Câmara Municipal de Cabedelo gasta muito e produz pouco.

Segundo o SAGRES (Sistema de Acompanhamento dos Gastos Públicos) do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara Municipal de Cabedelo recebeu de duodécimo em 2010 (dados registrado até novembro), a bagatela de R$ 5.510.531,25 (cinco milhões, quinhentos e dez mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Este montante, dividido pelos dez vereadores que a casa dispõe, importa em 551.053,12 (quinhentos e cinqüenta e um mil, cinqüenta e um reais e doze centavos) para cada edil daquela casa.

É certo que esta cifra não vai mensalmente para o bolso dos vereadores. São gastos com pessoal, o custeio, obras e investimentos daquele parlamento. Ainda segundo o SAGRES, somente as despesas com a folha de pagamento da casa (janeiro a novembro) foram gastos R$ 3.681.817,01 (Três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitocentos e dezessete reais e um centavo).

Até aí tudo bem, se a produção legislativa acompanhasse a evolução astronômica das cifras. Mas, o que constatamos é que a produção dos edis de nossa cidade deixa a desejar. Segundo o Link Ementário 2010 http://www.camaracabedelo.pb.gov.br/wp-content/uploads/cad-leis-municipais-2000.pdf do Site da Câmara Municipal de Cabedelo, em 2010, apenas trinta e duas Leis Ordinárias foram aprovadas na casa. Vinte e uma delas, oriundas do Executivo e duas da mesa Diretora.

Segundo o Link Proposições 2010 http://www.camaracabedelo.pb.gov.br/proposicoes do referido site. A produção do conjunto de vereadores em 2010 se resumiu a 218 proposituras. Sendo: 170 requerimentos; 39 Projetos de Leis Ordinárias; 03 Projetos de Leis Complementares; 03 Projetos de Resoluções e 03 Decretos legislativos. O Vereador Jonas Pequeno é o campeão de proposituras. Apresentou 51 requerimentos e 06 projetos de Leis. Conforme consta no site da casa, só o Executivo, enviou para tramitação, 23 dos 39 projetos.

Na legislatura (2009/2010), segundo o Relatório de Atividades Legislativa http://www.camaracabedelo.pb.gov.br/atividades-legislativas. Em 2009, foram aprovados 304 requerimentos, 17 Resoluções, 14 Decretos Legislativos e 50 Leis Ordinárias. Destas, 30 são de iniciativa do Prefeito e 10 delas, denominaram logradouros públicos (ruas). Ou seja, a produção legislativa de 2009, foi de apenas vinte Leis Ordinárias e dez delas para denominar ruas. A produção legislativa de nossos parlamentares nos mata de vergonha.

O Renascer em Notícia não advoga a extinção nem o enfraquecimento do parlamento e enfatiza que a sua existência é de suma importância para a democracia. Porém não concordamos e nem podemos ficar calado diante da inércia de nossos atuais representantes. Isso não é ilegal, mais é imoral e engorda. Com a palavra a Mesa Diretora da Câmara para suas contestações.    

Renascer em Notícia/Redação e pesquisa Aguinaldo Silva

Confira abaixo os dados apresentado na matéria (duodécimo e despesas mês a mês) e a produção legislativa de cada vereador (leis e requerimento).

Duodécimo

 Mês
Duodécimos (R$)

  Janeiro
484.706,33 

  Fevereiro
500.711,58 

  Março
517.017,26 

  Abril
501.012,01 

  Maio
501.012,01 

  Junho
501.012,01 

  Julho
501.012,01 

  Agosto
501.012,01 

  Setembro
501.012,01 

  Outubro
501.012,01 

  Novembro
501.012,01 

  Estornos
0 

   TOTAL
5.510.531,25 


Pessoal
 Folha de Pessoal

 Mês
Valor
Quant. Servidores

  Janeiro
314.446,09 
105 
Detalhamento do mês
  Fevereiro
315.486,75 
105 
Detalhamento do mês
  Março
335.409,41 
105 
Detalhamento do mês
  Abril
320.947,18 
104 
Detalhamento do mês
  Maio
330.092,31 
104 
Detalhamento do mês
  Junho
454.071,10 
110 
Detalhamento do mês
  Julho
319.733,85 
103 
Detalhamento do mês
  Agosto
320.366,79 
103 
Detalhamento do mês
  Setembro
319.733,85 
103 
Detalhamento do mês
  Outubro
319.733,85 
103 
Detalhamento do mês
  Novembro
331.795,83 
103 
Detalhamento do mês
   TOTAL
3.681.817,01 

Confira as 32 Leis que foram aprovadas em 2010.  21 delas de autoria do Prefeito e 02 da mesa Diretora.

