Com o tema: "A Gestão e o Financiamento na Efetivação do SUAS em
Cabedelo" e sobre a coordenação da SETRASM, a Prefeitura realizou neste
final de semana, nos dias 23 e 24 de agosto de 2013, no Ginásio da Escola
Municipal Paulino Siqueira, a IX Conferencia Municipal de Assistência Social de
Cabedelo. A convocação atende ao Decreto 34/2013, assinado, conjuntamente, pelo
Prefeito e o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, em
cumprimento ao que determina o artigo 18, inciso VI, da Lei 8.742, de 7 de
dezembro de 1993.
A 1ª Dama e Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Mulher, Vanda
Ligia de Lucena - Vandinha (como é, carinhosamente, conhecida na cidade),
recepcionou os convidados na abertura do evento, na noite da última sexta-feira,
23/08. O prefeito Luceninha, os vereadores Eudes, Pereira e Macio Bezerra, os
secretários: Nicodemos (finanças); Clecy (educação); Dr. André (saúde); Cel.
Romildo (Semob); Maurício (esportes); Welington Costa (comunicação), Marta
Smith (cultura) e Adalberto Oliveira (planejamento), entre outras autoridades e
lideranças locais, prestigiaram o evento.
Visivelmente emocionada, Vandinha falou das conquistas, das dificuldades,
das oportunidades, dos desafios e das parcerias que vivencia no dia a dia em
sua pasta. “Nós, assistentes sociais de Cabedelo e de todo o pais, há anos
lutamos para que o SUAS (Sistema Único de Assistência Social), disponha de
percentual orçamentário para financiamento das políticas públicas sociais. O
governo dispõe de vários parceiros, até de forma voluntária. Mas, precisamos
garantir na Lei, de forma efetiva, um percentual orçamentário como existem na
saúde e na educação, para o financiamento social.” Disse a 1ª Dama cabedelense.
Segundo o IBGE, em Cabedelo o PIB per capita é de R$ 42.483,68. O Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,748 e a população, 57.944 habitantes. Segundo
Vandinha, sete mil famílias cabedelenses estão no Bolsa Família e, pasmem,
ainda existem demanda reprimida (famílias aguardando). As conquistas desses 8
anos do SUAS na cidade portuária, ficam por conta dos programas como: CRAS
(Centro de Referencia da Assistência Social); CREAS (Centro de Referencia
Especializado da Assistência Social); Pro jovem e Bolsa Família. “As políticas
sociais tem que sair do plano do assistencialismo e voltar-se para a inclusão e
o resgate da cidadania, focadas sempre na criança, no adolescente, no idoso e
na família. Precisamos erradicar a fome e a miséria em nosso município. É essa
a nossa missão, é esse o nosso compromisso”. Afirmou.
Ainda de acordo com a 1ª Dama, é determinação do prefeito Luceninha que
em novembro, depois de concluídas as parcerias (prefeitura, Câmara, MP,
Conselhos e demais entidades sociais afins), seja enfim, lançado o “Cartão
Cidadão”, um ousado programa municipal de inclusão e assistência social, que
pretende erradicar a fome e a pobreza absoluta no município. Uma espécie de
garantia de “renda mínima” para todas as famílias que atenda as determinações
do programa. Sua execução será acompanhada de perto pela sociedade civil,
fiscalizada pelo controle interno do governo, pelos Conselhos, Câmara de
vereadores e Ministério Publico.
Na oportunidade, o prefeito Luceninha deu posse ao Presidente do novo
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, para o biênio 2013/2015, o Sr
Adalacir do Nascimento Monteiro que, de imediato, empossou os outros 21 membros,
representantes do Poder Público e da sociedade civil, naquele colegiado. Em sua
fala o prefeito disse ser “inaceitável que Cabedelo seja uma cidade tão rica e
continue tendo seu povo tão pobre. Precisamos mudar essa realidade social”,
assegurou.
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Texto e Foto:
Aguinaldo Silva.
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