A medida desagrada o sindicalista Alexsandro Batista do SindCab que promete ajuizar ação contra a decisão do prefeito
O sindicalista Alexsandro Batista de Lima informa que o prefeito de Cabedelo, Zé Régis (PDT), copiou o governador Ricardo Coutinho (PSB) e quer fazer os servidores municipais de Cabedelo trabalharem os dois turnos por expedientes.
De acordo com o membro do SINDCAB, o prefeito de uma hora para outra e sem justificativa alguma, quer imitar o governador e penalizar os já sofridos servidores do município. “Isso é uma decisão, a meu ver, bastante equivocada e descabida”, argumentou Sandro. Acrescentando que já prepara uma ação judicial contra esta decisão. O mesmo diz não entender quais os motivos para o prefeito tomar esta decisão, afirmando que foi realizado recentemente um concurso público e que os aprovados estão esperando ser chamados. “O que a edilidade está precisando é de mais funcionários, nos mais diversos setores da prefeitura, gente tem para isso, o que falta é serem chamados e empossados”.
Além da ação que está sendo preparada em defesa dos servidores, o sindicalista declarou que não está sozinho nesta batalha. O SINDCAB – Sindicato dos Servidores Público de Cabedelo, já está ciente de tudo e em conjunto, prometem tomar as medidas cabíveis para inviabilizar esta atitude. Por fim, Alexsandro disse que o prefeito deveria concentrar suas preocupações na valorização e, acima de tudo, na melhoria da auto estima dos serventuários e não sobrecarregá-los aumentando, desnecessariamente, sua jornada de trabalho.
Na cidade de Cabedelo, a Câmara funciona duas vezes por semana e produz, em média, setenta e duas sessões ordinárias por ano. Os servidores do executivo devem receber tratamento proporcional.
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RADIALISTA AGUINALDO SILVA, NÃO SEI SE ESTÁ MEDIDA FOI TÃO DESAGRADÁVEL PARA UM SINDICALISTA QUE POUCO TEM FEITO PELO SERVIDOR MUNICIPAL DE CABEDELO, A NÃO SER, AGITAR. AZAR DAQUELES QUE VAI À TUA ESTEIRA ACREDITANDO QUE TUDO É CERTO E TODOS TÊM A RAZÃO. AGORA, COM O TAL DECRETO DO EXECUTIVO, POSA DE INSATISFEITO SÓ PARA EM BREVE, VALORIZAR O SEU PASSE.
ALEXSANDRO VOCÊ SABE BEM O QUE DIZ O ARTIGO Nº 122 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABEDELO. LÁ FICA CLARO QUE A CARGA HORÁRIA DO MUNICÍPIO SERÁ DETERMINADA PELO PREFEITO, COM ISTO ELE PODERÁ FIXAR 20, 30 OU 40 HORAS SEMANAL E PRONTO... COMO REZA O Art. 122. “O horário de trabalho na prefeitura será fixado pelo Prefeito, de acordo com a natureza da necessidade do serviço.” ISTO VALE PARA CONCURSADOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E EFETIVOS, SALVO, A EXCEPCIONALIDADE DO CARGO OU DA FUNÇÃO EXERCIDA.
AGORA UMA COISA EU GOSTARIA DE VER EXPLICADO, SEJA PELO SINDICALISTA ALEXSANDRO BATISTA DE LIMA OU PELA PRÓPRIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO: SE O REGIME DE TRABALHO ANTERIOR ERA APENAS UM TURNO, MAS, PARA AQUELES SERVIDORES QUE TRABALHAVAM OS DOIS TURNOS E DEPENDENDO DO APADRINHAMENTO, SOMAVA A SEUS VENCIMENTOS AQUELA VELHA E CONHECIDA GRATIFICAÇÃO “TI” OU “TEMPO INTEGRAL”; PELA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAL. AÍ VEM A PERGUNTA!
- EXCETO AS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E DA GUARDA MUNICIPAL QUE TEM UMA CARGA HORÁRIA COM REGIME DIFERENCIADO. COMO FICARIA A SITUAÇÃO DOS DEMAIS SERVIDORES NO QUE SE REFERE A “GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL” COMO OBSERVAMOS MUITOS AO LONGO DO TEMPO, SEMPRE RECEBERAM TAL GRATIFICAÇÃO POR TRABALHAR NOS DOIS TURNOS, ISTO, QUANDO A OBRIGATORIEDADE ERA SOMENTE UM PERÍODO. AGORA QUE OS DOIS TURNOS SÃO OBRIGATÓRIOS TAIS SERVIDORES PASSARÃO A RECEBER ESTE DIREITO (TEMPO INTEGRAL) OU TODOS TERÃO O MESMO TRATAMENTO DAS 40 HORAS SEMANAL SEM A GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL?
ACREDITO QUE NÃO SERIA JUSTO TODOS OS SERVIDORES TRABALHAREM ÀS 40 HORAS SEMANAL, EM DOIS TURNOS (08:00 / 12:00 E 14:00 / 18:00), EXIGIDO PELO ATUAL PREFEITO, ONDE NO MEU ENTENDER, UNS PROVAVELMENTE CONTINUARÃO COM O PRIVILEGIO DA GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL, ENQUANTO AQUELES SERVIDORES QUE PASSARAM A CUMPRIR A MESMA CARGA HORÁRIA (JANEIRO/2011), ESTES TALVEZ NÃO SEJAM CONTEMPLADOS COM A TAL GRATIFICAÇÃO.
PORTANTO, A LÓGICA SERIA TODOS SEREM CONTEMPLADOS OU TODOS FICARIAM SEM A REFERIDA GRATIFICAÇÃO, JÁ QUE, O HORÁRIO É IGUAL E FOI FIXADO PARA TODOS.
MESMO SABENDO QUE A MEDIDA VISA MELHORAR O ATENDIMENTO PÚBLICO AO CIDADÃO E CONTRIBUINTE, SERIA BOM O SINDCAB OU A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO LIENE SANTANA PRAXEDES ESCLARECER ESTÁ DUVIDA AOS SERVIDORES. QUANTO AOS FUNCIONÁRIOS, CABE-LHES OBSERVAR SE SEU COLEGA QUE TRABALHA NAS MESMAS CONDIÇÕES E COM A MESMA CARGA HORÁRIA QUE A SUA, RECEBE O TEMPO INTEGRAL, CASO SIM...! REIVINDIQUE A SUA TAMBÉM.
Erick Pedrosa
Eu gostaria de saber se o prefeito tem falado em aumento salarial para os funcionários ,pois já fazem 4anos sem aumento, pois o nosso salário está defasado . Eu que ganhava dois salários e meio hoje me encontro ganhando dois salários .
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