Como vai ter que refazer, serve para igualar", justificou.

Fonte: Paraíbaja
Fotos: Internet

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Na Paraíba 73 mil jovens se tornaram mães entre 2008 e 2012 e 2.830 eram adolescentes entre 10 e 14 anos.

Entre 2008 e 2012, 73.749 jovens de até 20 anos ser tornaram mães na Paraíba. Entre elas,  2.830 eram adolescentes com idades entre 10 e 14 anos quando tiveram o primeiro filho, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A assistente social Elizabeth Alcoforado, responsável por acolher as mães na maternidade Cândida Vargas, em João Pessoa, explica que toda adolescente é tratada como gestante de risco por causa da idade. E os desafios não param por aí.

A advogada Naara Viana está nas estatísticas de gravidez precoce. Aos 31 anos, ela é mãe de Maria Eduarda, que completa 15 anos na sexta-feira (14). Hoje, ao ver a filha chegar à idade que ela tinha quando engravidou, tem ainda mais certeza da loucura que foi a experiência. “Deus me deu um presente quando eu merecia era um castigo. Foi uma história feliz, mas que teve muita dificuldade”, brinca, destacando ter consciência do preço alto que pagou pelo sucesso da sua história.

Ao lembrar do susto que foi saber da gravidez aos 15 anos, ela conta que não foi uma experiência boa por ter sido fora do contexto. “Tenho plena convicção de que não tinha um pingo de juízo, eu achava que era dona de mim. Era um prazer abrir mão pra ficar com ela, mas tenho consciência de que perdi muita coisa”, avalia. Na lista das perdas estão o estudo despreocupado, a convivência mais próxima com as amigas da escola, a experiência das festas da adolescência.

A novidade obrigou Naara e o namorado a amadurecerem e assumirem compromissos da vida de adulto, um caminho que ela considera sem volta. “Com 19 anos eu tinha que fazer faculdade, estagiar, trabalhar e cuidar da minha filha. Enquanto os amigos estavam viajando pra curtir o São João, eu estava fazendo fogueira e soltando fogos com ela. Não me arrependo de nada, mas poderia ter sido tudo mais tranquilo e simples”, avalia.

O apoio das famílias, no entanto, permitiu que ela e o namorado não tivessem prejuízo em um item: o estudo. Mesmo assim, Naara conta que a escolha da profissão, por exemplo, já não foi tão livre porque precisou considerar questões muito mais práticas do que um adolescente comum tem em mente. “Tudo na minha vida é assim até hoje: tenho que ser objetiva porque tenho uma filha adolescente em casa, não posso ficar devaneando”, justifica.

Hoje Naara está casada com o pai da sua filha, está grávida de um menino e comemora o fato de ter em casa uma adolescente “bem mais fácil” do que ela mesma foi, mas não perde a oportunidade de ensinar a Maria Eduarda o tamanho da responsabilidade de ter um filho. “Acho que a gravidez às vésperas dos 15 anos dela foi, inconscientemente, uma forma de dizer que não é brincadeira”, diz. Além do segundo filho, a advogada se prepara para começar a ver a filha viver tudo que ela não viveu por conta da gravidez precoce.

De acordo com a assistente social Elizabeth Alcoforado, a gravidez na adolescência provoca uma mudança completa na vida da nova mãe, o que faz com que exista uma grande possibilidade de rejeição e depressão pós-parto. “Não temos dados que comprovem ou meçam esse aspecto, mas toda mulher, adulta ou não, passa pelo estresse pós-parto que pode se transformar em depressão. A adolescente pode criar rejeição por causa da grande mudança na vida e da cobrança social por ter sido mãe precocemente”, alerta.

Essa situação especial das adolescentes que se tornam mães exige cuidados também especiais da equipe que acompanha a gravidez. “Nós fazemos o acompanhamento no ambulatório, durante o pré natal. Além dos médicos que atendem exclusivamente as gestantes adolescentes, também existe o acompanhamento das psicólogas”, explica Elizabeth.

Na Maternidade Cândida Vargas, por exemplo, as assistentes sociais acompanham as adolescentes pra ver as condições de residência, de estruturação da família e renda para ver se é possível vinculá-la a algum programa social, para que receba enxoval ou participe do banco de leite, se necessário. Em casos em que a mãe também vive em situação de vulnerabilidade, o acompanhamento fica ainda mais complexo.

Se a adolescente se enquadrar, será orientada para pegar o leite no Hospital Universitário em João Pessoa. "Se ela estiver vinculada à escola, nós daremos ênfase na questão da escolaridade, para que ela seja encaminhada para o que chamamos de Licença Especial, que é o acompanhamento depois que ela tem o bebê, para que continue a estudar. Por lei, é garantida essa assistência educacional, para que ela não precise interromper o percurso escolar”, explicou Elizabeth.

