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    Audiências do Orçamento Democrático começam no Sertão do Estado

    Começa nesta sexta-feira (29) a primeira etapa do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual. A audiência regional de abertura dos trabalhos será realizada na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, às 19h. No sábado (30), às 16h, será a vez da região polarizada pelo município de Cajazeiras sediar a plenária. O Orçamento Democrático foi lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (26), pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
    As Audiências Regionais constituem a primeira, das sete etapas que compõem o Ciclo do OD Estadual. Serão realizadas 15 plenárias, nas seguintes cidades-pólo: João Pessoa, Campina Grande, Esperança, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel. (ver quadro contendo calendário). As Audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas que compõem cada região geoadministrativa da Paraíba, bem como do Governador, de secretários de Estado e de agentes políticos.
    Na solenidade de lançamento do Orçamento Democrático, o governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do instrumento de participação, afirmando que, a partir de agora, a demanda do Estado será construída a partir de outros parâmetros. “A população e o governo vão buscar essa convergência. Teremos a possibilidade de aprender uns com os outros e de construir esse caminho. Esse é, sem dúvida, o maior desafio do governo do Estado”, declarou o governador.
    Para o titular da Seplag, Gustavo Nogueira, o Orçamento Democrático é de fundamental importância, na medida em que possibilita o diálogo com a população, na formulação das políticas públicas, bem como no que se refere ao controle social. “Acredito que este é um momento ímpar na história do governo da Paraíba”, destacou o secretário.
    Durante a solenidade de lançamento, a subsecretária do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, apresentou as etapas do Ciclo de Atividades, reforçando o compromisso do governo em dialogar com a população dos 223 municípios paraibanos.
    “Nosso desafio será visitar os 223 municípios do Estado, convocando a população para escolher seus representantes (conselheiros), que acompanharão todas as etapas orçamentárias”, afirmou Ana Paula, informando que serão escolhidos 28 conselheiros titulares e 28 suplentes.

    O que é o Orçamento Democrático (OD) É um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. Pela primeira vez, esse modelo de democracia participativa está sendo implantado na Paraíba, em âmbito estadual. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o OD está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
    A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na próxima fase, serão realizadas Assembleias Locais, para eleição, pela população, de representantes de cada cidade, para atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos. Em seguida, ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático. As etapas seguintes são: Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais; Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento e Avaliação e Planejamento do Ciclo.

    CALENDÁRIO AUDIÊNCIAS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO
    Região Geo– Administrativa Data/horário Local Endereço
    10ª Região - 29 de abril (sexta) - 19h - Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz – Sousa R. João Rocha, s/nº, Centro.

    9ª Região - 30 de abril - 16h - CAIC Antony Barbosa – Cajazeiras Av. Joça Claudino, s/n°, Pôr-do-Sol.

    8ª Região - 06 de maio - 19h - Colégio Normal Francisca Mendes – Catolé do Rocha -Venâncio Neiva, s/n° – Praça Jose Sergio Maia

    13ª Região -0 07 de maio 16h - Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB – Pombal - R. Odilon Lopes, BR-230 (próximo PRF)

    5ª Região - 13 de maio - 19h - Escola Estadual Jose Leite de Souza – Monteiro - R. Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n 456, Centro

    6ª Região - 14 de maio - 16h - Ginásio da Faculdade integrada de Patos-FIP – Patos - R. Horacio Nóbrega, s/n° – Belo Horizonte

    3ª Região - 20 de maio - 19h - Escola Estadual Dr. Eupedio de Almeida (Estadual da Prata) – Campina Grande - R. Duque de Caxias, s/nº, Bairro da Prata

    21 de maio - 16h - Ginásio Poliesportivo ‘O Vovozão’- Esperança R. Padre José Coutinho S/N, Centro

    4ª Região - 27 de maio - 19h - Ginásio Municipal de Esporte Waldenmir Alves de Lima– Cuité - R. Francisco Theodoro da Fonseca, 444 – Centro

    2ª Região - 28 de maio - 16h - Escola Estadual Jose Soares de Carvalho – Guarabira - R. Henrique Pacifico, s/n° – Bairro da Primavera (próximo a Rodoviária)

    1ª Região - 02 de junho - 19h - Ginásio Poliesportivo ‘O Renatão’– Santa Rita - R. Nossa Senhora do Rosário, (próximo a Praça dos Atletas), Alto das Populares

    12ª Região - 03 de junho - 19h - Associação atlética do Banco do Brasil-AABB – Itabaiana - Av. Antonio Batista Santiago, n 01 (próximo a Praça Epitácio Pessoa)

    14ª Região - 04 de junho - 16h - Ginásio de Esportes ‘O Irmaozão’ – Mamanguape - Rodovia PB 47 (saída de Mamanguape para Rio Tinto)

    11ª Região - 10 de junho - 19h - Ginásio da Escola Estadual de Educação básica NSª do Bom Conselho - Princesa Isabel - Pça. Solon de Lucena,s/nº – Centro

    7ª Região - 11 de junho - 16h - Escola Estadual Adalgisa Teodolo da Fonseca – Itaporanga - R. João Firmino Gomes, s/n° Centro

    Fonte: Secom-pb

    Prefeito paga Construtora e povo fica sem quadra

    Um caso curioso que está preocupando os moradores e desportistas do bairro Renascer II em Cabedelo é a desativação da quadra esportiva que existia na comunidade e, o prefeito José Régis para conseguir a reeleição, destruiu toda prometendo reformala e após tres anos ainda não foi reformada e está abandonada. O Diretor de Esporte da Associação de Moradores cobra a conclusão da óbra. Veja a reportagem no vídeo abaixo produzido pela equipe do Tribuna-pb.

    Cobrança indevida por erro nas contas de luz levam entidades a pedirem a devolução de valores cobrados a mais dos consumidores

    Como as concessões de distribuição de energia elétrica estão em fase de revisão da estrutura tarifária entidades de defesa do consumidor estão solicitando ao Ministério das Minas e Energia para aproveitar e corrigir por decreto o erro no cálculo das tarifas de energia de forma a também ressarcir o prejuízo já acumulado, que têm penalizado os consumidores. Está sendo solicitada audiência com o ministro Edison Lobão.
    Decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final do ano passado não reconheceu o direito ao ressarcimento dos valores indevidamente cobrados por conta  do erro na metodologia de reajuste das tarifas de luz , aplicada por oito anos. O erro foi constatado pelo Tribunal de Contas da União, e o dano pode chegar a R$ 7 bilhões.
    Apenas a alteração da fórmula de reajuste dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica não soluciona o problema. O consumidor não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela ineficiência do Estado Regulador.
    A PROTESTE tem ação judicial em andamento (processo 12062.43.2010.4.01.3400), na 4ª Vara Federal em Brasília, desde março de 2010, que está na fase de perícia, exigindo que a Aneel informe os valores cobrados a mais por cada uma das 63 distribuidoras de energia.
    A frente articulada para defesa do consumidor é integrada pela PROTESTE e entidades como Fundação Procon São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Federação Nacional dos Engenheiros . A Frente de Trabalho de Energia Elétrica tem como objetivo identificar os problemas  do  setor  para contribuir de forma mais eficiente nos processos regulatórios, de  fiscalização e no âmbito legislativo, visando a melhoria do mercado de consumo.
    Para as entidades de defesa do consumidor que subscrevem a carta endereçada ao Ministros das Minas e Energia, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, a devolução dos valores pagos indevidamente pelos usuários, está amparada no Código de Defesa do Consumidor. O parágrafo único do artigo 42 prevê, inclusive, a devolução em dobro da quantia paga indevidamente. E a própria Resolução 414/2010 da Aneel também prevê a devolução ao consumidor de valores cobrados indevidamente.
    Na  avaliação  das entidades, por se tratar de um serviço essencial, embora monopolizado  pelas  concessionárias  em  determinadas  regiões, deve ser prestado de forma adequada, contínua e eficiente a todos os consumidores, é preciso  uma  soma de esforços para que se possa ampliar o conhecimento técnico dos envolvidos, com vistas a interferir na forma do tratamento que o tema vem recebendo dos órgãos reguladores.
    Fonte: Proteste - Associação de Consumidores.

