Cidadão pode fiscalizar obras e repasses de recursos do Miistério do Turismo para os municípios
O
cidadão pode fiscalizar os repasses do dinheiro público destinado às obras de
infraestrutura turística a partir dessa quinta-feira (7). A ferramenta pioneira
no governo federal permite total transparência na gestão dos recursos da pasta
e pode ser acessada por meio do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de
Repasse (Siacor), do Ministério do Turismo.
Com
o sistema, a população poderá monitorar o quanto foi liberado pela pasta, quanto
a empreiteira contratada já recebeu, o percentual executado da obra e se houve
ou não prestação de contas. Hoje, o Turismo administra um volume de repasse de
R$ 7,4 bilhões em 18.289 obras, distribuídas por 4.430 municípios.
O
outro grande objetivo do sistema é o de facilitar a comunicação do ministério
com os governos estaduais e municipais, executores dos investimentos.
Siacor
O
programa foi desenvolvido por servidores da Secretaria Executiva do ministério
em 2011, inicialmente, para obter um controle mais sistêmico das obras
realizadas, segundo relata o assessor Antônio Hobmeir Neto, especialista em
tecnologia da informação e responsável pelo desenvolvimento do sistema. “O
Siacor tem sido aprimorado desde janeiro do ano passado, mas funcionando plenamente
para controle interno dos repasses. Precisava ter um amadurecimento da
ferramenta para liberar a informação para o público externo. Foi o que
conseguimos agora”, diz.
O
programa de monitoramento foi apresentado em junho do ano passado para a
presidenta Dilma Rousseff, que encomendou sua implementação para os demais
ministérios, em uma operação conjunta do Turismo com a Casa Civil. As próximas
pastas a adotarem o sistema serão Cultura, Esporte e Trabalho.
Fonte:Ministério
do Turismo
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