Começou
na última terça-feira (21) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão. Em Cabedelo a propaganda será veiculada na Rádio Comunitária
Kebramar FM 104,9 nos seguintes dias e horários: às segundas, quartas e
sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, para a propaganda gratuita dos
candidatos a prefeito e vice-prefeito. Já a propaganda gratuita dos candidatos
a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos
horários.
No
horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize
candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à
perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da
decisão.
Pela
resolução, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral
deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua
nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a
criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou
passionais.
Cabe
aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda
eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao
assunto. Dr João Machado, Juiz Eleitoral de Cabedelo, reuniu os partidos e a
direção da rádio kebramar e já distribuiu o tempo para cada coligação e
partidos na conformidade da lei.
Aguinaldo Silva
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