    Estado e PMJP pagam folha de abril nesta quinta e sexta e Cabedelo possivelmente na sexta.


    O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (26) que o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de abril começa nesta quinta-feira (28) para os aposentados e pensionistas e prossegue na sexta (29) com os servidores da ativa. “Desde o início do mandato do governador Ricardo Coutinho que estamos nos esforçando para pagar a folha dentro do mês trabalhado, exceto o mês de janeiro, quando foi preciso organizar a folha antes de efetuar o pagamento”, garantiu o secretário de Administração Gilberto Carneiro. O secretário disse ainda que esta medida faz parte da política de valorização do servidor público, uma das bandeiras defendidas pelo atual governo.
    A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) paga o mês de abril nesta quinta e sexta. A tabela de pagamentos dos funcionários da Capital foi divulgada nesta terça-feira (26) pela Secretaria de Administração (Sead). Segundo o calendário, recebem o pagamento na quinta-feira (28), os servidores aposentados do Instituto de Previdência do Município (IPM) e na sexta-feira (29), os servidores das demais secretarias e órgãos que compõem o quadro da administração da Capital. O pagamento dos servidores municipais da capital será feito dentro do mês trabalhado, antes do previsto por lei, como resultado de um esforço empreendido pelo Governo Municipal para que seus servidores sejam beneficiados com o salário antes do final do mês.
    Cabedelo, possivelmente, comece a pagar o mês de abril nesta sexta-feira (29), é o que informou o Secretário de Comunicação do município, Professor Ramalho Pinto.

    Fonte: Secom-PB/Secom-JP/Secom-Cab
    Aguinaldo Silva.

    Aluno da E M Profª Elizabeth Ferreira localizada no Renascer II ganha Prêmio no 8º Festival de Poesia Encenada do SESC-PB



    8º Festival de Poesia Encenada do SESC-PB


    Com a Poesia "CABEDELO, MEU PORTO SEGURO" o aluno Carlos Lucas Gomes do 9º ano, foi selecionado para participar do 8º Festival de Poesia Encenada do SESC-PB. Foram inscritas cerca de 100 poesias, provindas de poetas das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo e até mesmo de São Paulo. Destas, apenas 34 foram selecionadas para as eliminatórias que ocorreram nos dias 06 e 07 de abril de 2011, na área de lazer do SESC Centro em João Pessoa.
    Nas eliminatórias era preciso declamar e encenar a poesia. Muitos poetas recorreram a Companhias de Teatro para realizarem a interpreteção de suas poesias. Enquanto o jovem Carlos Lucas, contou com o apoio dos familiares e da Arte-educadora Soraya de Souza para realizar com relevância a declamação e encenação de sua poesia.
    A Grande Final ocorreu na última sexta-feira (08/04/2011), com 16 poesias. Para premiação final foram consideradas: o melhor poema, melhor intérprete e o prêmio revelação que ficou com o jovem ator e escritor Carlos Lucas Gomes numa das performaces que mais despertou o interesse do público e dos jurados.
    Parabéns! Carlos Lucas, por esta merecida premiação e reconhecimento! Esta foi apenas mais uma vitória em sua vida, de muitas que ainda estão por vir...
    Parabenizamos também, a direção da Escola e os professores que, anualmente, promovem recitais, leituras poeticas e outras atividades literarias na escola sempre enfocando a poesia e a cultura popular, inclusive, eu Aguinaldo Silva, já fui homenageado em uma destas atividades com uma placa pelas literaturas de cordel que publiquei.

    Fonte: Site da Prefeitura/complemento de Aguinaldo Silva

    Ricardo Barbosa prevê que governo de Ricardo superará o de Cássio


    O secretário-executivo das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba, Ricardo Barbosa (PSB), negou que haja um distanciamento no relacionamento político do governador Ricardo Coutinho (PSB) com o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele admitiu, contudo, que exista uma série de reclamações de lideranças políticas, acostumadas com outro estilo de governar, mais próximo do tucano. Mas, segundo Barbosa, os insatisfeitos terão que se "render" ao jeito de Ricardo Coutinho:
    - Não existe nada [de estremecimento]. Vejo as ligações, as conversas, os jantares e almoços de Ricardo e Cássio. Não tem nada disso. O que há é diferença de estilo e queixas de classe política. O sujeito não vai falar do governador a ele. Existe um líder político com mais proximidade, ele diz. Mas, Cássio já disse que não será confessionário de mágoas. Ricardo tem um estilo e vai dar certo e a classe política vai se render a isso. Se Ricardo fosse esse bicho que os opositores pregam, não teríamos a maioria que temos na Assembleia. Se quiséssemos ter uma bancada com 25 deputados, teríamos. Tenho certeza pelo conhecimento que tenho do Governo e pela dedicação que Ricardo destina a seu mandato, um foco obsessivo pelo trabalho, que Ricardo será o melhor governador da Paraíba nos últimos 40 anos. Cássio teve um mandato interrompido e um primeiro mandato com muita dificuldade porque teve um legado maldito, de José Maranhão. Quando ele estava para conseguir os louros do ajuste fiscal, financeiro, quando arrumou a casa, perdeu o mandato.
    Segundo Barbosa, outra diferença entre Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho foi a adoção de medidas impopulares, como a exoneração de prestadores de serviço feita pelo socialista depois da edição de uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE).
    - Cássio foi condescendente. Achava que não podia tirar porque as pessoas não teriam como fazer a feira. Mas, se Ricardo não tomasse essas medidas cáusticas, duras, ele não governaria a Paraíba. Passaria quatro ou cinco meses pagando e mal a folha porque herdou um comprometimento de 12% acima do limite prudencial. Fazer isso não é fácil. Ricardo não demitiu porque acha bonito, mas porque era imperativa a necessidade. Se o Governo fosse uma empresa privada, estaria falido.

    Ana Hickmann chora ao falar de Shaolin em seu programa de Tv deste domingo

    Ana Hickmann se emocionou no programa Tudo é Possível deste domingo (24), na Record. Ao falar do amigo o humorista Shaolin, a apresentadora não conseguiu segurar o choro e foi às lágrimas.
    Durante a atração de Páscoa, Ana mandou um recado especial para o amigo e sua família.
    Shaolin segue internado há três meses em estado grave depois de sofrer um acidente de carro e seu quadro inspira cuidado e permanece inalterado.

