Segundo levantamento realizado pela FOLHAPRESS, os 523 mil pedidos de
registro de candidatura computados até o momento em todo o país para as
eleições municipais de novembro já representam um recorde no número total de
candidatos, de postulantes do sexo feminino e, pela primeira vez na história,
uma maioria autodeclarada negra (preta ou parda) em relação aos que se
identificam como brancos.
O crescimento de negros e mulheres na disputa às prefeituras e Câmaras
Municipais tem como pano de fundo o estabelecimento das cotas de gênero a
partir dos anos 90 e as mais recentes cotas de distribuição da verba de
campanha e da propaganda eleitoral, decisões essas tomadas pelos tribunais
superiores em 2018, no caso das mulheres, e em 2020, no caso dos negros.
A cota eleitoral racial ainda depende de confirmação pelo plenário do
STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.
Em relação à maior presença de negros, especialistas falam também no
impacto do aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações
de combate ao racismo.
Apesar de o prazo de registro de candidatos ter se encerrado neste
sábado (26), o Tribunal Superior eleitoral informou que um residual de
registros feitos de forma presencial ainda levará alguns dias para ser
absorvido pelo sistema.
Além disso, candidatos que não tiveram seu nome inscrito pelos partidos
têm até quinta-feira (1º) para fazê-lo, mas isso normalmente diz respeito a um
percentual ínfimo de concorrentes.
Os 523 mil pedidos computados até agora já representam 45 mil a mais do
total de 2016 e cerca de 80% do que o tribunal espera receber este ano, com
base nas convenções partidárias -cerca de 645 mil postulantes.
Até o final da manhã deste domingo (27), o percentual de candidatas
mulheres era de 34%, 176 mil concorrentes. Nas últimas três eleições, esse
índice não passou de 32%. Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao
menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para elas.
Em 2018, a Folha de S.Paulo revelou em diversas reportagens que
partidos, entre eles o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de
simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para
candidatos homens.
No caso dos negros, o TSE decidiu instituir a partir de 2022 a divisão
equânime das verbas de campanha e da propaganda eleitoral entre candidatos
negros e brancos.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, porém,
determinou a aplicação imediata da medida. Sua decisão, que é liminar, está
sendo analisada pelo plenário da corte, com tendência de confirmação.
Até a manhã deste domingo, os autodeclarados pretos e pardos somavam
51% dos candidatos (263 mil) contra 48% dos brancos (248 mil). Entre os negros,
208 mil se declaravam pardos e 55 mil, pretos.
O TSE passou a perguntar a cor dos candidatos a partir de 2014. Nas
três eleições ocorridas até agora, os brancos sempre foram superiores aos
negros, ocupando mais de 50% das vagas de candidatos, apesar de pretos e pardos
serem maioria na população brasileira (56%).
Embora o TSE não tenha registrado cor ou raça dos candidatos nos
pleitos anteriores, é muitíssimo improvável ter havido eleição anterior com
maioria de candidatos negros.
Assim como no recenseamento da população feita pelo IBGE, os candidatos
devem declarar a cor ou raça com base em cinco identificações: preta, parda
(que formam a população negra do país), branca, amarela ou indígena.
A Folha mostrou nesta sexta-feira (24) que ao menos 21 mil candidatos
de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor
e raça que deram em 2016, conforme registros disponibilizados até a
quinta-feira (23) pela Justiça Eleitoral.
A maior parte das mudanças -36% do total- foi da cor branca para parda.
O movimento contrário vem na sequência, com 30% das alterações de pardo para
branco. Apesar da possibilidade de fraude, especialistas falam no impacto do
aumento de pessoas que se reconhecem como pretas e pardas após ações de combate
ao racismo.
A decisão de adoção imediata das cotas raciais colocou em posições
opostas os núcleos afros dos partidos políticos, favoráveis à decisão, e os
dirigentes das siglas, majoritariamente brancos, que em reunião nesta semana
com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso,
chegaram a dizer ser inexequível o cumprimento da medida ainda neste ano.
Também há receio de fraudes em relação às candidaturas negras.
E há de se ressaltar que, assim como a cota feminina não resultou até
agora em uma presença nos postos de comando de Executivo e Legislativo de
mulheres na proporção que elas representam da população, a cota racial também
não é garantia, por si só, de que haverá expressivo aumento da participação de
negros na política, hoje relegados a pequenas fatias de poder, principalmente
nos cargos mais importantes.
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