POLÍTICA: A polêmica sobre os forasteiros que querem governar Cabedelo incendeia os debates na mídia eletrônica da cidade

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“Sindicalista diz que PMDB de Cabedelo só apóia Trócolli Júnior para prefeito se ele estiver bem nas pesquisas” 

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Júlio Rafael vence eleição no Sebrae

ELEITO: Júlio Rafael vence com folga polêmica eleição no Sebrae; petista obteve 7 votos contra 2 de Castilho

Por sete votos a dois e quatro abstenções, o Conselho Deliberativo do Sebrae Paraíba (CDE/PB) reelegeu, por mais quatro anos (2011/2014), o atual superintendente Júlio Rafael Jardelino da Costa e o atual presidente do CDE/PB, Mário Antônio Pereira Borba. O resultado foi definido na última segunda-feira, 27, em João Pessoa. A posse oficial será concedida pelo Conselho no próximo dia 3 de janeiro.

Junto com Luiz Alberto Amorim, como diretor técnico e, Ricardo Jorge Madruga, como diretor administrativo do SEBRAE da Paraíba, órgão de apoio e fomento às micro e pequenas empresas. O Conselho é formado por 13 entidades, entre representantes de instituições financeiras, governamentais, de ensino, pesquisa e fomento.

Reeleito, Júlio Rafael destacou o planejamento estratégico realizado pelo Sebrae Paraíba para os próximos quatros anos. “Vamos manter os trabalhos com a seqüência de ações que já estão planejadas. O Sebrae vem focando na ampliação da formalização e inovação das micros e pequenas empresas do Estado. Queremos estreitar nossas parcerias com o Governo do Estado que toma posse no próximo sábado para ampliar as oportunidade de negócios e tornar a Paraíba no estado mais desenvolvido”. Disse Júlio Rafael aliado do governador eleito Ricardo coutinho.

Os pequenos negócios formam 98% do universo das empresas do Estado e o papel do Sebrae é somar forças com o novo Governo que se instala em 1º de janeiro para que esse universo de geração de empregos e renda no Estado se fortaleça, tendo como foco a inovação e a sustentabilidade. O Sebrae/PB é uma entidade privada, porém sem fins lucrativos, que atua no fortalecimento da competitividade das micro e pequenas empresas e integra o Sistema Sebrae, presente em todo o país. O orçamento da unidade estadual para este ano é da ordem de R$ 37 milhões e serão destinados a projetos de estímulo a setores prioritários da economia.

Confira os eleitos para o bienio 2010/2012
Presidente do CDE: Antônio Gomes de Lima
Diretor Superintendente: Júlio Rafael Jardelino da Costa
Diretor Técnico: Luiz Alberto Gonçalves de Amorim
Diretor de Administração e Finanças: Ricardo Jorge Castro Madruga
Francisco Alves dos Santos - BB - Conselheiro Titular
Robério Henriques Germano - BB - Conselheiro Suplente
Nelson Santiago Filho - CEF - Conselheiro Titular
João Firmino de Carvalho Neto - CEF - Conselheiro Suplente
Silvio Marcos Lima de Carvalho - BNB - Conselheiro Titular
Fábio Magero Ribeiro da Silva - BNB -Conselheiro Suplente

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MP entra com ação questionando a chamada PEC 300 da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, questionando a legalidade das leis nº 9.245, 9.246 e 9.247, conhecidas como PEC 300, que foram aprovadas e sancionadas em outubro deste ano. A ação civil pública foi impetrada na Comarca de Bayeux por ser o juízo plantonista neste recesso forense.

Na ação, há um pedido de liminar “para que sejam suspensos todos e quaisquer acréscimos remuneratórios e demais efeitos patrimoniais decorrentes das leis, que importem em aumento de despesas com pessoal”. No mérito, pede a declaração de nulidade plena das leis. As leis estabelecem aumento salarial para os policiais militares, civis, agentes de segurança penitenciária e técnicos penitenciários.