    Fonte: R7

    Atenção! - Termina neste final de samana o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda

    O prazo para a entrega da declaração do imposto de renda acaba neste final de semana, por isso não perca tempo, a Receita Federal já anunciou que não irá prorrogar o prazo final.
    Fazemos a sua declaração por apenas R$ 30,00. Ligue 8640-5013 e agende.

    João Gonçalves diz que Capital vive um grande momento com governador e prefeito do mesmo partido político

    O deputado estadual João Gonçalves (PSDB) afirmou nesta segunda-feira (25) que a cidade de João Pessoa vive um grande momento político e administrativo com o prefeito Luciano Agra e o governador Ricardo Coutinho que são do mesmo partido, o PSB. “Agora para o prefeito ter uma audiência do com o governador, basta fazer uma ligação”, declarou o parlamentar.

    João citou, por exemplo, a parceria entre o município e o Governo do Estado para tapar os buracos feitos durantes os serviços realizados pela GAGEPA. Ele disse que nos últimos 15 dias tem acompanhado todos os eventos realizados por Agra e comentou também sobre projetos que vão melhorar o trânsito e a acessibilidade de novas vias na Capital.
     
    Eleição Municipal

    Ele disse que na campanha em que disputou a prefeitura de João Pessoa, concorreu com Ricardo Coutinho sem estrutura e sem dinheiro. “Eu comecei com 13% dos votos e terminei com 23%, mas hoje eu só seria candidato a prefeito com estrutura”. Comentou.

    Eleição da Assembléia
    Sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o deputado disse que o Governo saiu fortalecido e que a antecipação do pleito já é uma prática antiga da Casa, desde a época de Rômulo Gouveia.

    Fonte: Paraíba Já

    Banco de Alimentos da capital paraibana beneficia 20 mil pessoas por dia


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    Com pouco mais de três anos de funcionamento, o Banco de Alimentos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) doou cerca de 500 toneladas de gêneros alimentícios, de origem vegetal e não perecíveis, às entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade. A estimativa é que diariamente 20 mil pessoas, de vários bairros da Capital, sejam beneficiadas.
    A unidade atende hoje 120 entidades filantrópicas, cadastradas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), como asilos, hospitais, grupos de apoio às pessoas com deficiência, igrejas e outros centros religiosos. Em 2009, eram 40 entidades beneficiadas; em 2010, esse número subiu para 105. Os alimentos são repassados de segunda a quinta-feira para 30 entidades diferentes, cada dia. A quantidade de gêneros alimentícios doados varia de acordo com o número de pessoas que as entidades atendem.
    Segundo a coordenadora interina do Banco, Ana Patrícia Barbosa, estes alimentos complementam a refeição dos abrigados destas instituições, ajudando assim a diversificar o cardápio e diminuir os custos. "Quando uma nova entidade busca se cadastrar, fazemos uma visita para verificar se a mesma dispõe de um local adequado para a recepção e distribuição destes alimentos. Não há um prazo determinado para inscrição de novas entidades, à medida que nos procuram, fazemos toda uma análise da necessidade e se poderemos atendê-la", explica.
    O Banco de Alimentos é uma iniciativa da política de Segurança Alimentar e Nutricional da PMJP. Ele coleta alimentos fora dos padrões de comercialização, sem nenhuma restrição de caráter sanitário – próprios para o consumo humano – por meio da articulação do maior número possível de doadores, a fim de minimizar as necessidades básicas da população em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. A unidade realiza ainda cursos, palestras e orientações à população em eventos públicos, buscando a promoção de hábitos alimentares saudáveis.
    Arrecadações – Entre os principais doadores do Banco estão o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta Local da Prefeitura de João Pessoa, que repassa semanalmente 25 toneladas de produtos agrícolas de origem vegetal, não industrializados, sem intermediários, de 239 agricultores familiares dos municípios de Alhandra, Caaporã, Pedras de Fogo e Pitimbú. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) é outro parceiro que doa semanalmente cinco toneladas de produtos agrícolas, também adquiridos de pequenos agricultores de diversas cidades do Estado.
    Outra forma de arrecadação de alimentos são as parcerias com eventos públicos e privados, fazendo campanha para incentivar as doações espontâneas da população, ou inserindo no ingresso do evento um quilo de alimento não perecível. "Com este tipo de parceria conseguimos uma doação expressiva de alimentos não perecíveis que ajudam a diversificar as doações realizadas pelo Banco de Alimentos. Todos os alimentos recebidos passam por etapas de seleção, classificação, posicionamento e embalagem (se necessário), pesagem, e só então são distribuídos", conta Ana Patrícia Barbosa.
    Equipe – O Banco de Alimentos conta com uma equipe de 15 profissionais, incluindo coordenadora, nutricionista, assistente social e pessoal de apoio. Entre outras funções, eles são responsáveis pelas visitas técnicas iniciais e de monitoramento, inspecionando e avaliando as mercadorias, cuidam para evitar o desperdício e a contaminação dos alimentos, e ainda levantam dados de prestações de contas, emitem relatórios e articulam parcerias.
    Os interessados em fazer alguma doação ou cadastrar sua associação podem entrar em contato com o Banco pelo fone 3214-6053.

    Governo aumenta crédito para a casa própria

     O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) decidiu elevar nesta quarta-feira o preço máximo dos imóveis novos e usados financiados com recursos do fundo. Com isso sobe também o teto dos imóveis enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida.
    O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do conselho, em Brasília. Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil. Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades com população a partir de 50 mil habitantes, de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para os demais municípios, o valor segue em R$ 80 mil.

    PREÇOS
    A justificativa do órgão para o aumento do teto é proporcionar a equivalência aos valores praticados no mercado imobiliário e pretende cobrir o deficit na habitação popular.
    Segundo o presidente do conselho, o também ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. "No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais alto do que a média nacional", explicou Lupi.

    RENDA
    Segundo a assessoria de imprensa do Conselho, a renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4.900 para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3.900 para as demais regiões do país.
    As operações de financiamento na área habitacional popular destinam recursos à população de baixa renda. A taxa nominal de juros das operações é fixada em 6% ao ano + TR (Taxa Referencial), que indexa a maioria dos contratos de financiamento imobiliário, sendo que essa taxa pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790.
    O FGTS pode financiar até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa começa a operar com os novos valores.


    Fonte: Folha.com

    Prefeitura de Cabedelo ameaça tomar de quem comprou ou negociou as casas doadas pelo governo.


