PROCON de Cabedelo autua supermercados em Intermares por venda de produtos vencidos e Energisa por desrespeito ao idoso
Atendendo as denúncias dos consumidores,
o Procon Municipal de Cabedelo fiscalizou vários estabelecimentos comerciais no
bairro de Intermares. Entre os vários estabelecimentos fiscalizados, os
Supermercados Santiago e Menor Preço, localizados no bairro de Intermares, em
Cabedelo, foram autuados por expor a venda produtos impróprios ao consumo e com
prazo de validade vencido.
Nos Supermercados Santiago foram
encontrados fora do prazo de validade, iogurtes, sacos com feijoadas, leite
fermentado, pães, e doce de leite. Já no Supermercados Menor Preço foram
encontrados impróprios ao consumo, torradas, chocolates, sucos e latas de
ameixa.
Após a lavratura do Auto de Infração, os
produtos foram descartados no próprio estabelecimento comercial para evitar o
seu retorno as prateleiras.
As empresas infratoras terão 10 dias
para apresentarem impugnações. Caso não sejam acolhidas as impugnações, deverão
pagar multas por violação ao Código de Defesa do Consumidor. É o que determina
o § 6 do Art.1 do Código do Consumidor.
Após assumir o PROCON municipal de
Cabedelo, o Dr. Francinaldo Oliveira vem fazendo um excelente trabalho na
defesa dos consumidores cabedelenses e coloca o órgão como mais uma ferramenta
dos consumidores.
O PROCON de
Cabedelo também saiu em defesa de uma idosa cliente da Energisa - Na tarde do
último dia 06/05, os netos de Dona Eudezia Cersa da Silva, procurou o Procon
municipal afirmando que a Energisa havia cortado a luz da avó sem nenhuma
notificação prévia.
Mesmo
após o pagamento da conta que estava em atraso, a empresa deu um prazo de 24
horas para religar a energia, mesmo sabendo que se tratava de uma idosa de 65
anos de idade.
Assim
que tomou conhecimento do fato, o Secretário-Geral do Procon, Francinaldo de
Oliveira, foi pessoalmente até a posto da Energisa. Ao chegar lá, foi informado
que a religação de energia é feita em até 24 horas e que não havia nada a ser
feito.
Ato
contínuo, o Secretário ligou para a central de atendimento da Energisa e
argumentou com o funcionário que o Estuto do Idoso deveria ser respeitado e que
deveria ser dado prioridade também as pessoas maiores de 60 anos de idade na
religação de energia.
Após
vários minutos de discussão por telefone, a Energisa Paraíba se convenceu e fez
a religação da energia minutos depois.
Mesmo
com a solução rápida do problema, o Secretário do Procon afirmou que vai
notificar a Energisa para prestar esclarecimentos e firmar um possível Termo de
Ajustamento de Conduta para que essa prática não volte a ocorrer.
Fonte
e Fotos: Procon Municipal de Cabedelo.
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