ATOS DO GOVERNADOR
Em seu primeiro Ato como governador, Ricardo Coutinho vetou o reajuste do próprio salário, do seu vice Rômulo Gouveia e de todos os secretários empossados. O governador ressaltou que o momento é de 'apertar o cinto'. A medida foi anunciada durante a posse dos novos secretários no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. O reajuste de 27,92% concedido pelo ex-governador José Maranhão, passaria a vigorar a partir de 1º de fevereiro.
Segundo o governador, as diretrizes apontadas pelo novo governo, têm como objetivo a busca do equilíbrio financeiro do Estado. A constatação da secretaria estadual de finanças é que o antigo governo ultrapassava o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e que diversas dívidas com fornecedores ainda teriam que ser saldadas pelo novo governo.
Ricardo Coutinho também cancelou todos os convênios que garantiam verbas para a realização de festividades, assinados pelo seu antecessor, com alguns municípios. De acordo com o socialista, a medida deve gerar economia aos cofres públicos estaduais.
40 horas – Ricardo também garantiu mudanças para o expediente do funcionalismo estadual, que volta a ser de 40 horas semanais. Para isso, três liminares garantem o funcionamento da máquina, sendo uma que trata do estouro da folha de pessoal e outras duas sobre inadimplências e convênios. Acrescentando que deixará de preencher 40% dos cargos comissionados.
Outra medida anunciada foi a criação do Programa Empreender Paraíba e do Orçamento Democrático, ambos projetos de sucesso de sua gestão como prefeito de João Pessoa, que contemplarão todas as regiões do Estado. O programa Empreender pretende gerar emprego e renda e contribuir para inclusão social. Já o Orçamento Democrático, pretende atender cada região conforme as necessidades apresentadas pela população.
Ricardo Coutinho afirmou que as obras paralisadas serão retomadas em de 45 dias. Será formada uma comissão para garantir o levantamento das obras e a retomada dos serviços. Ele anunciou ainda que a Cagepa, Infraestrutura e Recursos Hídricos têm 30 dias para fazer um levantamento de todas as obras que foram iniciadas e não foram concluídas.
Assessoria
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