Marquise vai a Câmara debater sobre coleta de lixo em Cabedelo, responde as indagações dos vereadores e aborta CPI

Após justificar a ausência na sessão marcada para o último dia 22/09, a Marquise, empresa contratada para fazer a coleta domiciliar de resíduos sólidos e limpeza publica do município de Cabedelo, pôde enfim, comparecer na sessão especial solicitada pelo vereador Moacir Dantas-PP, para debater sobre a ineficiência dos serviços de limpeza e coleta do lixo prestada pela empresa na cidade portuária paraibana. A sessão aconteceu na noite desta terça-feira (17/09), onde o prefeito Luceninha foi representado por seu vice, Leto Viana e os secretários de serviços urbanos, Flávio Oliveira, obras, Erika Gusmão e de meio ambiente, Walber Farias.  Os 15 vereadores da casa estavam presentes.

Quinze questões foram formuladas no requerimento aprovado na casa e objetivava saber a natureza do contrato e a abrangência dos serviços, assim como: a data da assinatura e prazo de execução; como se dar o pagamento dos serviços; se está em dia; como é feito o planejamento; a fiscalização; quantidade de veículos, equipamentos e pessoal; calendário de coleta; onde os resíduos estão sendo depositados; frequência da coleta de entulhos, podas e o lixo hospitalar; varrição, capinação e pintura. Os vereadores ainda queriam saber se a empresa tem canal de comunicação com a população e quais os principais problemas na execução dos serviços em Cabedelo.

João Paulo Monteiro, Gerente Comercial e de Contrato da Marquise, esclareceu os motivos da ausência da marquise na sessão programada para o último dia 22/08 e respondeu as questões elencadas no requerimento. Segundo João Paulo, a empresa firmou um contrato de 60 meses com a gestão passada (contrato 001/2010). O mesmo foi assinado em junho de 2010 e se encerra em junho de 2015. Ele informou que a gestão anterior deixou um débito de cinco meses em atraso e, mesmo assim, não houve descontinuidade e nem negativa de prestação de serviços por parte da empresa.

Questionado se a atual gestão estava em dia, afirmou que não, esclarecendo que o prefeito Luceninha optou por pagar os meses em atraso e, diante das dificuldades financeiras do município, até o momento não teve condições de quitar/atualizar o pagamento. “Esperamos que resolvida a celeuma do IPTU, esta receita seja destinada a quitação do débito”, afirmou.

De acordo com o gerente, a marquise é responsável pela coleta domiciliar de resíduos sólidos, coleta seletiva, hospitalar, podas e entulhos. Apenas a coleta domiciliar é pré-agendada e segue calendário que será distribuído pós-campanha de conscientização nas comunidades. Os demais atendem ordem de serviços da prefeitura. Ele afirma que a marquise disponibiliza para Cabedelo: rastreamento via satélite e que esta a disposição de qualquer cidadão; três veículos  compactadores e uma caçamba para a coleta domiciliar; três caminhões, duas caçambas e uma carregadeira hidráulica para a coleta de podas e entulhos; um caminhão para a coleta seletiva e, um caminhão baú para o lixo hospitalar. Acrescentando que 87 trabalhadores diretos Totalizando são necessários para a operacionalização dos serviços na cidade.

João Paulo reconheceu a deficiência na fiscalização da prestação dos serviços, disse dispor de apenas 2 fiscais para cobrir a cidade e responsabilizou o poder público e a população que podem também promover esta fiscalização. Por sua vez a secretária Erika Gusmão disse não dispor de pessoal na sua secretaria para fazer essa fiscalização. “Esse trabalho é feito por mim e por seu Antonio Manoel e, sinceramente, não tenho temos esse tempo disponível para fazer a contento essa fiscalização”, ponderou a secretária.    

Uma comissão composta por vereadores e representantes das comunidades foi proposta e será formada para o acompanhamento do trabalho da empresa no município. Por solicitação do autor da sessão, vereador Moacir, a empresa responderá as indagações por escrito. As lideranças comunitárias ali presentes não ficaram satisfeitas com os esclarecimentos da marquise. “Tudo ficará como antes nas periferias, não identificamos avanço algum” afirmavam os líderes Tavares (Recanto do Poço) e Marcelino (Oceania).

Nenhum vereador falou sobre CPI e após o final da sessão ficou claro que, diante dos esclarecimentos da empresa, não existem fato preponderantes para instalação de CPI. “Diante dos esclarecimentos e após as resposta oficiais da empresa, esta casa formara uma comissão composta de vereadores e representantes das comunidades para acompanhar a prestação de serviços da empresa ao município.” Afirmou Lucas Santino, presidente da casa.

Texto e Foto: Aguinaldo Silva