Secretários Municipais de Planejamento e Habitação participam de Sessão na Câmara de Cabedelo e falam sobre projetos
Por
iniciativa da vereadora Jacqueline (PRP), a Câmara Municipal de Cabedelo
realizou, nessa terça-feira (07), uma Sessão Especial para receber os secretários
Municipais de Planejamento, Adalberto
Otávio Oliveira da Silva, e de Comércio, Indústria e Habitação, Hugo Sobreira Braga, com o objetivo de explicarem
a situação em que receberam suas pastas e comentarem sobre ações que já estão
sendo realizadas pela atual gestão. A Sessão foi coordenada pelo
presidente da Câmara, vereador Lucas Santino (PHS), e contou com a presença do
vice-prefeito, Leto Viana, representando o prefeito Luceninha.
“É
de fundamental importância sabermos como as Secretarias foram repassadas à
atual gestão e as informações que os secretários estão apresentando são
primordiais tanto para esclarecer a população como para embasar os projetos e
requerimentos dos parlamentares”, afirmou a vereadora Jacqueline.
Os
secretários convidados começaram suas explanações comentando que a falta de
planejamento e a ausência de projetos estruturantes em Cabedelo são problemas
acumulados ao longo de décadas e o primeiro passo para modificar esse quadro foi
regularizar a situação do município junto ao Cadastro de Inadimplentes no Sistema
de Cadastro Único de Convênios (Cauc), o que estava impossibilitando a firmação
de convênios com órgãos federais.
Habitação,
Comércio e Indústria - Entre as principais conquistas já alcançadas pela
atual gestão, o Secretário Municipal de Habitação, Comércio e Indústria, Hugo
Sobreira Braga, citou a parceria firmada com o Sesi/Senai, através da qual a
Prefeitura doará um terreno onde o Sesi/Senai fará a instalação e manutenção de
uma Escola Profissionalizante no município.
“A
escola deverá ser inaugurada no início do segundo semestre, oferecendo mais de
10 cursos profissionalizantes, como técnico em motores de barcos, técnico de
manutenção em ar condicionado, pedreiro, marceneiro, padeiro, soldador, entre
outros”, afirmou o secretário, explicando que essa qualificação profissional
será fundamental para garantir que os cabedelenses conquistem o mercado de
trabalho que está se expandindo na cidade, com a instalação de novas empresas.
Outra
conquista proporcionada pela parceria, através do Programa Indústria do
Conhecimento, do Sesi, será a implantação de uma Biblioteca na praça da
Palmeira, que contará com mais de três mil livros, sala com 10 computadores,
brinquedoteca, videoteca.
O
Secretário Hugo Sobreira informou ainda que a atual gestão já conseguiu inserir
Cabedelo no planejamento estratégico do turismo náutico. “A próxima conquista
será implementar o Programa Empreender, com o objetivo de incentivar os
pequenos empreendedores, gerando emprego e renda”, afirmou o gestor.
Já
o Secretário Adjunto de Habitação, Industria e Comercio, José Edglay Ramalho, fez
uma exposição sobre o problema do défict habitacional no município e informou
que a Prefeitura aderiu ao Plano Nacional de Habitação e ao Programa de
Subsídio à Habitação de Interesse Social, através do qual serão construídas 91
unidades habitacionais destinadas aos moradores do lixão, além das 400 unidades
a serem erguidas através do Programa Minha Casa Minha Vida.
Em
seu discurso, a vereadora Jacqueline sugeriu o desmembramento da Secretaria de
Habitação, Indústria e Comércio, criando uma pasta exclusiva só para Habitação,
com o objetivo de desafogar as atribuições da secretaria atual e,
consequentemente, alcançar maior fluidez nos processos que tramitam na
Prefeitura.
Planejamento – O Secretário Municipal de Planejamento, Adalberto Otávio Oliveira da Silva explicou que, para alcançar o objetivo
de atrair mais investimentos para o município, uma das demandas mais urgentes é
a desburocratização, agilizando a análise de processos, certidões
de uso e ocupação do solo, entre outros procedimentos. Nesse sentido, ele
comentou que a atual gestão municipal está implementando Sistema Simplificado
de Recolhimento de Tributos e Contribuições Federais (Simples), através de uma
parceria com o Sebrae, para agilizar a liberação de alvarás, por exemplo, interligando
on line os órgãos responsáveis pelo
procedimento.
Plano de
desenvolvimento para 20 anos – Também com o objetivo de desenvolver
as potencialidades de Cabedelo, a vereadora Jacqueline apresentou,
recentemente, um requerimento solicitando ao Prefeito, Luceninha, a elaboração
de um Plano Municipal de Desenvolvimento, com metas de avanços para 20 anos.
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