1.480 de 14/01/2010
Publicada no DOE de 20/01/2010
Da Mesa Diretora – Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.427, de 15 de dezembro de 2008, e dá
outras providências.
(Projeto de Lei n° 001/2010)

1.481 de 14/01/2010
Publicada no DOE de 20/01/2010
Da Mesa Diretora – Reajusta o vencimento base dos servidores da Câmara Municipal de
Cabedelo – PB. E dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 002/2010)

1.482 de 22/01/2010
Publicada no DOE de 27/01/2010
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Atualiza os vencimentos dos servidores da
Prefeitura Municipal de Cabedelo – PB, para o salário mínimo – piso nacional, e dá outras
providências.
(Projeto de Lei n° 003/2010)

1.483 de 25/02/2010
Publicada no QOC de 16 a
28/02/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera a redação de dispositivos das Leis
Municipais nºs. 1.471 e 1.477, ambas de 30 de dezembro de 2009.
(Projeto de Lei n° 005/2010)

1.484 de 25/02/2010
Publicada no QOC de 16 a
28/02/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera o Anexo I da Lei nº 1.401, de 04 de abril
de 2008, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, e dá outras
prividências.
(Projeto de Lei n° 006/2010)

1.485 de 25/02/2010
Publicada no QOC de 16 a
28/02/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera redação do art. 4º da Lei nº 1.292, de 30
de maio de 2006.
(Projeto de Lei n° 007/2010)

1.486 de 25/02/2010
Publicada no QOC de 16 a
28/02/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Acresce a alínea “m” ao artigo 1º da Lei nº
1.380, que autoriza a doação de Área Pública pertencente ao Patrimônio do Município
localizada no Loteamento Recanto do Poço para fins de Regularização Fundiária, e dá outras
providências.
(Projeto de Lei n° 008/2010)

1.487 de 08/03/2010
Publicada no QOC de 01 a
15/03/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera a redação de dispositivos da Lei
Municipal nº 1.479 de 30 de dezembro de 2009, e seus anexos.
(Projeto de Lei n° 004/2010)

1.488 de 24/03/2010
Publicada no DOE de 31/03/2010
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Autoriza a Procuradoria Geral do Município a
não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e
não tributária.
(Projeto de Lei n° 011/2010)

1.489, de 24/03/2010
Publicada no QOC de 01 a
15/04/2010.
Do Vereador Jonas Pequeno – Denomina de Rua Milton Macedo da Cruz a atual Avenida 04,
do Loteamento Oceania VI, neste Município, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 009/2010)

1.490, de 24/03/2010
Publicada no QOC de 01 a
15/04/2010.
Do Vereador Jonas Pequeno – Denomina de Rua Aline Maria de Vasconcelos Silva a atual
Rua Projetada Travessa Sólon de Lucena, no bairro do centro, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 010/2010)

1.491 de 12/05/2010
Publicada no DOE de 21/05/2010
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Cabedelo, cria e altera nomenclatura de cargos de provimento efetivo, e dá
outras providências.
(Projeto de Lei n° 015/2010)

1.492, de 21/05/2010
Publicada no QOC de 16 a
31/05/2010.
Do Vereador Ricardo Félix – Fica Instituído no Município de Cabedelo o Dia Municipal de
Prevenção a Diabetes, a ser realizado, anualmente, no dia 14 de novembro.
(Projeto de Lei n° 013/2010)

