Quase
todos os municípios paraibanos apresentam situação fiscal difícil ou crítica.
De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), esse cenário é
presenciado em 94,5% das cidades do Estado, sendo o terceiro pior resultado do
País, ficando à frente apenas de Alagoas e Sergipe. A Paraíba tem quatro
representantes entre os dez piores do Brasil: Emas, Gurinhém, Itapororoca e
Mulungu. O melhor desempenho entre os municípios paraibanos foi o de Camalaú,
que mesmo assim ficou na modesta 623ª posição no ranking nacional.
Em
oitavo lugar no estado, João Pessoa se manteve na 19ª posição no ranking das
capitais. A segunda maior cidade, Campina Grande, é apenas a 19ª colocada no
Estado e a 2106ª no Brasil.
O
índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do
município. Entre os 199 municípios paraibanos analisados, 60,8% receberam
conceito D, o mais baixo possível; 33,7% obtiveram conceito C; e 5,5%
conquistaram conceito B. Nenhum deles atingiu o conceito A, dado aos municípios
com pontuação superior a 0,8 pontos. Camalaú, o município paraibano melhor
posicionado, pontuou 0,6975, enquanto Mulungu, o pior, teve apenas 0,0925
pontos.
O
IFGF engloba cinco quesitos: liquidez, capacidade de gerar receita própria,
gastos com servidores, realização de investimentos e o comprometimento do
orçamento com dívidas. No caso da Paraíba, a pesquisa mostra que a complicada
situação financeira dos municípios compromete o pagamento dos funcionários.
Isso porque 71 cidades não pontuaram no quesito “liquidez” e 52 no item “gestão
pessoal”. Isso significa que essas cidades não possuíam recursos em caixa para
pagar os compromissos com o funcionalismo, além de terem ultrapassado a Lei de
Responsabilidade Fiscal, que determina gastos com pessoal até 60% da receita.
Um
dos principais obstáculos enfrentados pelos municípios da Paraíba, segundo a
pesquisa, é a dificuldade em obter receita própria, indicando que os prefeitos
ficam reféns dos recursos enviados pelos governos estaduais e federal. O
problema de arrecadação é mais comum entre os municípios e nem mesmo Camalaú,
que lidera o ranking na Paraíba, teve bom desempenho neste item, recebendo
apenas 0,0555 ponto. Com mais ferramentas para incrementar a receita, João
Pessoa (0,6388), Cabedelo (0,4903) e Campina Grande (0,4496) lideram o quesito
“Receita Própria” do IFGF no Estado.
Dificuldades de
sobreviver
O
presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano,
apontou a falta de receita própria como o principal motivo para má situação
fiscal. “Sem arrecadação própria é difícil manter equilíbrio financeiro”,
disse. Segundo ele, o problema reflete diretamente nos investimentos e no
pagamento do funcionalismo. “Os pequenos municípios têm dificuldades em
sobreviverem com a transferência de recursos, sem a arrecadação própria.
Aqueles que têm até 20 mil habitantes têm, em média, apenas 3% de recursos
próprios. Essa dificuldade dificulta a realização de investimentos e o
pagamento de pessoal”, analisou.
João
Pessoa apresentou conceito B em quatro quesitos: receita própria, gastos com
pessoal, investimentos e custo da dívida. Mas foi no aspecto “liquidez” onde a
Capital mostrou que não apresenta uma gestão fiscal satisfatória. A cidade teve
apenas 0,3897 pontos (conceito D) neste item, indicando que o município fechou
2011 (ano base da pesquisa) no vermelho financeiramente.
Considerando
os últimos seis anos da pesquisa, João Pessoa apresentou evolução no IFGF de
2006 a 2008, com a pontuação saltando de 0,5136 para 0,7141. Desde então, o
índice vem caindo na Capital, fechando a última análise em 0,6151.
Felipe Ramelli
Fonte: Portal
Correio da Paraíba
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