O
Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou no final da manhã desta sexta-feira (07),
no auditório da Instituição, a palestra: “Eficácia da Reforma Política e seus
efeitos no processo eleitoral de 2014”, que foi ministrada pelo senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e teve como debatedores os juristas especialistas
em Direito Eleitoral Newton Vita, Martinho Carneiro Bastos, Fabio Andrade e
Renato César Carneiro. O evento contou com apoio da Assembleia Legislativa da
Paraíba (ALPB).
O
evento foi comanda pelo presidente do TED, Assis Camelo, e pelo presidente da
OAB-PB, Odon Bezerra. Também compuseram a mesa da solenidade o vice-presidente
da OAB-PB, Vital Bezerra Lopes; o secretário geral adjunto Nildo Nunes; o
deputado estadual Trocolli Júnior, representando a ALPB; o procurador José
Morais Souto, representante do Governo do Estado; a juíza Antonieta Maroja,
representante do TJPB; o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira; o
vice-presidente estadual do PSOL na Paraíba, Tarcio Teixeira; e o presidente do
PSOL de João Pessoa, Renan Palmeira.
Na
sua palestra, Randolfe destacou que única e verdadeira reforma política
possível no Brasil é a proposta pela OAB, através da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI), que o propõe o fim do financiamento de campanhas
políticas por empresas privadas. Ele acrescentou que a “minirreforma eleitoral
aprovada no Congresso Nacional não existe, pois a maioria dos parlamentares não
tem vontade de mudar nada”.
“Reforma
política pra valer é o fim das doações de empresas em campanhas eleitorais. É
esta Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do
Brasil. É em torno desta ADI que a cidadania tem que se envolver, se mobilizar.
Os parlamentares tem que se mobilizar em torno desta ADI e ir ao Supremo para
que ainda este ano a Ação da OAB seja acatada e a doação de empresas privadas
em campanhas chegue ao fim já nesta eleição. Esta a ADI da OAB repõe a Constituição,
por que a doação de empresas claramente fere os princípios constitucionais da
república, da democracia e da igualdade no processo eleitoral”, declarou
O
evento foi bastante prestigiado, com o auditório da OAB-PB ficando
completamente lotado por advogados, estudantes – sobretudo da comunidade
universitária dos Cursos de Direito, políticos, além de outros profissionais
liberais, e intelectuais em geral.
Além
de senador da República, Randolfe é detentor de proeminente formação
intelectual, salientando-se a titulação de doutor em Ciência Política, pelo que
se tem destacado como professor universitário, em seu estado de origem, o
Amapá. O senador também já anunciou que é pré-candidato a Presidente da
República nas eleições deste ano.
Fonte: Assessoria
da OAB/PB
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