    Os moradores que de alguma forma negociaram casas doadas pelo governo em Cabedelo tem 15 dias para desocupar o imóvel, sobre pena de ser despejado pela prefeitura. A informação foi discutida na última sexta-feira (15/03), por cerca de 150 moradores (em pânico) no Oceania VI.
    Uma comissão foi tirada para representar os moradores. Eles alegam desconhecer a legislação municipal que proíbe a tranferencia do imóvel e afirmam que foram enganados e não avisados dessa possibilidade pelos contemplados na negociação. “ A informação oficial da cidade não circula e como iríamos saber disso?” perguntou um dos presentes na reunião.
    Os moradores decidiram buscar apoio político e ponderar junto ao governo municipal para que considere quem está no imóvel. Eles estão organizados para buscar o Ministério Público e a Justiça, questionando, inclusive, a constitucionalidade da Lei municipal que proíbe a tranferencia, visando garantir a posse dos que já habita e precisa da casa para morar. Acrescentando que, quem repassou ou vendeu, não precisava do imóvel ou tinha outra habitação. Dona aparecida, 49 anos, presente na reunião dizia: “Então a casa não é do contemplado é da Prefeitura!”.
    Bastante preocupada com a possível perca da sua casa, dona Josefa Grangeiro, 62 anos, também presente na discussão, dizia: “Moro e voto nesta cidade desde 1989, paguei aluguel esse tempo todo no Renascer e, apesar de estar cadastrada, nunca fui contemplada, agora, quando consigo juntar minhas economias e negociar uma casinha pra viver dignamente, querem me tomar, que mundo é esse?” perguntou.
    Algumas famílias já até receberam a visita de servidores da prefeitura, eles deram 15 dias para as mesmas deixassem o local. Muitos Moradores estão em pânico, não tem para onde irem e temem perderem suas casinhas.
    Segundo Bruno, um dos organizadores da reunião, cerca de 200 casas já foram negociadas/repassadas para terceiros. “ Sabemos que o numero de casas já negociadas aqui chegam a duzentas. Não temos mais famílias presentes nesta reunião porque ficaram com medo de se exporem e preferem continuarem omitindo a compra para não serem atingidos”, disse Bruno.

    O Estatuto da Cidade (LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.) que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, diz em seu Art. 1o - Na execução da política urbana, de que tratam os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, será aplicado o previsto nesta Lei. Parágrafo único. Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
    De acordo com os moradores, a constitucionalidade da lei municipal pode e deverá ser questionada porque o Estatuto diz no  Art. 3o que Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana: I – legislar sobre normas gerais de direito urbanístico; II – legislar sobre normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em relação à política urbana, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional;
    Ainda segundo os moradores, a legislação municipal deveria contemplar o controle social e outros instrumentos que garantissem a participação popular nas decisões, conforme determina o § 3o do Art. 4o do Estatuto que diz: para os fins desta Lei, serão utilizados, entre outros instrumentos, onde se demandam dispêndio de recursos por parte do Poder Público municipal devem ser objeto de controle social, garantida a participação de comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
    Os Moradores alegam que não foram ouvidos e que ninguém mais do que eles precisam das casas para morar. A justiça deverá dizer quem está com  a razão. Até lá, a Prefeitura não poderá mexer com ninguém.

    Aguinaldo Silva
    Redação do Renascer em Noticia

    Chegou a Pascoa: Confira os melhores locais para comprar ovos de páscoa em João Pessoa

    O Procon municipal (Proocn-JP) divulgou nesta segunda-feira (11), pesquisa de preços dos ovos de Páscoa. Segundo o levantamento, os preços praticados têm variação de até 73,1% e o ovo mais caro é o da marca Nestlé Classic Gianduia, de 600 gramas (g), número 21, que está sendo vendido por R$ 71,39. Foi observada a oferta em oito supermercados da Capital e preços de três marcas.
    De acordo com a pesquisa, entre os ovos de chocolate da marca Garoto, o que apresenta maior variação de preço (18,8%) é o Mesclado (170g, número 20), com valores entre R$ 23,90 e R$ 28,39, diferença de R$ 4,49. Entre os da marca Nestlé, o mais barato é o Galak de 50 gramas, número 09, vendido por R$ 4,70, no Hiper Bompreço.
    Na marca Lacta, o Sonho de Valsa, 530g, número 21, pode ser encontrado com preços entre R$ 31,65 e R$ 37,99. O valor mais barato é encontrado no supermercado Bemais. Já o ovo de chocolate mais caro da Lacta é o Diamante Negro, de 750g, número 23, que está sendo comercializado com preços entre R$ 45,90 e R$ 53,79, o que significa uma variação de 17,2% e diferença de R$ 7,89.
    Os supermercados Extra e Pão de Açúcar apresentam os valores mais altos, enquanto os ovos mais baratos são encontrados no Hiper Bompreço. Os supermercados Bemais e Manaíra, conhecido como Seu Dedé, também apresentam preços mais baixos que os concorrentes.
    Clique aqui e confira na íntegra a pesquisa dos preços na página do Procon, no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

    Fonte: Procon - JP

    Para Hervázio a pesquisa reflete projeção de RC na PB e para André Gadelha a aprovação é propaganda enganosa

    Os deputados Hervázio Bezerra (PSDB) e André Gadelha (PMDB) analisaram na manhã desta quinta-feira (14) a pesquisa divulgada ontem, quarta-feira (13), pelo Sistema Arapuan onde o governador Ricardo Coutinho (PSB) surge com 57,6% de aprovação entre os paraibanos.
    Para Bezerra a pesquisa se coaduna com o discurso do governador. “Temos que reconhecer. Nesse primeiro instante ele desagrada boa parte do servidor público, mas de certa forma, ele mesmo com pouco tempo de governo já anuncia obras para todas as regiões importantes do estado, inclusive para João Pessoa”, avalia.
    No entender do tucano, que aderiu recentemente a base governista, independente da vontade e de muitas pessoas, inscritos aí vários oposicionistas, não há como esconder a popularidade de Ricardo. “È a força da marca de Ricardo Coutinho já projetando pela Paraíba. As urnas refletiram isso, então para mim não foi nenhuma surpresa. É seu estilo de administrar, e que certo ou errado é verdade que ele vem num processo de vitórias sucessivas tanto em nível de João Pessoa quanto no estado da Paraíba”, frisa.
    Já o líder da oposição, o deputado André Gadelha acredita que aprovação é resultado de uma estratégia de enganação da população.
    “Eu não vejo esses 57% de aprovação, até porque eu vejo muitos problemas no estado e vejo muita firula, muita propaganda, colocada para os paraibanos”, argumenta.
    Segundo Gadelha, na Aassembleia foi discutido por muito tempo o remanejamento de Camará, quando foi dito que o dinheiro era essencial pra construção e matar a sede da região, mas o governo acabou usando o dinheiro para o Centro de Convenções.
    “E que aconteceu ontem em Souza, ele disse que não ia mais construir a estrada de Vierópolis, disse que ia construir a estrada da produção, que também não disse nem a data nem o dia, nem como ia fazer e nem  qual recurso ia fazer. Então é um governo que cobre um santo e descobre outro e que joga duas três cidades e a população e os deputados sempre em conflitos nas discussões, então acredito que seja uma estratégia, uma tática, do governo, e ai acredito, com 57% aprovaram o governo está conseguindo atingir ai mais da metade da população paraibana, convencendo que ele está correto. E na realidade ele não está", finaliza. 
    Paulo Dantas com Fernando Braz

