A
Assembleia Legislativa realiza, nestas terça-feira, 16, e quarta-feira, 17,
esforço concentrado e colocará em apreciação todas as matérias que estão em
condições regimentais de votação. Nesta segunda-feira (15), representantes do
Governo, do Sindifisco e das bancadas de oposição e de situação não chegaram a
um acordo, depois de uma reunião de mais de duas horas, realizada no gabinete
da Presidência da ALPB. O próprio presidente da Assembleia, deputado Ricardo
Marcelo (PSDB), confirmou o esforço concentrado.
Segundo
levantamento da Secretaria Legislativa, existem em tramitação mais de 200
proposituras, entre requerimentos, projetos de leis e resoluções. “Vamos
colocar em votação todas as matérias que estão em condições regimentais de
votação e vamos limpar a pauta”, anunciou Ricardo Marcelo. “O legislativo
cumpriu o seu papel e foi elo para um entendimento entre as partes
interessadas. Infelizmente, não houve um consenso. A Assembleia, mais uma vez,
assumiu a interlocução desse diálogo e todas as partes reconhecem esse
trabalho”, disse.
O
presidente do Sindifisco, Victor Hugo, ratificou o que disse Ricardo Marcelo.
“O Poder (Legislativo) cumpriu o seu papel”, afirmou. “Faltou bom senso para o
Governo do Estado, já que a categoria cedeu em vários pontos, mas ele quer
passar da forma que entende as MPs na Assembleia. “Apesar do esforço feito pelo
Legislativo, na pessoa do seu presidente, o deputado Ricardo Marcelo, as
negociações não avançaram como deveriam”, afirmou.
Segundo
o Sindifisco, não houve entendimento principalmente na questão dos cargos em
comissão. “Ainda há possibilidade de pessoas em cargos comissionados ocuparem
cargos estratégicos dentro da estrutura do Fisco estadual”, alertou. Outro
ponto seria o artigo 8º da MP, que assegura reajustes à categoria no mês de
junho.
Na
avaliação do líder do Governo na ALPB, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), as
partes chegaram muito perto de acordo. “Esbarramos num processo recíproco de
desconfiança entre o Governo e o Fisco. Não estou dizendo quem tem razão. Daí,
quando não há uma confiança fica difícil chegarmos a um entendimento. Ambos
cederam, mas ficamos pendentes em alguns pontos”, disse.
Segundo
Hervázio, a proposta do Governo era revogar o artigo 8º para construir uma
proposta em consenso sobre as nomeações em cargos de confiança na estrutura do
Fisco, de forma que contemplasse aos anseios das partes.
O
líder da oposição, deputado André Gadelha (PMDB), ressaltou que o presidente
Ricardo Marcelo tentou manter esse entendimento até onde deu, “mas o Governo
não apresentou interesse de mudar as Medidas Provisórias 184 e 185 e, por isso,
o Fisco não acredita, mesmo com o anúncio de que haveria negociação sobre novas
propostas encaminhadas a esta Casa. Nesta terça tem que ser apreciada a MP e
vai ganhar quem tem mais votos”, disse.
Para
ele, a Paraíba já perdeu muito de sua arrecadação por conta dessa briga do
Governo com o Fisco. “Principalmente a Medida Provisória 184 traz uma
insegurança fiscal aos novos empreendedores e investidores do futuro. Então a
MP 184 é muito perigosa para os investimentos em nosso Estado”, considerou.
A
reunião foi presidida pelo deputado Ricardo Marcelo. Representando o Governo do
Estado participaram as secretárias Aracilba Rocha (Finanças) e Livânia Farias
(Administração). Elas saíram da reunião evitando declarações. Informaram que o
deputado Hervázio Bezerra concederia as entrevistas em nome do Governo.
Fonte:
Parlamentopb
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