Fonte: G1 Paraíba

Texto: Andréia Martins e Aline Oliveira

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Luiz Couto e o promotor Marinho Mendes revelam dados alarmantes sobre o tráfico de pessoas no Brasil e na Paraíba

Sete mil pessoas podem estar traficadas na Paraíba e que as primeiras vítimas são as mulheres, segundo os homens e terceiro as crianças.

O deputado federal Luiz Couto (PT) e o promotor de justiça Marinho Mendes Machado fizeram revelações alarmantes sobre a prática do tráfico humano no Brasil e na Paraíba. As informações foram levadas a público em entrevista a um programa da rádio CBN (João Pessoa), apresentado por Edileide Vilar e Verônica Guerra. Segundo o deputado, o tráfico de pessoas ocorre para o exterior e também dentro do país. Ele citou como exemplo, a existência de adoção ilegal por meio de uma ONG com escritório nos EUA, Canadá e São Paulo.

O parlamentar esclareceu que crianças, jogadores e índios são traficados, escravizados e explorados sexualmente, ou até mesmo preparados para efetuar o tráfico. "Elas podem, inclusive, ter seus órgãos vendidos". Relatou. Couto disse ainda haver cerca de sete mil pessoas traficadas na Paraíba e que as maiores vítimas são as mulheres, seguidas dos homens e em terceiro, as crianças.

Ratificando o que foi dito pelo deputado, o Promotor Marinho Mendes informou que aproximadamente 100 rapazes foram traficados na Região do Brejo. Segundo ele, são menores de idade e alguns deixaram seus documentos em casa, "o que significa que tiraram outros documentos com idade alterada para a maioridade e assim poder viajar".

Depois de assegurar que os governos estaduais não têm política de proteção às pessoas, o promotor lembrou que governo federal dispõe do Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo), que presta assistência a jovens adolescentes expostos à violência doméstica ou urbana ou que vivam nas ruas, por meio de programas de formação e inclusão social. "É um excelente projeto para combater esses crimes", garantiu.

Fonte: Ascom do Dep. Luiz Couto

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8 de março Dia Internacional da Mulher – Você sabe porque esse dia foi instituído?

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos em Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, redução na carga diária para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres recebiam até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Em 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram queimadas na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada na ONU (Organização das Nações Unidas).

O objetivo da data é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Na Paraíba um exemplo de Mulher guerreira foi MARGARIDA MARIA ALVES que nasceu na cidade de Alagoa Grande, em 5 de agosto de 1933. Foi presidente do sindicato dos trabalhadores rurais. Liderou grandes mobilizações camponesas e foi a primeira mulher a lutar por direitos trabalhistas no estado durante o regime militar fascista. Margarida Alves dizia "É melhor morrer na luta do que morrer de fome". Foi assassinada por pistoleiro a mando do latifúndio com uma escopeta calibre 12. No momento do assassinato, no dia 12 de agosto de 1983, comia uma espiga de milho na calçada em frente à sua casa, na companhia do marido e do filho.

No Brasil, a luta da mulher pela conquista do voto foi tema de acaloradas discussões na Constituinte de 1891. Depois de muitos anos de reivindicações e discussões, somente em 24 de fevereiro de 1932 foi instituído o voto feminino e as mulheres conquistaram o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo. Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembléia Nacional Constituinte, a mulher brasileira pela primeira vez, em âmbito nacional, votaria e seria votada.

A primeira deputada brasileira foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiróz, que havia se notabilizado como voluntária na assistência aos feridos durante a Revolução Constitucionalista. Foi reeleita em 1934 e, nessa legislatura, tomaria posse a segunda deputada brasileira, a bióloga e advogada Bertha Lutz - tinha sido também a segunda mulher a ingressar nos quadros do serviço público brasileiro em 1919. Dilma é a Primeira mulher a presidir o Brasil.

Edição de Texto: Aguinaldo Silva

Fotos: Internet

Marcos das Conquistas das Mulheres na História Mundial.

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

- 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos.

- 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

- 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia.

- 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

- 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

- 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

- 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

- 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças

- 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina

- 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres

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Eleições 2014 – O MP vai monitorar as redes sociais para evitar propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral está monitorando as redes sociais para evitar que os usuários realizem propaganda eleitoral antecipada.  O procurador eleitoral auxiliar, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga alertou que enquanto não houver candidatos registrados, as pessoas devem ser abster de prestar apoio a qualquer candidatura, até porque não se pode falar ainda de candidatos.

A propaganda eleitoral antecipada, segundo o procurador é “qualquer manifestação que, antes dos três meses anteriores ao pleito, leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura, mesmo que somente postulada, a ação política que se pretende desenvolver ou as razões que levem a inferir que o beneficiário seja o mais apto para a função pública”.

