Os
novos conselheiros tutelares de Cabedelo tomaram posse, em solenidade realizada
no Teatro Santa Catarina, nesta segunda-feira (13), organizada pela Secretaria
Municipal de Trabalho, Ação Social e Mulher, através do CMDCA – Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tendo sido prestigiada por
autoridades, secretários, parlamentares e a sociedade em geral.
Eleitos
pela população no dia 28 de abril do corrente ano para um mandato que vai durar
até o dia 31 de dezembro de 2015 (previsto pela Lei Federal 12.696 de 26 de
julho de 2012) foram empossados e diplomados todos titulares e os seus
respectivos suplentes.
Na
ocasião estiveram presentes, entre outras autoridades, o Prefeito do Município,
José Maria de Lucena Filho; a primeira-dama do Município e Secretária de
Trabalho, Ação Social e Mulher, Vanda Lígia Lucena; o Promotor, em
exercício, da Infância e da Juventude da
Comarca de Cabedelo, Dr. Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira; o Presidente da
Câmara Municipal, vereador Lucas Santino; a Secretária Municipal de Saúde, Dra.
Magda Cardoso; a Representante da Secretaria da Educação, Professora Enilda
Cléia; e o Presidente do CMDCA, Jean Santos, que compuseram a mesa e abriram
oficialmente o evento.
O
prefeito do Município, Luceninha, destacou a atenção especial que o Executivo
Municipal pretende dispensar aos Conselhos Tutelares. “É também o intuito da
Prefeitura Municipal, acompanhar de perto o trabalho realizado pelos Conselhos
Tutelares, fazer um trabalho em conjunto, disponibilizando as Secretarias em
prol das atividades envolvendo crianças e adolescentes da nossa cidade. Nós conhecemos
a situação dos Conselhos e as dificuldades que os conselheiros passam [...]”,
afirmou o Prefeito.
Luceninha,
destacou ainda, que pretende analisar com atenção juntamente com a sua equipe a
situação salarial dos conselheiros tutelares. “É uma pretensão nossa realizar
um estudo sobre a situação salarial, não só dos conselheiros tutelares, mas de
outras categorias, a exemplo dos profissionais da Educação e Saúde, que também
merecem a nossa atenção. Sabemos que os conselheiros realizam uma missão árdua
e percebem apenas um salário mínimo e que merecem ser melhor remunerados”,
garantiu o Prefeito.
O
Promotor da Infância e da Juventude, Dr. Rogério Lucas, ressaltou que a
presença do Ministério Público confirma o apoio dispensado ao mandato dos
conselheiros. “O Ministério Público, através desta Promotoria, não poderia
deixar de estar presente a tão importante evento. É importante frisar o papel
de destaque do Conselho Tutelar na proteção da criança e do adolescente. Na
nossa cidade vemos muitas crianças e adolescentes em situação de risco e em
conflito com a lei e o Conselho Tutelar está mais perto da sociedade para
acompanhar estes casos. É importante também acompanhar a freqüência das nossas
crianças na Escola, porque sem escolaridade elas estarão desamparadas. E o
Poder Público, que também compõe o Sistema de Garantia de Direito, precisa dar
todo apoio e estrutura aos dois Conselhos Tutelares da Cidade”, afirmou.
O
Presidente da Câmara Municipal, vereador Lucas Santino, garantiu em sua fala
que o Poder Legislativo estará atento às reivindicações dos Conselhos
Tutelares. “A presença, em massa, dos vereadores aqui nesta noite ratifica o
apoio que àquela Casa Legislativa pretende dar aos conselheiros tutelares. Isso
demonstra o nosso compromisso de ter as portas abertas à sociedade cabedelense.
Inclusive, já fizemos alguns requerimentos em relação à reestruturação e
melhoria dos mecanismos dos Conselhos Tutelares, vamos dar continuidade”,
ressaltou.
A
conselheira tutelar, eleita para o Setor I, professora e advogada, Dra. Lívia
Albuquerque, destacou o que pretende no seu mandato. “Na verdade eu pretendo
que este mandato seja uma complementação do meu trabalho como advogada e como
professora. Faz muitos anos que eu desejo colocar em prática tudo que eu aprendi
com a legislação e o que vejo que é necessário para a sociedade. Muitas pessoas
desconhecem o trabalho do Conselho Tutelar, por isso pretendo trabalhar mais
próximo à comunidade”, afirmou.
Pelo
Setor 2, a conselheira Maria Cícera de Brito, que já exerceu a função de
conselheira, disse que espera que seja realizado um trabalho de parceria. “Eu
espero que haja muita troca de conhecimentos para que possamos construir, em
parceria com todos os companheiros, políticas públicas para nossas crianças e
adolescentes de forma séria e respeitosa. A palavra-chave é parceria. Tudo que
se refere a melhoras tem que haver parceria”, frisou.
SECOM – Cabedelo
Foto: Daniell
Mendes
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