1.493, de 21/05/2010
Publicada no QOC de 16 a
31/05/2010.
Do Vereador Jonas Pequeno – Denomina de Rua Nicanor Marques de Souza a atual Via Local
entre as quadras 07 e 10, do Loteamento Bela Vista II, no bairro de Intermares, neste
Município e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 014/2010)

1.494 de 01/06/2010
Publicada no QOC de 01 a
15/06/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Estabelece a Denominação de “Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS I Porto Cidadania” e “Centro de Atenção Psicossocial para
usuários de álcool e outras drogas – CAPS Primavera”para os centros de Atenção Psicossocial
localizados em Camalaú e no Centro respectivamente, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 017/2010)

1.495 de 29/06/2010 Do Vereador Fábio de Oliveira – Denomina de Rua Elvira Gomes de Oliveira a Rua localizada
Publicada no QOC de 16 a
30/06/2010.
entre a Vila Mariana e a Rua Cleto Campelo no Jardim Brasília, neste Município, e dá outras
providências.
(Projeto de Lei n° 018/2010)

1.496 de 29/06/2010
Publicada no QOC de 16 a
30/06/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de
serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais
autodenominados de supermercados e/ou similares, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 020/2010)

1.497 de 29/06/2010
Publicada no QOC de 16 a
30/06/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Fica instituído o Dia Municipal de Combate ao
Tabagismo no Município de Cabedelo.
(Projeto de Lei n° 021/2010)

1.498 de 29/06/2010
Falta Publicação
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera a Redação do artigo 19 da Lei Municipal
nº 1.479 de 30 de dezembro de 2009, e de seu respectivo anexo.
(Projeto de Lei n° 023/2010)

1.499 de 29/06/2010
Publicada no QOC de 16 a
30/06/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Dispõe sobre o atendimento ao público nas
agências bancárias situadas no Município de Cabedelo, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 022/2010)

1.500 de 28/06/2010
Publicada no QOC de 16 a
30/06/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2011, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 016/2010)

1.501 de 23/07/2010
Publicada no QOC de 16 a
31/07/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Estabelece a Denominação da “Escola
Municipal Professor Altimar de Alencar Pimentel” para a Escola localizada na Praia de
Jacaré, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 026/2010)

1.502 de 28/06/2010
Publicada no QOC de 16 a
31/07/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial ao
vigente Orçamento, no valor de 300.000,00, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 025/2010)

1.503 de 03/08/2010
Publicada no QOC de 01 a
15/08/2010.
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Eleva o limite autorizativo para abertura de
crétidos suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual do Município para o exercício de
2010, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 024/2010)

1.504 de 26/08/2010
Falta Publicação
Do Vereador Jonas Pequeno – Denomina de Rua Vânio Lucas dos Santos a atual Avenida
“B”, localizada no Loteamento Progresso, no bairro do Renascer II, neste Município, e dá
outras providências.
(Projeto de Lei n° 027/2010)

1.505 de 26/08/2010
Falta Publicação
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Altera a Lei nº 1.401/08 para a Ouvidoria do
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo – IPSEMC, e dá outras
providências.
(Projeto de Lei n° 029/2010)

1.506 de 27/10/2010
Falta Publicação
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Renova o Programa de Recuperação Fiscal de
Cabedelo, através do REFICAB XIIl, que Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Fiscais de
Créditos em atraso – IPSEMC, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 035/2010)

1.507 de 28/10/2010
Falta Publicação
Do Vereador Tércio Dornelas Filho – Obriga os Supermercados e Estabelecimentos afins a
divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas s
promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.
(Projeto de Lei n° 031/2010)

1.508 de 28/10/2010
Falta Publicação
Do Vereador Jonas Pequeno – Determina a afixação de cartazes informativos nas Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino.
(Projeto de Lei n° 032/2010)

1.509 de 28/10/2010
Falta Publicação
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Eleva o limite autorizativo para a abertura de
Créditos Suplementares a vigente Lei Orçamentária Anual do Município, para o Exercicio de
2010, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 033/2010)

1.510 de 29/10/2010
Falta Publicação
Do Veredor Ricardo Félix – Dispõe sobre a instituição do “Serviço Disque Idoso”, destinado a
atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra as
pessoas idosas, e dá outras providências.
(Projeto de Lei n° 028/2010)