    Nonato comemora pesquisa que dá 57,6% de aprovação a Ricardo Coutinho

    O secretário de Estado da Comunicação Institucional (Secom), Nonato Bandeira, comemorou o resultado de uma pesquisa do instituto Opinião para avaliar a administração estadual, divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Sistema Arapuan de Comunicação. Na pesquisa o governo de Ricardo Coutinho aparece com uma aprovação de 57,6%, contra  desaprovação de 23,1% da população. A pesquisa entrevistou 3 mil pessoas, entre os dias 1º e 6 de abril, nas regiões do Agreste (31,7%), Borborema (8,4%), Zona da Mata (37%) e Sertão (22,9%).
    “Isso reflete um trabalho sério do governador e a percepção da população em analisar que a gestão está no rumo certo. Os problemas foram encarados de frente, sem enganação e sem demagogia. Precisávamos tomar atitudes duras, mas necessárias, visando o equilíbrio financeiro e a tentativa de retomar o Estado para a legalidade. O mais importante é que o povo entendeu e aprovou as medidas”, declarou Nonato Bandeira.
    De acordo com a avaliação do titular da Secom, a aprovação de Ricardo mostra que a população se identifica com seu estilo de governar e o mais importante – continua ele – é que os programas, obras e projetos planejados começam agora a sair do papel. Portanto, avalia que a pesquisa não refletiu sequer a comemoração dos cem dias de Governo, quando foram anunciadas 112 intervenções governamentais em várias regiões do Estado. “A avaliação reflete apenas o momento mais delicado do Governo, de ajustes, de cortes de despesas. A tendência, a partir de agora, é melhorar cada vez mais, pois vamos realizar dezenas de ações e obras concretas nas áreas de infraestrutura, educação, saneamento, tecnologia, saúde, geração de emprego, inclusão social, turismo e desenvolvimento humano”, afirmou o secretário.
    Futuro melhor – Para embasar o seu raciocínio, o secretário citou outros números da pesquisa que lhe chamaram atenção, a exemplo do grande otimismo do paraibano em relação aos quatro anos futuros da gestão socialista. Setenta e quatro por cento dos paraibanos (74,7%) acreditam que o futuro daqui a quatro anos será melhor, enquanto 11,8% acham que vai ser igual a hoje e apenas 6,1% afirmam que será pior do que hoje.
    Nonato Bandeira também criticou os setores que não poupam o governador e sua gestão. “Desde o início do Governo que três ou quatro deputados radicais, aliados a alguns sindicalistas e setores da imprensa raivosa, nos atacam violentamente e diariamente. São os mesmos que nos perseguiam desde a eleição, mas foram derrotados pelo povo paraibano. Essa pesquisa de hoje é a resposta popular do cidadão que aprova quem realmente trabalha e não usa de mentiras para iludir a opinião pública”, afirmou.
    Fonte: Secom-PB

    Pesquisa: 57,6% aprovam Ricardo; 74,7% acreditam que próximos quatro anos serão melhores

    O Instituto de pesquisa Opinião Pública fez sondagem divulgada nesta quarta-feira (13) ouvindo 3 mil paraibanos nas regiões do Agreste (31,7%), Borborema (8,4%), Zona da Mata (37%) e Sertão (22,9%),nos primeiros dias de abril (1 a 6), para saber como o paraibano está vendo a administração do governador Ricardo Coutinho (PSB). O resultado: 57,6% aprovam e 23,1% desaprovam a administração estadual.
    Entre os que aprovam 17,1% consideram Coutinho trabalhador; 9,6% bom administrador e 6,9% consideram que o socialista tem tomado as medidas corretas. Entre os que desaprovam 17,4% consideram que o governador não é trabalhador; 9,2% afirmam que a administração é ruim; 9,1% o desaprovam pelos cortes no governo e 8,2% acreditam que o governador ainda não fez nada.
    Apesar da aprovação, em termos de publicidade parece que o governo do estado não anda muito bem, já que quando questionados se conhecem alguma obra do governo do estado 44% responderam que sim, enquanto 50% responderam que não.
    Um dado curioso da pesquisa é que Coutinho tem crescido inclusive para além do seu próprio eleitorado. Quando questionados se a eleição fosse hoje em quem votariam, a resposta foi supreendente: 51,7% afirmam que votariam em Ricardo Coutinho (PSB), contra 30,2% em José Maranhão (PMDB). 18,1% não sabem ou não responderam.
    Outro ponto observado é o grande otimismo do paraibano em relação aos quatro anos futuros. 74,7% acreditam que o futuro daqui a quatro anos será melhor, enquanto 11,8% igual a hoje e apenas 6,1% afirmam que será pior do que hoje.
    As cidades onde pesquisadas foram Alagoa Grande, Araruna, Aroeiras, Bananeiras, Campina Grande, Cuité, Esperança, Guarabira, Itabiana, Queimadas, Solânea, Soledade, Boqueirão, Monteiro, Picuí, Santa Luzia, Serra Branca, Taperoá, Bayeux, Cabedelo, Conde, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Santa Rita, Sapé, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas, Itaporanga, Patos, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa e Teixeira.
    A pesquisa foi realizada com pessoas de 16 anos aos 60 anos e o intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 1,8% para mais ou para menos.

    Fonte: Paulo Dantas/Paraíba.com

    Em NOTA a sociedade cabedelense Welington Costa ipoteca solidariedades aos barraqueiros da orla


        Caros amigos (as) é preciso ser mais que cabedelense para se sensibilizar com a situação dos comerciantes de Formosa, os quais tiveram suas fontes de rendas destruídas; é preciso ter coração e sensibilidade humana para se incomodar com este novo problema social gerado pela incompetência do atual gestor municipal e da Casa Legislativa.
         Acompanho a situação dos comerciantes desde o início. Muitas foram às vezes que nos reunimos com os mesmos e seus parentes juntamente com Defensoria Pública, alguns vereadores, (exceto com o prefeito, que nunca nos recebeu) em busca de soluções.
        Tive acesso a toda a documentação e na mesma está claro que a saída dos comerciantes só se deu porque o atual prefeito confessou diante do Juiz Federal, do MP, IBAMA, Sudema e Gerência do Patrimonio da União, que "não possuía projeto para aquele trecho de orla". Particularmente, já falei isso aos comerciantes, que sou e sempre fui favorável à retirada das barracas, porém, para que seja implantado no local um Projeto Urbanístico e Comercial decente, garantindo a satisfação dos comerciantes, dos cabedelenses, dos turistas e do meio ambiente.
        Cheguei a visitar o Banco do Nordeste, Secretaria de Turismo de Lucena, Secretaria de Turismo de outras cidades (por telefone/e-mail), que enfrentaram problemas semelhantes e encontraram uma solução para o problema e constatei, que existe solução viável, sem que haja custo completo por parte da Edilidade para solução do problema.
        Infelizmente, e aí culpo não só o prefeito, mas, (mesmo que conserve extremo respeito e confiança) aos parlamentares e boa parte da sociedade organizada, pela atual situação. Diante de tudo isso, resta-nos a pergunta: "Quem irá se responsabilizar pelo pão de cada - dia das famílias prejudicadas? Quem responsabilizar-se-á pelo sustento, fonte de renda e emprego dos comerciantes? A resposta cabe aqueles que foram escolhidos para governar e legislar pela cidade. Com a resposta o prefeito e os vereadores. Que seus filhos e descendentes tomem conhecimento disso e os cobre no futuro, pois, ainda que estes esqueçam, Deus não esquecer-se-á.
    Com minha irrestrita solidariedade,

    Wellington Costa
    Cidadão.