Segundo explicou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que assinou a ação, a Promotoria do Patrimônio Público da Capital foi provocado pela Associação da Polícia Civil acerca da isonimia dos salários em relação ao que foi feito no Estado de Sergipe. Diante da provocação, os promotores, que atuam no patrimônio público, entraram com pedido de informações junto ao Tribunal de Contas para que pudesse prestar informações acerca da possibilidade de se ter suporte a isonomia pretendida pelos policiais.

O resultado da consulta apontou graves irregularidades na edição das leis: a primeira ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 21, parágrafo único, por tratar-se de período vedado, e o segundo, a não previsão na Lei Orçamentária do Estado para 2011, que foi encaminhada para a Assembleia Legislativa e nem o lastro financeiro para os gastos.

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Câmara da Capital aprova multa para quem passar trote no SAMU

A partir do ano que vem, quem passar trote para o serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) corre o risco de pagar multas. Isso vai ser possível se o prefeito da Capital, Luciano Agra (PSB), sancionar o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que prevê a aplicação de multas aos chamados “passadores de trotes” do Samu.

A nova lei, aprovada na semana passada no Legislativo pessoense, durante a última sessão deliberativa do ano de 2010, é de autoria do vereador Geraldo Amorim (PDT).

Na mesma sessão, outras duas matérias de iniciativa do mesmo parlamentar foram aprovadas em plenária. Uma delas cria o ‘Sistema de Seguro de Veículos’ nos estacionamentos destinados à Zona Azul. O outro projeto aprovado determina que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) seja disponibilizado em linguagem braile, para atender as necessidades dos portadores de deficiência visual.

Jorge Rezende

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Usar capacete em ambientes públicos e privados agora é crime em João Pessoa

Levando em conta que muitos crimes (assaltos, atentados e assassinatos) são registrados pelos órgãos de segurança tendo como autores descritos utilizando motocicletas e capacete (para garantir o anonimato), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um projeto de lei que pretende ajudar a inibir ou diminuir esse tipo de violência, ou pelo menos garantir um pouco mais de tranqüilidade à população.

O novo projeto de lei aprovado pela Casa na última sessão deliberativa do ano, na quarta-feira (22), proíbe no município de João Pessoa o uso de capacete pelo condutor e passageiro de motocicletas quando do ingresso e permanência em estabelecimentos públicos e privados (bancos, farmácias, restaurantes, lojas etc.).

O projeto, de autoria do vereador Marcos Vinícius (PSDB), pretende dificultar a ação de marginais que utilizam o capacete para dificultar ou esconder suas identidades na hora de cometer o delito. “É claro que isso não vai acabar com esses crimes, mas a medida é uma contribuição do Poder Legislativo para o combate à violência”, avalia o vereador Marcos Vinícius.

Na sessão da quarta-feira (22), além desse projeto, outras três iniciativas do parlamentar também foram aprovadas na CMJP: a criação do ‘Disque Criança e Adolescente’, para receber denúncias de violência perpetrada contra os jovens; a instituição do 'Programa Fiscal da Cidade'; e a disponibilização de álcool em gel em todas as instituições de saúde na Capital.

Jorge Rezende

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Fernando Abath é o Secretário de Educação do governo Ricardo Coutinho

O Professor universitário, ator, autor, teatrólogo e militante cultural Fernando Abath foi o indicado do governador Ricardo Coutinho para colocar em execução o novo modelo educacional da Paraíba.

Agora como Secretário de Educação, Abath poderá fazer pelos paraibanos o que já fez pela comunidade acadêmica da UFPB e pelos Cabedelenses quando participou do projeto Catarina no forte de Cabedelo e quando assumiu a subsecretaria de cultura de nosso município (Cabedelo).

Com sua competência, Fernando Abath deixou a cidade portuária dotada de uma fundação cultural instituída através de lei (que até o momento não foi efetivada pela gestão municipal) e uma rede de agentes culturais graças a política de descentralização dos recursos culturais da cidade.