O período eleitoral começa após o dia 5 de julho do ano da eleição. Após esta data, de acordo com o procurador, pode ser realizada propaganda política pela internet, por meio de  blogs, redes sociais, sítios de mensagens instantâneas e assemelhados, desde que estejam de acordo com a legislação eleitoral.

Os partidos políticos, coligações e candidatos não devem pagar a internautas para fazerem propaganda política através das publicações em seus perfis nas redes sociais. “É livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores. Deve-se ressaltar que na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga”, explicou.

Até o presente momento, ainda não houve qualquer representação judicial do MPE perante a Justiça Eleitoral por propaganda antecipada. Todavia, foi expedida recomendação ao Jornal A UNIÃO, como medida preventiva, considerando que as publicações estavam sendo tendenciosas por tratar-se de órgão de imprensa oficial, vinculado ao Governo da Paraíba.

Quem realizar propaganda antecipada está sujeito a pagar multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A multa pode incidir em cada propaganda irregular, chegando a valores elevadíssimos.

A conduta pode importar na cassação de futuro registro do candidato beneficiado pelo abuso perpetrado, bem como na decretação da inelegibilidade do responsável pela veiculação irregular e de todos que concorreram para a prática do ato, abarcando as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes

O procurador destacou que o Ministério Público Eleitoral está vigilante. Qualquer pessoa poderá denunciar propaganda eleitoral antecipada através do link (www.prpb.mpf.mp.br).

Fonte: Clickpb

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Professores municipais de Cabedelo decidem continuar em greve e fecham BR-230 em protesto

Reunidos em assembléia na tarde desta quinta-feira (06/03), os professores da rede municipal de ensino de Cabedelo, decidiram pela continuidade da greve iniciada antes do carnaval (26/02). Os educadores cabedelenses cobram o pagamento de percentuais do PCCR, melhorias nas condições de trabalho e anunciam que a paralisação vai até a próxima quarta-feira (12), quando haverá uma nova reunião da categoria.

Ao termino da assembléia, os professores fizeram um protesto e interditaram uma das faixas da rodovia federal BR-230, no sentido Cabedelo / João Pessoa. Os professores cobram da prefeitura o pagamento de percentuais das progressões do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR) do magistério de Cabedelo.

“A assembleia dos professores decidiu que a paralisação vai continuar até a próxima quarta-feira (12), quando haverá uma nova reunião. Até agora a prefeitura não nos apresentou nada, não temos como voltar as aulas sem um avanço”, afirmou Manoel Vieira, diretor de formação política do Sindcab

A reportagem tentou falar com a Prefeitura de Cabedelo, mas as ligações não foram atendidas.

Aguinaldo Silva com Assessoria do Comando de Greve

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600 atendimentos foram feitos no Trauma durante o período de Carnaval e 90 deles foram por acidentes de moto

O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, realizou cerca de 600 atendimentos durante o feriado de carnaval. O balanço tem como base as entradas realizadas a partir das 18h da sexta-feira (28) até as primeiras horas da última quarta-feira (5). Os casos envolvendo quedas lideraram as entradas nos plantões durante o período, com 118 pacientes atendidos.

De acordo com o balanço, foram atendidas 90 vítimas de acidentes de moto, seguido por agressão física com 29 atendimentos, acidente de automóvel (26), vítimas de arma de fogo (18), atropelamento (17), arma branca (11), queimaduras (10), trauma (9) e acidente de bicicleta (8). Os demais atendimentos foram de casos clínicos. No mesmo período do ano passado, foram realizados 560 atendimentos de urgência e emergência.

Durante o Folia de Rua e o Carnaval Tradição, o Hospital de Trauma disponibilizou reforço de toda a equipe assistencial, com médicos, equipe de enfermagem e suporte, incluindo UTIs móveis. "Fizemos um esforço para prestar o melhor e mais eficiente atendimento à população, por isso elevamos o número de profissionais para trabalhar nessa data festiva", disse o diretor da unidade, Edvan Benevides.

Benevides acrescentou que, apesar do aumento na quantidade de atendimentos em relação a 2013, não foi registrada nenhuma intercorrência nos acolhimentos. "Tivemos atendimentos de alta complexidade em sua maioria como neurocirurgias e cirurgias ortopédicas para fraturas expostas, e ainda assim mantivemos o índice de mais de 90% dos casos sendo resolvidos dentro da primeira hora de atendimento", afirmou.

Fonte: Redação

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Vice-prefeito de Santa Rita rompe com Reginaldo Pereira e afirma que o prefeito é um "desastre administrativo".

