O
Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou, nesta sexta-feira (20), o
segundo listão com os nomes de 1.766
novos selecionados para o Programa de Habilitação Social, que
disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça para candidatos
carentes. A lista está disponível no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br,
e ainda traz informações sobre o dia e o local para apresentação da
documentação em 14 regiões geoadministrativas.
Já
os nomes dos 1.234 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas, após a
apresentação dos documentos, constam em outra lista também disponível no site.
Esses devem observar dia e local para darem início ao processo de aquisição ou
classificação da CNH.
As
1.766 vagas anunciadas agora surgiram com a não confirmação das inscrições
online, encerradas no dia 22 de junho.
De
acordo com as regras do programa, os 3 mil candidatos selecionados, com base
nas informações prestadas no ato na inscrição online, tiveram que apresentar documentos comprovando
a veracidade dos dados fornecidos. As principais causas da desclassificação
foram o não comparecimento para confirmação da inscrição (1.386 candidatos),
documentação não comprovada, declaração de dependentes acima do número real e
renda familiar declarada acima do limite de um salário mínimo e meio
estabelecido pelo programa.
A
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) avaliou os documentos
apresentados nas 14 regiões geoadministrativas que abrangem os 223 municípios
paraibanos.
Os
candidatos selecionados, que não compareceram ou não apresentaram a
documentação comprovando as informações prestadas durante a inscrição online,
foram eliminados e estão sendo substituídos pelos que estavam no cadastro de
reserva.
O
Detran explica que não haverá abertura
de novas inscrições. Considerando que foram inscritos 108.730 candidatos para
as 3 mil vagas oferecidas pelo Programa de Habilitação Social, em 2012.
Na
fase de apresentação da documentação, os 3 mil candidatos selecionados,
inicialmente, foram atendidos em locais informados na lista com o resultado da
primeira fase.
Em
João Pessoa, a apresentação dos documentos aconteceu no Centro Social Urbano de
Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do
Varadouro.
Nas
demais regiões geoadministrativas, os selecionados foram atendidos nas
Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na
própria lista.
Estes
locais serão mantidos para atendimento aos 1.766 novos convocados, de 23 a 27
de julho.
Distribuição de
vagas
– O Habilitação Social reservou 50% das vagas (1.500) para inscritos no
Cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas foram distribuídas da
seguinte forma: 15% (450) para pessoas com renda familiar igual dou inferior a
1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao
mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de 1 ano; 20% (600) para alunos matriculados na rede
pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% (300) para pessoas egressas e liberadas do sistema
penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de
internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com
requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% (150)
para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos ( PAA), inclusive pequenos agricultores, assim como
beneficiários de outros programas sociais.
O
superintende Rodrigo Carvalho adiantou que, “enquanto os 3 mil candidatos não
confirmarem as inscrições, o programa vai convocar os nomes do cadastro reserva indicados pela
ordem de classificação gerada pelo programa”.
Fonte: Secom-PB
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