Paraíba busca firmar contrato de R$ 60 milhões com o BID para investimento no turismo e Cabedelo pode ser contemplada.
Acesso
às praias do Litoral Sul, duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto,
construção de um espaço de vivência no Litoral Sul, infraestrutura do Parque do
Jacaré, em Cabedelo, e a construção de um aterro sanitário no Município de
Pitimbu. Esses são alguns dos projetos técnicos que estão sendo elaborados pelo
Governo do Estado, por meio do Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo
(Prodetur) na Paraíba, para receber recursos do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 60 milhões, o equivalente a US$ 38,3
milhões.
A
elaboração dos projetos técnicos faz parte das ações de preparação do Estado
para firmar contrato com o BID. A carta consulta foi renovada em junho de 2011,
quando a Comissão de Financiamento Externo, do Ministério do Planejamento,
reconheceu que a Paraíba estava seguindo as diretrizes do BID.
Com
esta autorização, concedida no ano passado, o Governo do Estado iniciou a
elaboração dos projetos técnicos e diversas ações. Foi definida a matriz de
investimentos, ou seja, os projetos que serão custeados com os referidos
recursos. De acordo com o gestor do Prodetur na Paraíba, Arnaldo Júnior, os
projetos devem atender os componentes de infraestrutura, ambiental, componentes
do fortalecimento do produto turístico Paraíba, da comercialização e marketing
e do fortalecimento institucional.
“Nós
estamos falando de um programa que tem uma regulamentação própria, específica.
Não se pode fugir das diretrizes estabelecidas pelo BID”, revela Arnaldo
Júnior.
Os
projetos em elaboração são algumas das ações definidas pelo Prodetur no atual
governo para se alocar recursos. “O trabalho, em 2011, foi e continua sendo
desenvolvido nessa direção, respaldado de acordo com os princípios, com a
regulamentação do programa e as orientações do BID”, explica o gestor do
Prodetur.
Por
meio de licitação, uma empresa especializada em projetos técnicos na área
turística foi contratada pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento
Econômico. “A nossa meta é de, até junho, concluirmos a etapa de preparação de
projetos que o BID exigiu para que eles possam vir à Paraíba e realizar a
visita técnica final para a celebração do contrato de aquisição dos R$ 60
milhões”, adianta.
De
acordo com Arnaldo Júnior, o Prodetur é um programa oportuno e estratégico e o
Governo do Estado tem tratado de forma muito especial para que ele possa surtir
os efeitos que se propõe. Ele avalia que a Paraíba perdeu tempo em relação ao estágio de preparação do
Prodetur e sua execução. Segundo contou, se discutiu muito para onde iriam os
recursos e sem pactuação com o BID, sem considerar as diretrizes do programa
nem as exigências do próprio financiador. “Eu considero que realmente, entre
2009 e 2010, a Paraíba perdeu muito tempo”, observa o gestor do Prodetur
Paraíba.
O
objetivo da visita da missão do BID, em abril de 2011, foi avaliar a capacidade
institucional do Estado para receber o recurso de R$ 60 milhões, previsto na
carta consulta aprovada. Na ocasião, esteve reunida com o secretário de Turismo
e Desenvolvimento Econômico (Setde), Renato Feliciano, a consultora do Banco,
Vera Bazzanela, que avaliou a estrutura estatal como satisfatória. Entre os
participantes do encontro estavam a representante do BID em Washington (USA),
Maria Claudia Perazza; o representante do BID no Brasil, Vicente Moles, e os
consultores do Banco, Diomira Faria e Joseph Milewski.
O
BID avaliou a capacidade técnica da Setde, do Prodetur e da Empresa Paraibana
de Turismo (PBTur) para realização, aquisição e execução das ações previstas na
carta consulta. Na visita, em junho do ano passado, a consultora do BID, Vera
Bazzanela, se reuniu com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico,
Renato Feliciano, e o gestor do Prodetur, Arnaldo Júnior.
O
programa – O Programa Regional de Desenvolvimento do Turismo busca organizar as
intervenções públicas para o desenvolvimento da atividade turística, por meio
de planejamento prévio das regiões. A partir do planejamento das áreas
turísticas prioritárias, são propostas intervenções públicas a serem implantadas.
Os investimentos do Programa são operacionalizados pelo Ministério do Turismo
(MTur), que orienta tecnicamente as propostas estaduais e municipais; em
parceria com o BID e com a Corporação Andina de Fomento, que atuam como
financiadores internacionais. O programa inclui ações nos âmbitos regional,
estadual e municipal.
Fonte e Fotos:
Secom-PB
Postar um comentário
Deixe seu comentário