O ConCidadesCabedelo foi Instituído e eleito pela 2ª Conferencia da Cidade, tomou posse na gestão passada, mas não se reune há mais de um ano.
Após a posse de Leto o Conselho da Cidade não fez uma única reunião. A nova gestão si quer indicou os novos membros da prefeitura para compor o Conselho.
Com
o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” A 2ª Conferência
Municipal das Cidades, edição municipal de Cabedelo, foi realizada nos dias 09
e 10 de maio de 2013, no Teatro Santa Catarina atendendo as determinações do
Decreto municipal nº 13/2013 de 21/02/2013. Entre suas deliberações, a plenária
composta por todos os seguimentos da sociedade e do poder público, instituiu o
Conselho Municipal da Cidade de Cabedelo – ConcidadesCabedelo, elegeu seus 27
membros e os nove delegados representantes do município na etapa estadual, que
aconteceu nos dias: 22, 23 e 24 de agosto de 2013. Veja matéria no site oficial
O
Conselho de Cabedelo tomou posse, elegeu sua executiva, aprovou regimento
interno e tem até um Blog na internet. A presidência é exercida
obrigatoriamente pela secretaria de planejamento da prefeitura, mas, não se
reúnem desde a última reunião que aprovou o RI e a executiva ainda em 2013. No
governo Leto, siquer foram indicados os novos membros do poder público e
nenhuma reunião aconteceu. CLIQUE AQUI e tenha acesso aos documentos e mais
informações, no Blog do ConcidadesCanedelo.
Criada
pelo governo Lula, as conferencias das cidades são instrumentos democráticos de
participação da sociedade civil organizada, para em parceria com os gestores
públicos dos Entes Federados, debaterem e formularem proposições, avaliações e
construir as políticas públicas para o desenvolvimento urbano das cidades, nas
três esferas de governo (município, estado e união).
Os
membros do ConCidades-Cabedelo, foram escolhidos obedecendo as porcentagens
determinadas pelo Conselho Nacional das Cidades, contidas no artigo 19 do RI da
Conferencia Estadual e contemplando todos os seguimentos ali presentes. A
saber: 42,3% do setor público (câmara e prefeitura); 26,7% dos movimentos
populares; 9,9% de trabalhadores, por suas entidades sindicais; 9,9% de
empresários ligados as questões urbanas; 7% do setor acadêmico da cidade e 4,2%
das Ong´s.
A
sociedade que esteve presente na plenária da 2ª conferencia de Cabedelo quer
saber: Porque o Conselho da cidade de Cabedelo não está funcionando? Porque os
membros da nova gestão que compõe o conselho não foram ainda indicados? Com a
palavra a Prefeitura da cidade para as respostas!
Texto: Aguinaldo
Silva
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