A
conferencia das cidades versão municipal realizada em Cabedelo, convocada pelo Decreto
35/2013, deliberou entre outras coisas, pela criação do ConCidades-Cabedelo e
elegeu seus 27 membros, para abrir debates com a sociedade civil, sobre os
principais eixos que norteariam o crescimento do município, tais quais:
mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, sustentabilidade
ambiental e saneamento.
Conforme
matéria publicada no site oficial da prefeitura (Clique Aqui para acessar a matéria), os conselheiros
foram empossados, deliberaram sobre sua composição administrativa e até aprovaram
seu regimento Interno que determina reuniões ordinárias de dois em dois meses (Clique aqui para acessar o regimento Interno).
Acontece
que após a mudança de governo, depois da renuncia de Luceninha e a ascensão de
Leto, os membros do poder público no conselho, si quer foram recomposto e o
mesmo não mais se reuniu. Os conselheiros representantes da sociedade civil,
até tentaram fazer uma reunião, mas, não puderam deliberar sem a presença dos
representantes do poder público. Quase dois anos depois da posse do atual gestor,
o conselho ainda não recebeu seus novos membros representantes do governo.
Cansados
de esperar, os representantes da sociedade civil, procuraram o Ministério
Público e foram recebidos na tarde desta quinta-feira (21/05) pelo Promotor Rogério
Lucas que se comprometeu em abrir a denúncia formulada pelos conselheiros:
Aguinaldo Silva, Darloza Braga, Jaêmio Carneiro, Moises Oliveira e Sebastião Quintans.
O
promotor vai chamar o poder publico para explicar porque as reuniões do ConcidadesCabedelo
não estão acontecendo na conformidade do Regimento Interno, aprovado pelo
colegiado e que tem como presidente o representante de governo com a incumbência
de chamar as reuniões deliberativas do mesmo. É o que espera a sociedade que,
reunida na plenária da conferencia das cidades, deliberou sobre a criação do
conselho e elegeu seus representantes.
Os
27 membros, eleitos na Conferência Municipal da Cidade, realizada nos dias 09 e
10 de maio de 2013, no Teatro Santa Catarina são: 11 do setor público; 7 do
movimento social; 3 trabalhadores; 3 empresários; 2 universidades; 1 ONG.
Texto: Aguinaldo
Silva
Fotos: Moisés
Oliveira
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