Começou nesta segunda (21) as inscrições para o Programa Habilitação Social do governo do estado
As
inscrições para o Programa Habilitação Social, lançado pelo Governo do Estado,
começaram nesta segunda-feira (21) e prosseguem até o dia 22 de junho. O
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não está efetuando inscrições nos
seus postos de atendimento e informa que todo o processo de inscrição é
realizado através do endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. O
preenchimento das vagas não está condicionado à ordem de acesso ao site. Os
critérios de concessão da habilitação social serão baseados na renda familiar e
outras situações sociais.
Logo
que foram iniciadas as inscrições, a zero hora do dia 21, o site criado para o
Programa Habilitação Social passou a registrar um número surpreendente de
acessos. No primeiro dia de inscrições, a média foi de 700 pessoas online, ao
mesmo tempo. De meia noite às 8h da manhã, mais de 700 pessoas já haviam feito
inscrição.
Podem
se candidatar ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5
salário mínimo, que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao
mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; alunos
matriculados na rede pública de ensino, nos programas Pró-Jovem e Brasil
Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como
aquelas que tenham cumprido medida educativa de internação, nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, e beneficiários do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como
beneficiários de outros programas sociais.
O
candidato à obtenção da Habilitação Social também terá que ser penalmente
imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de
possuir a CNH. Mesmo que o candidato se encaixe em mais de um grupo de
beneficiados deverá optar por apenas um critério no ato da inscrição.
Resultado
– No dia 25 de junho será divulgado o resultado da seleção e os dois mil
inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar , de 26 de
junho a 06 de julho, os documentos que comprovem as informações prestadas
durante a inscrição online. Os
candidatos selecionados para a Habilitação Social iniciarão os exames de saúde
e psicotécnico, no Detran, no dia 09 de julho e passarão por todas as etapas
exigidas a qualquer candidato à CNH.
Segundo
superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, a idéia é contemplar pessoas que não podem pagar pelos
serviços dos Centros de Formação de Condutores, onde hoje o custo de uma
carteira de habilitação fica em torno de R$ 700.
Os
candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos
Centros de Formação de Condutores que aderirem ao programa. Porém, pelo
contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato
em todos os exames aplicados pelo Detran.
Nesta
primeira etapa serão destinadas duas mil vagas, sendo 80% para primeira
habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.
Encontro – O Programa
Habilitação Social é um dos temas do Encontro de Chefes de Ciretrans e Postos
de Trânsito, iniciado nesta segunda-feira (21), no auditório do Detran. Na
abertura do evento, o superintendente Rodrigo Carvalho aproveitou a presença
dos 55 chefes de todas as unidades do Detran para pedir empenho na divulgação e
viabilziação do programa.
Até
esta terça-feira (22), serão discutidos também assuntos administrativos
relacionados à Divisão de Registro de Veículos, Informática, Seguro DPVAT e
Municipalização do Trânsito.
Capacete – O Programa
Habilitação Social também é uma importante medida para reduzir o número de
acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Com o objetivo de salvar vidas e
incentivar o uso do capacete, o programa vai doar o equipamento de segurança
individual para todos os candidatos aprovados nas categorias referentes às motocicletas.
A
Habilitação Social também vai permitir que muitos motociclistas que compraram
as chamadas “cinquentinhas” e não eram habilitados possam tirar a carteira de
habitação categoria “A” ou a ACC ( autorização para conduzir ciclomotor).
Motos – Em muitas
cidades do interior do estado o número de motocicletas supera o de carros. Na
6ª Ciretran, sediada em Cajazeiras, estão registrados 32.645 veículos, sendo
20.319 motocicletas. Em Sousa, de 31.056 veículos, 20.483 são motocicletas. As
motocicletas já representam mais de 42% da frota de veículos da Paraíba. De 819
mil veículos, 352 mil são motocicletas.
De
2000 a 2011, a frota de motocicletas da Paraíba passou de 51.962 para 341.145.
A evolução foi de 557%. Na capital, o número de motocicletas passou de 12.422,
no ano 2000, para 93.560, em 2011.Uma evolução de 653%. Em Campina Grande, no
ano 2000, estavam registradas 12.795 motocicletas e em 2011 o número passou
para 62.725, um crescimento de 390%.
Clique Aqui e faça seu cadastro no Programa Habilitação Social
Fonte: Secom-PB
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