A
bancada federal paraibana do Congresso Nacional foi recebida pelo ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra, na manhã da última quinta-feira, 17, em
Brasília. Na pauta da audiência estava o plano de prioridades apresentado pela
Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), durante reunião
dos gestores municipais com os parlamentares, referente à seca de 2012 e 2013.
“Solicitamos
do ministro uma explanação das ações de combate à seca no que tange ao
abastecimento de água e encontramos boa vontade por parte do poder executivo em
minorar os problemas. Mas, apesar do resultado da reunião ser positivo, sabemos
que a pressão política faz muita diferença nestes casos e nós vamos ficar
atentos, em vigilância. O próprio ministro indicou que a bancada precisa manter
a pressão política, inclusive junto ao Banco do Nordeste. E nós vamos
acompanhar de perto”, garantiu o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC/PB).
Na
ocasião, Leonardo ressaltou ao ministro a preocupação de que os valores
anunciados inicialmente, de R$ 230 milhões, não seriam suficientes. “Antes da
reunião, fizemos o cálculo e constatamos que o valor anunciado seria
insuficiente. Porém o ministro foi peremptório
ao afirmar que havendo a necessidade de mais dinheiro, ele vai ser
disponibilizado”.
O
ministro afirmou que foi apresentado ao executivo o balanço da operação do
exército e que todos os órgãos relacionados ao Programa de Combate à Seca são
cobrados para agilizarem as ações emergenciais. “Ficou constatado que em 476
municípios a operação está funcionando. Mas sabemos que as medidas que estão
sendo adotadas podem não ser suficientes. Porém, vamos garantir, no mínimo,
abastecimento de cisternas”, informou Fernando Bezerra.
Bezerra
completa afirmando que “ainda que estão programadas algumas ações. São elas:
liberação de um crédito emergencial com a antecipação do Garantia Safra e a
Bolsa Estiagem; a regulamentação da operação carro- pipa, por meio de uma
portaria conjunta com demais órgãos e, por fim, o abastecimento de sacas de
milho com valores subsidiados, onde a saca de 60 Kg de milho vai custar para o
pequeno agricultor R$ 18,10”.
“Já
estão assegurados cerca de R$ 160 milhões para ao abastecimento dos primeiros
municípios que tiveram seu decreto de emergência oficializado pelo poder
executivo federal, para o abastecimento de carros-pipa. E, caso estes recursos
não sejam suficientes, o ministro disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff
garantiu que não faltarão recursos para abastecimento por meio de carros-pipa”,
disse Gadelha.
Também
estiveram presentes assessores técnicos do Ministério, o presidente da Famup,
Buba Germano, além de diversos prefeitos
do estado. “Há uma gama de ações em curso, bastante vasta. Há a sensibilidade
do governo no que é mais grave, que é a falta de água para consumo humano e
animal. A presidenta Dilma afirmou que não vai medir esforços”.
São Francisco - O ministro
também apresentou a situação da obra do Projeto de Transposição do Rio São
Francisco. “O Eixo Norte está a pleno vapor. Estamos atrasados no Lote 12,
perto de Monteiro, no Eixo Leste. A previsão é de que, até o segundo semestre
de 2014, as obra estejam concluídas”, explicou o ministro.
“Esta
obra é a solução definitiva para o problema. Ele afirmou que existe o montante
de R$ 6 bilhões para esse fim, que as etapas burocráticas estão sendo vencidas
e o cronograma anunciado pela presidente Dilma está mantido para concluir o
Eixo - Leste até 2014 e o Eixo-Norte até 2015, com a possibilidade inclusive de
antecipar este também em 2014”, disse Leonardo Gadelha.
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