    Acesso dos idosos aos eventos culturais, de lazer e esporte


    O vereador Bruno Farias (PPS), líder do governo na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), apresentou projeto de lei que dá direito ao idoso a ter acesso à cultura, ao esporte e lazer em áreas destinadas na Capital. O benefício, sendo aprovado, vai atender somente as pessoas com idade superior ou igual a 60 anos.
     Bruno ressalta que a proposta contribui para promover a autonomia, independência, integração e melhoria da qualidade de vida dos idosos na cidade de João Pessoa, bem como a participação dele, efetivamente, no meio familiar, na comunidade e sociedade.
     Na sua justificativa, o parlamentar destaca que, em o projeto sendo aprovado pela Casa, os idosos poderão participar também das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações no sentido da preservação da memória e das identidades culturais.
     Os idosos terão desconto de, pelo menos, 50%, nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, além do acesso preferencial aos respectivos locais.
     Fonte: Assessoria/Paulo de Pádua

    Governador anuncia 112 intervenções e investimentos de R$ 800 milhões



    Governo do Estado iniciará 112 intervenções em toda a Paraíba, incluindo ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e cidadania, desenvolvimento sustentável e ciência e tecnologia. O total de investimentos previstos são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada.
    Nos próximos dias, o Governo implantará o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”. Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.
    O programa possibilitará a construção de estradas que vão interligar rotas importantes para a economia do Estado, a exemplo de Vista Serrana; Pilar/Juripiranga; Mari/ Caldas Brandão; Picuí/Frei Martinho; Soledade/Picuí; Logradouro/ Div RN; Natuba/Umbuzeiro (uva e banana); Aguiar/Igaracy/Itaporanga; Sousa /Lastro; Maturéia/Princesa; Brejo do Cruz/Belém de Brejo e São José Piranhas/Bonito de Santa Fé.
    Além disso, 21 estradas receberão pavimentação e outras serão completamente restauradas. Os recursos para o “Caminhos da Paraíba” vêm da Corporação Andina de Fomento (CAF), de alguns remanejamentos feitos no empréstimo realizado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e de recursos do tesouro estadual.
    Novos programas 
    Além de obras, o Governo prepara o lançamento de uma série de programas, gerando economia, fortalecendo a cidadania e trazendo benefícios principalmente para população mais carente do Estado.
    Além do “Paraíba Integrada” – que promove a integração nos ônibus intermunicipais do Estado – outros dois programas na área de trânsito e transporte serão criados para facilitar a vida das pessoas.
    Nos próximos dias, o governador Ricardo Coutinho vai assinar ordens de serviço para a construção de novas escolas e a reforma e ampliação em 18 unidades, além da construção de cinco ginásios esportivos.
    Combate à violência
     João Pessoa também irá ganhar as três primeiras unidades integradas de Segurança Pública, que irão contar com o trabalho conjunto das polícias e de metodologia interdisciplinar, no combate e prevenção ao crime. Após a instalação na Capital e região metropolitana, que concentram os maiores índices de violência registrados no Estado, outras unidades serão implantadas em outros municípios.
    O Governo também prepara as novas instalações da delegacia de homicídios, que passará a funcionar no antigo fórum de Mangabeira, ganhando em ampliação física e de pessoal especializado para atuar no combate a este tipo de crime.
    Empreender 
    Nos próximos dias, o Governo do Estado estará lançando o primeiro edital para a liberação de recursos dentro do Programa Empreender-Paraíba. Serão ofertados R$  5 milhões em financiamentos aos micro e pequenos negócios do Estado.
    Também passará a entrar em vigor o decreto que prioriza as empresas de pequeno porte dentro dos editais para a compra de mercadorias e equipamentos por parte do Governo estadual.
    Mais empregos 
    Campina Grande será beneficiada com a instalação do Porto Seco, com o início do processo de desapropriação da área que irá abrigar o empreendimento, que é fundamental para o escoamento da produção da região da Borborema e de outras regiões do Estado.
    A segunda maior cidade do Estado também será contemplada com a construção do Centro de Inovação Tecnológica Telmo de Araújo, com investimento de R$ 700 mil, e o município de Itaporanga, no Vale do Piancó, com um Pólo Têxtil, para fortalecer a produção e o comércio de confecções na região.
    O Governo também vai firmar parceria com a Fábrica de Cimento Brennand, que será instalada no município de Pitimbu. A construção vai custar ao grupo investimentos na ordem de R$ 373 milhões.
    Agricultura 
    Até o mês de junho, o Governo do Estado pretende implantar o Programa de Aquisição de Alimentos, que irá beneficiar diretamente os agricultores familiares, que poderão comercializar seus produtos com o Executivo Estadual sem intermediários. Assim, os alimentos servidos nas escolas, presídios e outras unidades do estado virão das hortas e plantações dos pequenos produtores rurais paraibanos.
    Cerca de 150 mil raquetes de palma resistentes à praga da colchonilha serão distribuídas pela Emepa, que já está desenvolvendo o agente natural para o combate a Mosca Negra, inseto que destrói as plantações de laranja e tangerina.
    Tecnologia 
    O Governo vai instalar uma Rede de Fibra Ótica em todas as regiões do Estado. A primeira etapa do projeto será na Região Metropolitana de João Pessoa, com interligação com Campina Grande. A meta é que, em quatro anos, a rede tenha sido instalada até o município de Cajazeiras. Para este projeto estão previstas R$ 14 milhões.
    A tecnologia também será usada na prestação de contas e na transparência administrativa. O Governo  vai contar com um Portal da Transparência em breve, dentro do portal do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Além de poder conferir a receita e os gastos estaduais pela internet, a população também contará com painéis que serão montados nas principais cidades, contendo informações sobre onde está sendo aplicado o dinheiro  do Estado.
    A participação popular também estará garantida na elaboração do orçamento para os próximos anos. A partir do dia 29 de abril terão início as plenárias do Orçamento Democrático, que irão coletar opiniões de paraibanos de todas as regiões do Estado, sobre como o poder público deverá investir os recursos.
    Pacto pelo desenvolvimento 
    O Governo vai lançar um grande programa junto aos municípios paraibanos em prol do desenvolvimento social do Estado. As gestões municipais e o Estado formalizarão convênios para a execução de ações que diminuam os índices sociais do Estado, colaborando com a erradicação da pobreza e com a redução das desigualdades.

    Agora vai: Sebrae e Unipê se unem para capacitação profissional





    Este ano, o Sebrae e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) oferecerão 630 oportunidades gratuitas de capacitação profissional, com a realização de mais uma edição do “Sábado Empreendedor”. O evento acontecerá no dia 14 de maio, no campus da instituição, no bairro de Água Fria, das 8h00 às 18h00 e terá 630 vagas em oficinas profissionalizantes e palestras, em diversas áreas. Elas foram escolhidas pela própria comunidade através de uma enquete realizada no Portal Unipê (www.unipe.br), onde está disponível a programação completa do evento.
     As inscrições começam na próxima segunda-feira (18) e serão feitas até o dia 6 de maio, na Escola de Negócios do curso de Administração do Unipê, localizada no campus universitário. Para se inscrever, os interessados farão a doação de alimentos não-perecíveis ou produtos de limpeza, que serão entregues ao Lar Fabiano de Cristo, em João Pessoa. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar o documento de Identidade ou CPF. Os participantes precisam ter idade mínina de 15 anos.
     Segundo a coordenadora do curso de Administração do Unipê, professora Ilka Campos, o evento tem como objetivo difundir e disseminar a cultura empreendedora, de forma ampla e intensiva, junto aos potenciais empreendedores e empresários, por meio de oficinas e palestras. “O evento em parceria com o Sebrae oferece oportunidades para as pessoas poderem se capacitar profissionalmente”, ressaltou.