1.511 de 27/10/2010
Falta Publicação
Do Prefeito Municipal José Francisco Régis – Modifica artigos das Leis nºs 523 de 19 de julho
de 1989 e 823, de 03 de janeiro de 1996, e determina outras providências.
(Projeto de Lei n° 036/2010)

Proposições Legislativa da Câmara Municipal de Cabedelo em 2010

 

39 Projetos de Leis Ordinárias - 2010

PL nº 001 2010 - Mesa Diretora - Lei n° 1.480 2010
PL nº 002 2010 - Mesa Diretora - Lei n° 1.481 2010
PL nº 003 2010 - Prefeito - Lei n° 1.482 2010
PL nº 004 2010 - Prefeito - Lei n° 1.487 2010
PL nº 005 2010 - Prefeito - Lei n° 1.483 2010
PL nº 006 2010 - Prefeito - Lei n° 1.484 2010
PL nº 007 2010 - Prefeito - Lei n° 1.485 2010
PL nº 008 2010 - Prefeito - Lei n° 1.486 2010
PL nº 009 2010 - Ver. Jonas Pequeno - Lei nº 1.489 2010
PL nº 010 2010 - Ver. Jonas Pequeno - Lei nº 1.490 2010
PL nº 011 2010 - Prefeito - Lei nº 1.488 2010
PL nº 012 2010 - Ver. Jonas Pequeno - Retirado
PL nº 013 2010 - Ver. ricardo Felixo - Lei nº 1.492 2010
PL nº 014 2010 - Ver. Jonas Pequeno - Lei nº 1.493 2010
PL nº 015 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.491 2010
PL nº 016 2010 - Prefeito Municipal - LDO 2011 - Lei nº 1.500 2010
PL nº 017 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.494 2010
PL nº 018 2010 - Ver. Fabio de Oliveira - Lei nº 1.495 2010
PL nº 019 2010 - Prefeito Municipal - Retirado
PL nº 020 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.496 2010
PL nº 021 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.497 2010
PL nº 022 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.499 2010
PL nº 023 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.498 2010
PL nº 024 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.503 2010
PL nº 025 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.502 2010
PL nº 026 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.501 2010
PL nº 027 2010 - Ver. Jonas Pequeno - Lei nº 1.504 2010
PL nº 028 2010 - Ver. Ricardo Félix - Sanção
PL nº 029 2010 - Ver. Prefeito Municipal - Lei nº 1.505 2010
PL nº 030 2010 - Ver. Fábio de Oliveira - Tramitação
PL nº 031 2010 - Ver. Tércio Dornelas - Lei nº 1.507 2010
PL nº 032 2010 - Ver. Jonas Pequeno - Lei nº 1.508 2010
PL nº 033 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.509 2010
PL nº 034 2010 - Prefeito Municipal - LOA 2011 - Tramitação
PL nº 035 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.506 2010
PL nº 036 2010 - Prefeito Municipal - Lei nº 1.511 2010
PL nº 037 2010 - Ver. Ricardo Félix - Tramitação
PL nº 038 2010 - Ver. Ricardo Félix - Tramitação
PL nº 039 2010 - Ver. Ricardo Félix - Tramitação

03 Projetos de Leis Complementar - 2010

 

03 Projetos de Decretos Legislativos - 2010

 

03 Projetos de Resoluções – 2010

170 Requerimentos – 2010

Jonas Pequeno - 51

Beninha - 27
Requer nº 030 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 031 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 047 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 120 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 121 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 122 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 123 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 124 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 125 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 126 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 127 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 128 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 129 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 130 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 131 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 132 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 133 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 134 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 135 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 136 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 137 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 138 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 139 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 140 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 141 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 151 2010 - Ver. Benival Severo
Requer nº 152 2010 - Ver. Benival Severo


Fábio de Oliveira - 22

Lucas Santino - 17
Josué Góis - 13

Tércinho - 13

Ricardo Felix - 09

Luizinho do Depósito - 07
Leto - 05

Welington Brito - 05

Mesa Diretora – 01
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