O recurso tenta reverter a decisão da 16ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O processo acusa os atuais gestores de Campina Grande de atos vedados durante as eleições de 2008.
O julgamento do Recurso Eleitoral (RE) n.º 1740, que pede a cassação do atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC), está previsto para ser apreciado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na sexta-feira, 26. Ontem, o relator do processo, juiz João Ricardo Coelho, pediu pauta para julgamento. O recurso tenta reverter a decisão da 16ª Zona Eleitoral, que julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O processo acusa os atuais gestores de atos vedados durante as eleições de 2008.
De acordo com a pauta de publicação, de n.º 41/2010, disponível no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, o recorrente é o atual vice-governador eleito, Rômulo José de Gouveia, que na época era candidato a prefeito de Campina Grande.
As acusações que pesam contra Veneziano são de supostas concessões de gratificações e fardamentos escolares em período de campanha. Há ainda denúncias de utilização do programa “Ponto de Cultura” no período eleitoral, além do uso do trevo de quatro “vês” nas obras da Prefeitura.
Para o advogado José Mariz, que atua na defesa do deputado federal e vice-governador eleito, Rômulo Gouveia (PSDB), o volume de fatos, documentos e provas é considerável e deixa o prefeito campinense numa situação delicada em termos de garantia de um mandato que não foi conquistado legitimamente, levando em conta os ilícitos detectados e denunciados.
De acordo com informações do gabinete do juiz relator, o julgamento só pode ser feito 48 horas úteis após a publicação do pedido de pauta. Portanto, a próxima sessão ordinária do TRE-PB que obedece esse prazo é a do dia 26. A apreciação só não será realizada na data se houver algum imprevisto jurídico na composição do pleno.
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