     SÁBADO EMPREENDEDOR
     Dia: 14 de maio (das 08:00 às 18:00)
     Inscrições: 18 de abril a 6 de maio de 2011
     Taxa/inscrição: donativos para o Lar Fabiano de Cristo
      
    OFICINAS
     - Novas Regras Ortográficas
     - Oratória- Como falar em Público Turma I
     - Oratória- Como falar em Público – Truma II
     - Operações financeiras HP12C
     - Organização de eventos
     - Como iniciar um Pequeno Negócio
     - Design de Moda
     - Oficina de Limpeza de pele (Boticário)
     - Oficina de maquiagem (Boticário)
     - Excel para Negócios Avançado
     - Construindo Sites para empresas
     - Massoterapia

     PALESTRAS
     - Marketing Pessoal
     - Internet- Ferramenta de negócio para pequena empresa
     - Relacionamento Interpessoal
     - Código de defesa do consumidor e Legislação trabalhista: Ajuste sua emppresa
    Fonte: Hermes de Luna

    Luciano Agra destaca parcerias da Prefeitura com Governo de Ricardo Coutinho



    O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, esteve na solenidade de celebração dos cem dias do governador Ricardo Coutinho, na manhã desta segunda-feira (11.04), e destacou as parcerias entre o governo municipal e o estadual nas áreas de saúde, desenvolvimento social, transportes, recursos hídricos, saneamento e tecnologia. O evento aconteceu no Espaço Cultural José Lins do Rego.
     Para o prefeito, o trabalho realizado em conjunto com o Estado tem grande repercussão social e aproxima ainda mais as duas gestões. Na área de saúde, por exemplo, será assinado, no próximo dia 18, um convênio para a realização de um mutirão de cirurgias eletivas.
     Na infraestrutura, a Capital será contemplada pela gestão estadual com recursos de R$ 63 milhões, para obras de saneamento e recursos hídricos. Com esse investimento, 140 mil pessoas que vivem nos bairros do Cristo, Funcionários I e Valentina Figueiredo serão beneficiadas com a recuperação de reservatórios de água.
     Nos bairros do Alto do Mateus, Jardim Planalto, Jardim Veneza, Três Lagoas e Bairro das Indústrias, outras 35 mil famílias terão direito a esgotamento sanitário. "No ano passado, a Prefeitura realizou as obras necessárias para que os esgotos fossem utilizados, mas a Cagepa não fez a ligação. Agora isso será realizado", disse.
     João Pessoa também será beneficiada com uma rede de fibra ótica. O projeto do Governo do Estado é interligar a Paraíba por toda a extensão da BR-230 – de João Pessoa a Cajazeiras. "Este projeto é fundamental para uma cidade em crescimento como João Pessoa, pois possibilita a comunicação para os mais diversos fins e propicia a inclusão digital", avaliou Agra.
     Democracia
    O prefeito elogiou diversos projetos apresentados por Ricardo Coutinho, a exemplo da integração intermunicipal e do plano de construção e recuperação de estradas, que contempla 800 km de obras. Também destacou a nova foto oficial do Governo, que é representada pelo povo. "A exaltação do povo, em detrimento da personificação da figura do gestor público, mostra como a democracia é importante para esta gestão".
     Na área social, Agra ressaltou a parceria nos serviços do Centro de Referência de Atenção à Mulher, que beneficiam toda a Região Metropolitana de João Pessoa. Nos transportes, ele citou a integração intermunicipal. O prefeito lembrou, ainda, que cada parceria tem sua particularidade: em algumas, há uma atuação maior da Prefeitura, em outras, do Governo do Estado.
    Fonte: Hermes de Luna

    OAB pede que STF defina validade da Ficha Limpa em 2012

     OAB pede que STF defina validade da Ficha Limpa em 2012
    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira, por maioria de votos, ajuizar ação declaratória de constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal defina os termos da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
     Ao conduzir a sessão, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que é essencial que o Supremo se manifeste rapidamente e em definitivo sobre a constitucionalidade dessa lei para que não haja mais insegurança jurídica ou dúvidas futuras sobre quem poderá ou não ser candidato.
     Os termos da redação da ação ainda serão definidos por uma comissão designada por Ophir Cavalcante e composta dos seguintes conselheiros federais Paulo Breda (relator da matéria no Pleno, pelo Estado de Alagoas), Orestes Muniz (RO), Claudio Pereira (RJ) e Marcus Vinícius Furtado Coêlho (secretário-geral da OAB).
     A proposta para que a OAB ajuíze a ação foi feita pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Os pedidos foram formulados após audiência entre Ophir e o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa, e a diretora do MCCE, Jovita José da Rosa.
     Fonte: Elíson Silva com Assessoria

    Cassado, Veneziano Vital completa nesta terça um ano de governo amparado em liminar do TRE


    Cassado, Veneziano Vital completa nesta terça um ano de governo amparado em liminar do TRE
    Na próxima terça-feira  (12) completa exatamente um ano que o juiz Francisco Antunes Batista, na época titular da 16ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e de seu vice-prefeito, José Luiz Junior (PSC) por captação ilícita de recursos, e mandou assumir o segundo colocado nas eleições de 2008, deputado Rômulo Gouveia (PSDB) e a vice Lígia Feliciano (PDT).
    O prefeito Veneziano Vital e o seu vice Zé Luiz não chegaram a deixar os cargos, pois no dia seguinte conseguiram uma liminar no Tribunal Regional que suspendeu os efeitos da cassação. O novo relator do recurso, desembargador Genésio Gomes Pereira - que substitui o desembargador Manoel Monteiro, presidente do TRE - ainda não definiu quando pedirá pauta para o julgamento pelo colegiado.
    Na sentença, prolatada no dia 12 de abril, o juiz Francisco Antunes julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Aije do Cheque, que R$ 50 mil da Prefeitura Municipal foram depositados na conta de campanha de Veneziano, através de 12 auxiliares do prefeito, que tiveram seus sigilos bancários quebrados.
    A decisão se baseou no artigo 30-A da Lei 9.504 (Lei das Eleições), que cita apenas captação ilícita de recursos, crime que somente prevê cassação de mandato, logo Veneziano e Zé Luiz não se tornaram inelegíveis. "Pela prova carreada aos autos, restou comprovado, que o sr. Paulo Roberto Bezerra de Lima, sócio administrador da empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviços Ltda., compareceu à agência do Banco do Brasil local, no dia 01/08/2008, a fim de sacar o cheque n.º 850730, conta-corrente 11.743-0, agência 0063-9, do Banco Brasil, da titularidade da Prefeitura de Campina Grande", assinala na sentença o juiz Francisco Antunes.
     Fonte: Élison Silva com João Dantas

    PF prende três por desvio de R$ 6 milhões da Funasa

    Se condenado, trio pode pode cumprir até 12 anos de prisão.

