As comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) avaliam projeto de lei determinando que os hospitais, clínicas e casas de saúde da Capital disponham, em local visível e de fácil acesso, os direitos e deveres dos pacientes.
O projeto de autoria do vereador Bruno Farias (PPS) pretende dar maior divulgação dos direitos e deveres dos cidadãos na condição de pacientes, para que a relação entre instituição, profissional de saúde e paciente seja cada vez mais respeitada e harmonizada.
De acordo com o parlamentar, ao ser internado, o paciente e seus familiares deverão ter acesso à informação sobre seus direitos e deveres, além de receberem tratamento respeitoso, sem discriminação e com privacidade.
O projeto ainda dispõe que os painéis informativos deverão ter como título, “em letras chamativas” a frase: “Aqui, seus direitos e deveres”. Além de preconizar que profissionais que atuam nos hospitais, clínicas e casas de saúde também serão treinados para conhecerem e respeitarem esses direitos e deveres.
Damião Rodrigues
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