A volta do pires na mão – A Lei Padre Alfredo de incentivos a cultura de Cabedelo poderá ser revogada e artistas se mobilizam.

Chega em nossa redação a informação de que o Prefeito Zé Régis enviou a Câmara municipal um projeto de Lei revogando a Lei Padre Alfredo (Lei 963/99 de incentivos a cultura na cidade). Temendo a reação dos agentes culturais, a proposta não foi bem recebida pelos vereadores que não querem se indispor com a classe em ano eleitoral.

No inicio de seu governo, Zé Régis revogou a lei que subsidiava as associações de moradores dos bairros da cidade e tentou incluir a lei de incentivos culturais. A reação da classe artística foi imediata e a tentativa foi frustrada e o projeto retirado de pauta.

A informação é que o chefe do executivo pretende criar o Fundo Municipal de Cultura. Se essa for a vontade do governo, não precisa revogar o instrumento mais democrático do fazer artístico da cidade (A Lei 963/99), basta colocar em funcionamento a Fundação Almagre, idealizada pelo então subsecretário Fernando Abath e  criada pela Lei 1155 de 18/06/2003 e publicada no QOC de 01 a 15/07/2003 e que o governo Zé Régis não demonstrou interesse algum em institui-la de fato. Ela já prever o tal Fundo que querem agora instituir.

A verdade é que este governo não tem e não gosta de cultura e não quer a liberdade política dos artistas locais. Deseja vê-los de pires na mão visitando seu gabinete para que ele possa direciona-los politicamente como faziam antes.

Segundo Tadeu Patrício, se isso for verdade, é um retrocesso e a classe artística vai se mobilizar para que isso não ocorra. Nós do Blog Renascer em Notícia ficamos no aguardo dos esclarecimentos e que tudo isso não passe de um boato. Do contrario, iremos erguer nossa trincheira contra a segunda tentativa de revogação da lei por este governo sem cultura.

Espero que os vereadores não cometam este equívoco de revogar uma lei Padre Alfredo que é fruto da discussão, organização e mobilização dos artistas desta cidade, para aprovarem sem debater amplamente o assunto, uma proposta que não foi discutida com a classe cultural.

Aguinaldo Silva

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