Justiça determina que PSB entregue ata de convenção a Bira e o partido pagará R$ 5 mil por cada dia que descumprir a decisão
O Juiz Inácio Jairo, da 2ª Vara Cível da
Capital, concedeu liminar em que determina ao PSB que apresente imediatamente
ao vereador Bira a ata da reunião da Executiva do Partido, realizada durante
convenção no último sábado, 30, onde decidiu não dar legenda ao parlamentar.
Ainda de acordo com a decisão, o partido
será penalizado em R$ 5 mil por cada dia de descumprimento. Segundo o advogado
do vereador, Thiago Leite, o partido foi notificado nesta tarde, instante em
que começa a ser contado o prazo.
O advogado promete que, tendo nas mãos a
comprovação oficial da exclusão de Bira do quadro de candidatos, entrará com
ação na Justiça para reverter a situação.
Entenda o caso – Ainda durante convenção
do PSB da Capital, o vereador Bira recebeu a amarga notícia que seu partido o
havia negado legenda, o que deixou nula sua candidatura à reeleição. A decisão
tomou tamanha proporção, que chegou a ser notícia no portal Terra, que
estranhou a atitude contra um postulante que aparece em 3º nas pesquisas.
Sem maiores justificativas, ficou quase
evidente que a posição teria sido punitiva, já que o vereador lutava para
emplacar a candidatura do prefeito Luciano Agra, que disputou a vaga no partido
com Estelizabel Bezerra. Quem deixou mais claro que a situação estava vinculada
a outra foi o próprio governador Ricardo Coutinho(PSB) que afirmou que, sendo
ele presidente do partido, teria agido da mesma forma.
“Eu não colocaria no time um jogador
para fazer gol contra”, disse o gestor socialista.
Diante da situação, Bira resolveu conseguir
sua vaga pelas vias judiciais. Em sua defesa, o vereador afirma ter cumprido
todas as exigências estatutárias, inclusive a de contar com 5% dos filiados
abonado sua postulação. “Eu tive 32%”, afirma o vereador.
Da
Redação (com Assessoria)
WSCOM
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