Bares e restaurantes ficam a às margens do rio Praia do Jacaré em Cabedelo. (Foto: Krystine Carneiro/G1) |
Praia do Jacaré, na Paraíba, deve ter reordenamento no primeiro semestre.
Empresa que vai
fazer estudo de impacto ambiental será definida este mês
Bares e restaurantes ficam às margens do rio na Praia do Jacaré (Foto: Krystine Carneiro/G1)
O Parque Turístico do Jacaré, espaço localizado na cidade de Cabedelo, na Grande
João Pessoa, onde centenas de pessoas, ou até milhares em período de alta
estação, se reúnem diariamente para apreciar o pôr-do-sol ao som do Bolero de
Ravel, deve passar por um reordenamento com início previsto ainda para o
primeiro semestre de 2012. O local, também conhecido apenas por Praia do
Jacaré, é um dos mais famosos cartões postais da Paraíba e vai passar por um
processo de adequação dos espaços.
A
seleção da empresa que vai realizar o estudo de impacto ambiental da ocupação
da Praia do Jacaré por bares, restaurantes, lojistas e artesãos será o primeiro
passo para o projeto ganhar forma. O prazo para o início dos trabalhos de
intervenção no parque ainda não tem data, mas, segundo o secretário da Pesca e
Aquicultura de Cabedelo, Walber Farias Marques, que está à frente das ações, a
previsão é que o edital para escolha da empresa seja lançado até o final de
março.
Atualmente
a Praia do Jacaré é ocupada por bares, restaurantes, lojas e feira de
artesanato e o plano de reordenamento foi necessário depois que a Secretaria do
Patrimônio da União (SPU) tentou retirar os bares e restaurantes do local em
2011. O argumento era que o espaço era de propriedade da União e área de preservação
ambiental permanente.
No
entanto, em junho do ano passado, a SPU decidiu suspender a remoção. Na
ocasião, a superintendência do órgão aceitou o projeto de reordenamento do
Parque Turístico do Jacaré que havia sido elaborado pela Prefeitura de Cabedelo
e interrompeu temporariamente a retirada.
Apenas
após a realização do estudo de viabilidade ambiental e da autorização da
Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) é que o projeto
poderá ser de fato implantado. O estudo deverá ser realizado por uma empresa
privada contratada pela Prefeitura de Cabedelo, através do edital de licitação.
“Em um primeiro momento, ainda em junho do ano passado, a SPU exigiu a
apresentação do estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental
(Rima) para liberação da licença técnica. Essas pesquisas são detalhadas e
demoram entre seis meses e um ano para serem concluídas. Contudo, depois de
análises, a SPU passou a exigir estudo de viabilidade ambiental (EVA) que pode
ser elaborado entre 30 e 60 dias”, revelou Walber Marques.
Conforme
a superintendente da SPU em João Pessoa, Daniella Bandeira, caberá à Sudema
avaliar o estudo e dar o parecer técnico para implantação do projeto. Os
investimentos necessários ainda não foram calculados, mas os recursos para
implantação da obra devem ser levantados quando o aval do órgão ambiental for
expedido.
O
secretário da Pesca ressalta, contudo, que a prefeitura pode perder a concessão
da área da praia do Jacaré – que é uma área da União e foi entregue à gestão
municipal ano passado. “A Prefeitura já autorizou a realização da adequação,
mas a demora pode levar a SPU, em Brasília, a suspender a implantação do
projeto”, declarou.
Fonte: G1
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