A
Assembleia Legislativa poderá ter sua Comissão da Verdade e da Memória para
apurar graves violações aos Direitos Humanos praticados na Paraíba no período
de 1964 até 1985. O projeto de criação foi apresentado pelo deputado Domiciano
Cabral (Democratas), que justificou a iniciativa como forma de contribuir com a
Comissão Nacional da Verdade no exame e esclarecimento sobre atos praticados
durante a ditadura militar, contribuindo para a efetivação do direito à memória
e à verdade histórica.
Segundo
o projeto, a Comissão terá prazo até o dia 31 de janeiro de 2015 para a
conclusão dos seus trabalhos, devendo apresentar um relatório circunstanciado
contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, as recomendações e
conclusões.
A
Comissão da Verdade e da Memória será integrada por três membros indicados pelo
Poder Executivo, dois membros indicados pelo Poder Legislativo, dois membros
indicados pelo Poder Judiciário e dois membros indicados pelo Ministério
Público.
“Vamos
aqui apurar o grau de abuso que aconteceu em nosso estado, naquela época
obscura de nossa história. Apurar casos como os de Elizabeth Teixeira, Pedro
Teixeira, Assis Lemos, Agassiz de Almeida, dentre outros, como nosso saudoso
Jório Machado. Com isso, nós daqui da Assembleia Legislativa poderemos auxiliar
e esclarecer os fatos à sociedade”, explicou o deputado Domiciano Cabral.
O
projeto já está em tramitação e deverá percorrer as comissões permanentes da
Casa. O deputado afirmou que acredita num processo rápido para avaliação e
aprovação da matéria, tamanha a relevância para todo o povo brasileiro e
paraibano.
FONTE: ALPB
FOTO: INTERNET
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