    A Polícia Federal prendeu três pessoas de uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 6 milhões de recursos da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) destinados a ONGs (organizações não governamentais) indígenas. Dois deles foram presos em Salvador, no último sábado (9), e o terceiro suspeito foi preso no dia 7, em Macapá. Os mandados de prisão preventiva para a Operação Carniça foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macapá.
    Segundo as investigações, os recursos financeiros da Funasa eram destinados à compra de medicamentos, atendimento médico, pagamento dos salários dos agentes indígenas de saúde, serviço de transporte dos doentes e para obras de saneamento e tratamento de água nas aldeias.
    Pela perícia realizada, foi constatado que entre 2006 e 2008, mais de R$ 6 milhões foram desviados. Nesse período houve falta de medicamentos vitais, como soro antiofídico (contra o veneno de cobras). Os presos foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal) pelo crime de peculato e estelionato, podendo cumprir pena de até 12 anos de reclusão.
    Postado por Hermano Queiroz

    Epoca: Política é negócio de família,principalmente no Nordeste

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    Um levantamento do Congresso em Foco revela que de cada dez deputados do Nordeste, seis têm parentes na política. Na lista dos dez Estados em que parlamentares com parentesco com outras figuras do mundo da política são mais frequentes, seis são do Nordeste. No topo desse ranking estão a Paraíba, o Rio Grande do Norte e Alagoas. No Rio Grande do Norte, mais da metade da bancada pertence atrês grupos familiares: os Alves, os Maia e os Rosado.
    O historiador José Octávio de Arruda Mello, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), diz que o fenômeno é a continuidade do coronealismo, sob nova roupagem.
    “Não tem mais o bico de pena, do voto de cabresto, mas tem o sistema de aliança, que é mais fluido. As alianças vão desde a base até em cima. É urbano. O coronel tradicional tinha cartucheira atravessada no peito. O neocoronel é um homem de cidade. São bacharéis, pessoas ilustradas, mas que sabem onde está o peso da máquina, onde está a força do poder. Eles costumam penetrar nas universidades. É um coronelismo ilustrado, mas é um coronelismo”, considera.
    Fonte: Liuca Yonaha

    Redação Época

    Inovação: foto oficial do governador é substituída por fotografias do povo

    O Governo da Paraíba substituiu a foto oficial do governador do Estado pelas fotografias do povo paraibano. A peça foi lançada na solenidade que marcou os 100 primeiros dias da gestão do governador Ricardo Coutinho, realizada na manhã desta segunda-feira (11/04), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.
    No evento, o governador Ricardo Coutinho fez um balanço de sua administração e apresentou a prestação de contas dos primeiros meses de gestão e também projetou as principais ações e projetos que serão implantados adiante.
    Sete painéis com imagens de paraibanos e paraibanas de diversas regiões do Estado serão utilizados como imagens oficiais do Governo da Paraíba e afixadas em todas as repartições públicas do Estado. A iniciativa, pioneira na política brasileira, mostra a tradicional foto oficial de Governo ilustrada por quem é fonte de todo poder público: o povo.
    A iniciativa tem o objetivo de ressaltar o que diz o primeiro artigo da Constituição Federal que rege que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” e cumpre o compromisso de colocar o interesse público acima dos interesses particulares, sob os princípios democráticos da transparência e da participação popular.
    Em seu discurso, Ricardo Coutinho ressaltou a importância da despersonalização do Governo do Estado. Segundo o governador, é preciso investir nas ações e não na personalidade do gestor. “Todo governo é passageiro, por isso devemos investir nas ações e na despersonalização. Não é o governador que deve ser lembrado, mas sim as ações que beneficiaram a população. Devemos empoderar o povo, para que o gestor seja um sujeito de passagem”, ressaltou.
    Secom – PB

    Governador fará balanço dos 100 primeiros dias de gestão nesta segunda-feira no Paulo Pontes



    O governador Ricardo Coutinho fará um balanço dos primeiros 100 dias de gestão nesta segunda-feira (11.04), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, às 10h. Além da prestação de contas das principais ações e serviços realizados pelo Governo, o chefe do Executivo estadual também irá anunciar os projetos que serão executados nos próximos meses.
    Durante o evento, será lançada a primeira etapa do novo portal do Governo do Estado. A ferramenta priorizará a prestação de serviços aos cidadãos, servidores e fornecedores do Estado, bem como a geração de notícias e de conteúdo multimídia. O portal também contará com espaço destinado à transparência das contas públicas, permitindo que as pessoas acompanhem o destino dos recursos estaduais.
    Os 100 primeiros dias de gestão do governador Ricardo Coutinho são completados neste domingo, 10 de abril. Após o evento, o governador concederá entrevista coletiva à imprensa no local.
    Fonte: Hermes de Luna

    “Vira para a parede, que eu vou matar todos vocês!”, dizia atirador na escola


    'Parecia uma cachoeira de sangue', relembra menina sobre corredor de escola.

    Jade Ramos Araújo e sua mãe
    Wellington entra em duas salas no segundo andar e começa a atirar. O atirador Wellington Menezes de Oliveira, 24 anos, mandava as crianças virarem para a parede antes de matá-las, disse a estudante Jade Ramos Araújo, 12 anos, que estava na escola na hora do ataque.
    “Ele gritava para as crianças: ‘Vira para a parede que vou te matar!’ As crianças gritavam, implorando: não me mata, não, moço!”, contou a menina, completando que ele mandava alguns estudantes se ajoelharem antes de disparar. “Vou te matar, não adianta correr”, afirmava Wellington.
    De acordo com Jade, muitas crianças ficaram em estado de choque, sem ação, e outras desmaiaram diante da situação de pânico. “Muita gente entrou em choque, desmaiou na escada, e aí que ele matou mesmo. Desmaiaram muitas pessoas. Ele atirava nos pés de outros, e as crianças passavam a pedir: ‘Me ajuda, me ajuda, não me deixe morrer”, disse a menina.
    A menina disse que, por medo, evitou olhar para o atirador. Nos corredores da escola municipal, uma cena que nunca vai esquecer. “Parecia uma cachoeira de sangue, com sangue escorrendo feito água”, disse. "Tinha muita gente morta na escada, mais meninas que meninos".
    Nos primeiros minutos do ataque, a professora da menina chegou a cogitar que os barulhos fossem explosões de bexiga. Porém logo duas meninas entraram na sala e avisaram do que se tratava. A turma então subiu para o terceiro andar, tentando fugir. No novo abrigo, a professora “trancou a porta com cadeira, mesa, armário, tudo o que tinha”. Enquanto ouvia tiros, Jade ficou “abaixada, encolhidinha”. “Eu estava com medo de morrer e, para me tranquilizar, fiquei desenhando na minha mão. Desenhei uma casa, que era onde eu queria estar, para me tranquilizar”, disse a menina. 


     Fonte: IG
    Foto: Leo Ramos
    Foto: Arte/iG

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