Após
decisão de participar da frente democrática na ultima segunda feira
(27/02/2012), a Comissão Provisória Municipal do PT do B de Cabedelo voltou se
reunir nesta quinta feira para debater propostas para o plano de governo do
coletivo suprapartidário (Frente). O partido considera o elemento mais
importante de uma campanha e de uma administração que promova a otimização dos
recursos públicos.
O
pré-candidato a prefeito da legenda, Jaemio Carneiro, durante a 2ª reunião da
Frente Democrática, entregou documentos para analise e reflexão dos componentes
da articulação. Segundo o professor Carneiro, presidente do PT do B de
Cabedelo, processos e dinâmicas de apropriação da cidade indicam segregações,
desigualdades e injustiças inscritas, assim como, nas relações, estruturas e
práticas de planejamento e gestão urbana. “É preciso democratizar o poder
publico para que a cidade se (re)defina territorialmente como espaço de vida e
interação social, meio e condição de acesso às riquezas materiais e culturais,
modo de moradia, vida e trabalho”. Ressaltou Carneiro.
“Acreditamos
que os partidos que fazem a frente não irão de encontro a proposta que nos
debruçarmos, até porque democratizar não é apenas o interior da articulação,
mais sim, na condução da gestão, e nós consideramos este principio como
fundamental na construção de um programa de governo”. E ressaltou: “a
democratização do poder e consequentemente da cidade é essencial para todos
democratas, é por isto que trazemos para o interior da frente, propostas como:
o Conselho da Cidade, o Orçamento Participativo, as Conferências Municipais por
áreas de ação administrativa, e o Portal da Transparência na forma plena”.
VEJA AS
PROPOSTAS APRESENTADAS PELO PARTIDO A FRENTE.
Conselho
Municipal
O
Conselho da Cidade será uma forma de participação social que viabiliza o debate
da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da política de forma
continuada. Será composta por representantes da sociedade civil organizada,
classe empresarial e representante populares, eleita por lugar de moradia.
Se
reunirá a cada 3 meses, ou se se fizer necessário, terá como presidente e
secretario, o prefeito do município e um conselheiro eleito pelo conselho para
cada biênio.
Orçamento
Participativo
Já
utilizados em alguns Municípios do Brasil, o Orçamento Participativo será
implantado na forma itinerante, a coordenação se instalará em todos os bairros
de Cabedelo onde ouvirá as necessidades locais e procederá a votação em
assembleia local das prioridades a serem executadas pelo gestor na localidade.
Após
a sistematização das reinvindicações aprovadas será realizada uma assembleia
geral para casamento das prioridades e orçamento do município atendendo assim
os anseios do cidadão.
As
Conferências Municipais e os pactos para o alcance de metas
Serão
espaços amplos e democráticos de discussão das políticas, parte de um processo
amplo de diálogo e democratização da gestão municipal que acontecerão no inicio
cada biênio. Terá como principal característica reunir governo e sociedade
civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas e
estabelecer um pacto para alcançar determinadas metas e prioridades nos dos
dois anos.
Servirá
para subsidiar o planejamento de diferentes áreas como políticas de
desenvolvimento urbano, saúde, desenvolvimento econômico e geração de emprego e
renda, educação, assistência social, cultura, meio ambiente, entre outras,
inclusive para desenvolver o Plano Plurianual.
Deve
está ligada a outros instrumentos de participação, como Conselhos da Cidade,
Orçamento Participativo. Será avaliada pelo Conselho da Cidade que adotará
mecanismos de participação mais direta, principalmente nos pactos efetivados a
fim de garantir o sucesso dos mesmos, bem como, a democratização da gestão
municipal.
Portal da Transparência
Precisamos
de um portal que de fato seja transparente, e para que isto aconteça deverá
conter publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores,
contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal. Deverá ainda
incluir, nos respectivos sítios na “Internet”, uma relação contendo as
seguintes informações sobre seus funcionários, empregadas e servidores: nome
completo; cargo que ocupa; unidade em que exerce o cargo e vencimentos (com
atualização mensal).
O
portal ainda deverá incluir, nos respectivos sítios na “Internet”, uma relação
contendo as seguintes informações sobre os pagamentos a fornecedoras e
contratos: nome do fornecedor: numero do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
valores pagos; data de pagamento; descrição dos serviços prestados e o objeto
(com atualização diária).
Assessoria do PT do B
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