A
Lei de Diretrizes Orçamentária do Estado (LDO) para o exercício financeiro de
2013 já se encontra na Assembleia Legislativa, onde deverá ser votada até o dia
20 de junho, segundo informou na manhã desta quarta-feira (02.05) o deputado
Gervásio Maia (PMDB), presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da
Execução Orçamentária. Ele revelou que a Comissão está elaborando um calendário
de trabalhos relativos à discussão da matéria, com prazos para apresentação de
emendas.
O
deputado Gervásio Maia ressaltou que este ano a Comissão vai contar com o apoio
técnico de funcionários do governo e do Tribunal de Contas, como forma de
evitar os erros verificados no ano passado em torno da votação da LDO/2012. “Já
encaminhamos ofícios ao Tribunal de Contas e ao Governo solicitando
profissionais para nos acompanhar durante os trabalhos relativos a apreciação
da LDO”, afirmou.
O
parlamentar lembrou que no ano passado a LDO 2012 foi aprovada com emendas no
Legislativo Estadual, mas a matéria foi vetada pelo governo, sendo,
posteriormente, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputada
Ricardo Marcelo (PSDB). “Com o objetivo de evitar os erros ocorridos ano
passado, nós, da Comissão, decidimos requisitar técnicos especializados em
matérias orçamentárias para nos auxiliar”, comentou.
Gervásio
Maia disse que o calendário será divulgado em breve, como forma de evitar a
perda de prazos, principalmente quanto à apresentação de emendas pelos
parlamentares. “Já recebemos a matéria e já estamos trabalhando, até porque a
Casa não pode entrar em recesso sem antes votar a LDO”, concluiu.
Fonte: Site da
ALPB
Texto: Walter
Nogueira
Foto: da
Internet
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