Integrantes
da bancada do PT na Câmara não esconderam a alegria diante da retomada da
presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) este ano, decisão
acordada no colégio de líderes partidários, em reunião nesta terça-feira (18).
Será a 16ª vez que o PT presidirá a CDHM nos vinte anos de funcionamento do
colegiado.
Para
a deputada Iriny Lopes (PT-ES), a medida é uma “vitória dos direitos humanos” e
da sociedade brasileira, especialmente num ano eleitoral. “Nós do PT temos um
compromisso inequívoco com os direitos humanos. Batalhamos pela criação dessa
comissão e temos vínculo real com os movimentos desta área no País. Agora
iremos reverter um ciclo de negação dos direitos humanos que estava posto nessa
Casa. O trabalho será enorme e o ano será delicado e fundamental porque esse
tema será abordado em todos os momentos”, afirmou a parlamentar capixaba, que
presidiu a CDHM em duas ocasiões.
Outro
deputado que também presidiu duas vezes a comissão, Luiz Couto (PT-PB), também
comemorou a deliberação do colégio de líderes e espera “que jamais se repita
novamente” o que ocorreu em 2013, quando o órgão foi presidido por “setores
fundamentalistas” do Parlamento. “Nós passamos por um processo de involução dos
direitos humanos em 2013 e agora poderemos avançar novamente em busca do
respeito à diversidade, do respeito aos direitos das minorias. Num País onde o
racismo e a tortura continuam existindo, onde persiste a violência contra as
mulheres, contra a população LGBT e as crianças e adolescentes, essa comissão
deve ser conduzida por quem tem compromisso efetivo com os direitos humanos”,
disse Couto.
O
deputado Padre João (PT-MG) lembra que a CDHM quase sempre foi presidida pelo
PT, “fato que se repete, inclusive, nas assembleias legislativas” e que a
retomada da presidência poderá colocar a comissão “novamente em sintonia com a sua
pauta e as suas bandeiras”. O parlamentar mineiro também criticou a condução
dada ao colegiado pelo setor que a dirigiu em 2013. “Essa comissão existe para
fortalecer a luta por fazer justiça e igualdade, e não para fazer prevalecer o
moralismo e muito menos promover proselitismo”, argumentou Padre João.
A
histórica atuação do PT na área de direitos humanos também foi enaltecida pelo
deputado Valmir Assunção (PT-BA). “Os deputados estaduais e vereadores do PT
sempre deram prioridade às comissões de direitos humanos nas assembleias
legislativas e câmaras municipais, até por conta da relação que sempre tivemos
com os movimentos sociais. Essa decisão de retomarmos a presidência da comissão
aqui na Câmara sinaliza o nosso desejo de nos mantermos em sintonia com a
sociedade e de reencontrarmos a nossa história”, avalia Valmir.
A
possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) assumir a Comissão de
Direitos Humanos gerou protestos e mobilização na Câmara na semana passada. Com
cartazes e palavras de ordem onde se lia "+ amor e - Bolsonaro", as
integrantes da União da Juventude Socialista (UJS) trocaram beijos no corredor
da presidência da Câmara.
O
PT assumirá o comando da Comissão de Direitos Humanos na Câmara no lugar do
PSC, que no ano passado colocou o pastor e deputado federal Marco Feliciano
(SP) na vaga. A presidência de Feliciano, acusado de declarações racistas e
homofobia, provocou manifestações tanto no Congresso quanto nas ruas. A bancada
do PT se reunirá para definir o nome do partido que ficará com o cargo.
Além
da CDHM, o PT presidirá em 2014 as comissões de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC), de Seguridade Social e Família (CSSF) e a Comissão Mista de
Orçamento (CMO).
Os
nomes dos parlamentares que presidirão as comissões serão definidos na próxima
semana.
Da Redação com
texto de Rogério Tomaz Jr.
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