Marcondes Gadelha afirma que verba de R$ 1,2 milhão sumiu no Maranhão III
O presidente do PSC da
Paraíba, ex-deputado federal Marcondes Gadelha, disse que os recursos de uma
emenda apresentada por ele para a revitalização do Vale dos Dinossauros, no
total de R$ 1,2 milhão, foram liberados pelo governo federal, repassados ao governo
do Estado, através da Secretaria do Turismo, em 2010, durante o Governo
Maranhão III, mas nunca chegaram a seu objetivo. O parlamentar disse que não
sabe que destinação foi dada aos recursos:
- Chegamos a discutir com a
arquiteta a realização do projeto, mas ele não aconteceu. Não tenho explicação
para isso. Não sei porque o dinheiro não apareceu. Sei que o dinheiro foi
depositado na conta da Secretaria de Turismo, mas, talvez o projeto não tenha
ficado pronto e o dinheiro tenha sido diluído no caixa geral do governo do
Estado. O fato é que o projeto não evoluiu.
A recuperação do Vale dos
Dinossauros, em Sousa, voltou a ser tema de um projeto apresentado pelo filho
de Marcondes, Leonardo, que exerce o mandato de deputado federal durante a
licença de Nilda Gondim. Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3096/12 que cria o
Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, em uma área de mais de 700 km2 situada
nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, na Paraíba.
Pela proposta, o parque terá
como finalidades:
- preservar todo o conteúdo
fóssil existente no seu limite, especialmente as pegadas de dinossauros
localizadas na Passagem das Pedras (Fazenda Ilha) em 1897;
- intensificar o
desenvolvimento de pesquisas relacionadas à preservação dos depósitos
arqueológicos;
- promover atividades de
educação e turismo de cunho ecológico, científico e cultural, com o intuito de
desenvolver o ensino de paleontologia, icnologia, museologia e outros;
- proteger e recuperar os
recursos hídricos;
- colaborar para a
manutenção e restauração dos ecossistemas da região.
Para cumprir esses
objetivos, a instituição incluirá em sua estrutura um museu e centro de
pesquisas de vestígios arqueológicos.
Desenvolvimento local –
Gadelha ressalta que o Vale dos Dinossauros é um dos sítios arqueológicos mais
importantes do mundo e um dos principais pontos turísticos da Paraíba. O
parlamentar argumenta, no entanto, que a região encontra-se em situação
precária, sem receber incentivos nem subsídios financeiros de manutenção, o que
vem provocando a sua decadência. “A criação do parque será, portanto, de grande
valia para a população local”, diz.
Além de Souza e São João do
Rio do Peixe, a área do parque abrange parte dos municípios de Aparecida,
Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz,
Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna e Cajazeiras.
Desapropriação – Pelo
projeto, o parque será administrado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), que deverá cuidar de sua implantação e
atuar em conjunto com órgão estaduais e municipais.
Os imóveis privados
localizados dentro dos limites do parque serão declarados de utilidade pública,
para fins de desapropriação. Já os bens de domínio público serão objeto de
cessão de uso ao Ibama. No prazo de dois anos, a contar da vigência da nova
lei, deverá ser elaborado o plano de manejo do estabelecimento, com a
participação do governo da Paraíba e das prefeituras envolvidas.
Tramitação – A proposta
aguarda despacho do presidente da Câmara, Marco Maia, com a definição de quais
comissões irão examinar o texto.
Fonte: Blog do Hermes de Luna
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