O Secretário poderá sentir falta de um instrumento de fomento a cultura local em nosso município já que até o momento a fundação existe apenas no papel. Nem os artistas locais reivindicam sua instalação e nem o prefeito tem interesse de instituí-la.

Fernando é realmente um grande achado para a Paraíba. Seriedade, honestidade e competência é sua marca registrada. Parabéns Ricardo pela escolha.  

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Governador Ricardo Coutinho já nomeou 14 dos 23 titulares da administração direta

O governador Ricardo Coutinho (PSB), volta a anunciar os nomes de mais alguns de seus auxiliares nesta segunda-feira (27), às 10h, nas dependências do escritório de transição (antigo Canal 40), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela internet. Até agora, Ricardo Coutinho anunciou os titulares de 14, dos 23 órgãos da administração direta estadual.

Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília).

Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan.

Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar), bem como alguns membros da equipe de segurança pública.

Confira os indicados até agora:

Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar
Secretaria de Estado de Finanças - Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Gustavo Nogueira
Secretaria de Estado da Receita - Rubens Aquino / Petrônio Rolim
Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - Nonato Bandeira
Secretaria de Estado de Segurança Pública - Claudio Lima /Raymundo Silvany
Secretaria de Estado da Saúde - Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo)
Secretaria de Estado da Educação - Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - Cida Ramos/ Edina Wanderley
Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana - Iraê Lucena
Secretaria de Estado da Cultura - Chico César
Defensoria Pública - Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor)
Controladoria Geral - Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo)
Comando da Polícia Militar - Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva - sub

Outros auxiliares indicados:

Coordenação de Articulação Política do Governador - José Lacerda Neto
Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos
Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar - Cel Fernando Antônio Soares Chaves
Geral do Corpo de Bombeiros - Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante)
Delegado Geral da Policia Civil - Severiano Pedro Nascimento.
Instituto de Polícia Científica - Humberto Jorge de Araújo Pontes
Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna
Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) - Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta
Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) - Dr. Cristiano Jacques de Lima

Assessoria

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Ex-presidente do SindCab reacende o debate contra os forasteiros em Cabedelo

A matéria do ex-presidente do Sindcab sindicalista Alexsandro Batista de Lima, de não apoiar seu colega de partido Trocolli Junior-PMDB (que pretende disputar a prefeitura de Cabedelo nas eleições de 2012) se o mesmo não estiver bem nas pesquisas, acende o debate político na cidade e traz à tona a discussão sobre os forasteiros que nesse momento invadem a cidade portuária em busca de administrar um dos maiores orçamentos de cidades paraibanas.

Segundo informa o sindicalista Sandro do Sindicato, que também compõe as fileiras do PMDB cabedelense, Trócolli Júnior teria reunido em sua granja, os principais dirigentes do PMDB de Cabedelo, o ex-presidente da câmara, Lúcio José (PMDB), o ex-prefeito Dédo Resende (PMDB) entre outros diretorianos e filiados do partido, onde apresentou o seu projeto de concorrer a prefeitura da cidade portuária.

De acordo com o sindicalista, a reunião partidária não colaborou com as intenções do deputado. O PMDB de Cabedelo achou prematuro fazer um possível pré-lançamento de candidatura a prefeito neste momento. A informação é que o partido deva avaliar as pesquisas de consumo interno que farão, onde incluirão os nomes de Luceninha e Ricardo Félix e, segundo Sandro, aquele que segundo as pesquisas estiver em melhores condições, terá o apoio do partido. “Nosso partido também tem aliados muito bem avaliados na cidade, como é o caso de Luceninha (PRB), onde na eleição passada o apoiamos maciçamente. O pensamento nosso é de reconstruir nossa Cabedelo, seja com alguém do PMDB ou outro oposicionista comprometido a tirar Cabedelo deste atraso que se encontra”. Disse Sandro.

O site Soltando o Verbo (que publicou inicialmente a matéria) tem recebido vários comentários, uns depreciativos que são recusados pelo próprio mecanismo de sistema que automaticamente exclui determinados termos utilizados. Outros bastantes curiosos, embora não publicados, visto a falta de provas concretas.

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