O vice-prefeito de Santa Rita, Netinho de Várzea Nova (PR), decidiu romper politicamente com o prefeito Reginaldo Pereira (PRP). Os motivos foram relatados por ele em uma longa carta aberta ao povo de Santa Rita: "Sai comigo um pequeno grupo, fica um verdadeiro exército, que não pode se manifestar para não perder seus empregos. Mas um dia, estaremos juntos para a grande batalha. Saio do governo de cabeça erguida e acima de tudo sem mágoa, rancor ou ressentimento. Peço desculpas por não ter sido melhor nas minhas atividades, estava preso as ordens e ao governo de um homem só!".

Entre as muitas queixas de Netinho, ele cita o fato de muitos auxiliares, outrora chamados de "ministros", terem deixado a gestão por "não suportar a falta de experiência e o tão falado sei tudo que o prefeito Reginaldo Pereira diz aos quatro cantos". Além disso, o vice-prefeito questiona o fato de Reginaldo ter realizado diversas viagens a Brasília, onde dizia saber onde estava "o dinheiro". Apesar disso, as verbas federais não chegaram para obras na cidade dos canaviais.

"Quanto de recursos Reginaldo Pereira conseguiu para Santa Rita em Brasília? Alguém pode citar uma obra sequer que ele tenha trazido nesses 13 meses com recursos do governo federal? Podemos deduzir com isso que, aquela história de “Eu sei onde está o dinheiro” não passou de um engôdo eleitoral, pois no mesmo periodo Luciano Cartaxo prefeito de João Pessoa conseguiu muitos recursos para a sua cidade", argumenta o vice-prefeito.

CLIQUEAQUI para conferir a íntegra da carta de Netinho de Várzea Nova explicando os motivos do rompimento com o prefeito de Santa Rita, a quem responsabiliza pelo que chama de "desastre administrativo". No texto, o vice-prefeito revela que sequer tinha espaço para despachar: "Desde que deixei a secretaria de Chefia de Gabinete, não tenho onde receber as pessoas que me procuram, ou seja, não tem gabinete da vice-prefeitura. Acho que cheguei ao meu limite, não posso continuar apoiando um administrador que não reconhece o trabalho de nenhum de seus auxiliares".

Fonte: Parlamento - PB

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Paleontólogos confirmam que fóssil encontrado em Sousa pode ser de dinossauro carnívoro

Um osso fossilizado encontrado no Sertão da Paraíba foi levado por cientistas da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. O material de aproximadamente 50 centímetros foi encontrado no mês passado, encravado em uma rocha sedimentar no município de Sousa (na região do Alto Sertão paraibano, a 427 quilômetros de João Pessoa).

O fóssil está sendo examinado por uma equipe formada por paleontólogos, biólogos e geólogos no laboratório de paleontologia da Universidade Federal de Pernambuco. Em princípio, os pesquisadores informaram que trata-se de uma tíbia que pode ser das espécies terópode ou ornitópode.

Os terópodes eram dinossauros carnívoros bípedes. Deixavam no solo, em geral, apenas as marcas dos três dedos centrais dos pés. Os dedos eram longos e tinham garras afiadas.

As pegadas tridáctilas (com três marcas de dedos), que fossilizaram são, por isto, normalmente mais longas do que largas e as marcas dos dedos são pontiagudas.

Além dos carnívoros, haviam os bípedes herbívoros. Eram os ornitópodes que deixavam, em geral, marcas dos três dedos centrais dos pés. Esses dedos eram curtos e largos e terminavam com garras arredondadas. Sabe-se que podiam se deslocar, igualmente, de modo quadrúpede, quando necessitavam, porque em algumas pistas muito bem conservadas foram descobertas pequenas marcas dos dedos das mãos à frente das marcas dos pés. 

O osso encontrado no município de Sousa será retirado da rocha, descrito, fotografado e comparado com outros já conhecidos na tentativa de classifica-lo. A partir do reconhecimento da forma, poderá ser feita a reconstrução do animal e de seus hábitos.

Os estudos são feitos na UFPE, mas o fóssil será trazido de volta à Sousa, onde ficará exposto no museu da cidade que já abriga o parque conhecido como Vale dos Dinossauros, o sítio paleontológico que registra a maior incidência de pegadas de dinossauros do planeta.

O Vale dos Dinossauros possui pegadas fossilizadas de mais de 80 espécies diferentes que variam entre cinco e 40 centímetros de comprimento. A maioria das espécies descobertas no Vale é de dinossauros carnívoros.

O fóssil da tíbia foi descoberto por um bancário aposentado que mora em Sousa. Luís Carlos da Silva Gomes é um curioso e admirador dos achados sobre dinossauros da bacia sedimentar do Rio do Peixe, que fica no oeste da Paraíba, no chamado Alto Sertão do estado.

Ele tem o hábito de procurar por materiais referentes aos animais pré-históricos e resgatar a história do sítio paleontológico encravado no Sertão da Paraíba.

Fonte e foto: Folha do Sertão/Saullo Dannylck

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