Por
unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou nesta sexta (24)
recurso interposto pelo PSB, em que pretendia derrubar decisão do Juiz da 64ª
Zona Eleitoral da Capital, Fabiano Moura de Moura, que confirmou a lisura da
candidatura do vereador Bira (PSB). Há meses a cúpula socialista trava uma
batalha com o parlamentar, tentando deixá-lo fora da disputa na Capital.
A
decisão sem contestações (4 votos favoráveis a 0) deixa o vereador cada vez
mais sólido na disputa, já que não é a primeira vez que sagra vitória nas
instâncias da Justiça Eleitoral em que seu caso é analisado.
Entenda o caso - Em reunião
fechada da Executiva realizada após encontro municipal do partido, a cúpula
peessebista decidiu negar legenda ao correligionário. A alegação do grupo foi
que, como inscrito na chapa que defendia a candidatura do prefeito Agra
(derrotada na ‘convenção’), o vereador havia perdido seu direito na disputa.
Na
defesa apresentada junto à Justiça Eleitoral, Bira alegou que sua candidatura
estava assegurada, mesmo sob essa condição, já que o regulamento do partido
garantia 20% das vagas da proporcional à chapa derrotada. Outra alegação
pontuada em sua defesa, foi que cumpriu todos os requisitos impostos para ter
vaga certa entre os que tentam reeleição na legenda: 5% de assinaturas dos
filiados abonando seu nome – Bira conseguiu mais de 30%.
Apesar
da conquista o que dar uma larga vantagem contra o grupo que tenta barrá-lo, o
PSB ainda pode e já avisou que vai recorrer da decisão em instâncias
superiores.
O
coordenador jurídico do PSB de João Pessoa, Marcelo Weick, adiantou hoje que o
partido vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura
do vereador Bira, cuja liberação foi confirmada hoje de manhã no Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-PB). A argumentação do advogado é de que a decisão
sobre confirmação ou negativa de candidatura é prerrogativa interna da legenda:
-
Vamos levar essa matéria ao TSE. É matéria passível ainda de análise, é de
interna corporis e faz parte da autonomia partidária. Há decisões da justiça
comum em entendimento favorável ao partido. A divergência é que entendemos que
isso não seria da competência da justiça eleitoral, mas da comum, que já se
pronunciou sobre esse assunto. Ele entende de forma diferente e acha que tem
direito de ser candidato porque participou do congresso municipal do PSB.
A
entrevista de Marcelo Weick foi concedida ao repórter Dênis Coelho, da Nova
Tambaú FM.
Da Redação com Mais-PB/ParlamentoPB
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