O juiz Sérgio Rocha de Carvalho apresentou
representações administrativa e criminal, com o objetivo de apurar a conduta
dos Policiais Militares que participaram da blitz realizada na data de 2 de
agosto de 2013, próximo à Casa da Cidadania, na cidade de Campina Grande. As
representações foram apresentadas ao Comandante Geral da Policia Militar do
Estado da Paraíba e ao Promotor Coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias
Criminais de Campina Grande - PB.
Na data e local acima citados, o filho primogênito
do juiz Sérgio Rocha fora abordado por policiais militares que integravam uma
blitz que estava sendo realizada na Rua Severino Cruz (em frente à "Casa
da Cidadania"). No entanto, o magistrado e o rapaz alegam que a abordagem
ocorreu com efetivo constrangimento ilegal, ameaça e maus tratos por parte dos
Policiais da CPTRAN.
Ao chegar ao local da blitz, para onde se dirigiu
após ser informado da abordagem realizada contra seu filho, o magistrado disse
que passou a ser o alvo das agressões, sendo agredido física e moralmente, sem
qualquer motivação que autorizasse o desmedido uso de força por parte dos
policiais.
De acordo com a assessoria de imprensa da Associação
dos Magistrados da Paraíba, ao se aproximar da blitz, em nenhum momento Sérgio
Rocha alegou ocupar o cargo de Juiz de Direito, pois só pretendia saber os
motivos da desproporcional abordagem ao seu filho.
Diante das agressões registradas contra si e seu
filho, o juiz pretendeu apresentar seus documentos funcionais de magistrado, para,
então, tentar fazer com que os policiais cessassem as agressões, momento no
qual o comandante da blitz foi além e ordenou que Sérgio Rocha fosse conduzido
para a Central de Polícia.
Ao ser conduzido à delegacia, Sérgio Rocha contatou
o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Melo.
Quando este chegou ao local da detenção, os policiais militares passaram a
propalar inúmeras versões diferentes sobre o ocorrido, inclusive com alegação
de que o Sérgio Rocha agredira um dos policiais.
Diante de tais fatos, violadores dos direitos
inerentes à cidadania e, também, das prerrogativas conferidas por Lei aos
Magistrados, é que se busca o necessário esclarecimento dos fatos, para que
seja promovida a integral responsabilização dos envolvidos, como forma de
manter o elevado conceito da “briosa Polícia Militar da Paraíba”, motivo pelo
qual o Magistrado acionou a assessoria jurídica da Associação dos Magistrados
da Paraíba (AMPB), representando criminalmente e administrativamente os
policiais envolvidos no incidente, com o objetivo de serem devidamente punidos
os policiais que agiram de forma ilegal, além de servir de prevenção para
ocasiões futuras.
Há de se perguntar: se contra filho de juiz ou até
do próprio juiz que, teoricamente, conhecem seus direitos, sabem falar, estavam
bem vestidos (imagino), os policiais militares do governo “socialista” da
Paraíba se comportam assim, imaginem o que eles aprontam nas periferias das
cidades a revelia de seus comandos. Como diria Boris, “isso é uma vergonha”.
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