Promotoria da Infância inicia operação 'Criança na Escola'

 

Cerca de 200 escolas públicas de Campina Grande serão fiscalizadas, até o final do mês, por uma equipe de oficiais da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. A medida faz parte da operação “Criança na Escola” que será promovida pelo Ministério Público da Paraíba até o encerramento do período de matrículas escolares. O objetivo da operação, segundo o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Herbert Targino, é garantir que os pais matriculem os filhos na escola, sob pena de responderem por crime de abano intelectual, conforme prevê o artigo 246 do Código Penal.

A operação foi iniciada na última terça-feira (19) e, até agora, os oficiais de promotoria Jacqueline Guimarães e Rogério Antunes já foram a 15 escolas públicas municipais e estaduais para verificar a quantidade de vagas disponíveis nos três turnos (manhã, tarde e noite). A equipe do MP constatou que os 15 estabelecimentos de ensino dispõem de 22.350 vagas e que, até o dia 21 deste mês, haviam sido realizadas 14.334 matrículas, o que equivale a 64,1% das vagas ofertadas.

Além de fiscalizar o número de vagas disponíveis e o número de alunos matriculados em cada uma das 132 escolas da rede municipal de ensino e das 60 escolas da rede estadual, a Promotoria da Infância e Juventude vai desenvolver ações para garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso à educação.

Para isso, foi celebrado no último dia 12 um termo de ajustamento de conduta com as Secretarias de Educação de Campina Grande e do Estado da Paraíba para que seja feito o recenseamento de todos os alunos matriculados na rede pública de ensino. Com o censo, também deverão ser identificadas e localizadas todos os meninos e meninas que estão fora da escola para que sejam tomadas as medidas visando à inclusão deles no sistema de ensino.