Por Andréia MartinsUm curso anual que oferece noções básicas do Direito a líderes comunitários e demais interessados (as) em contribuir para a democratização do acesso à Justiça: estas são as principais premissas do Curso de Formação de Juristas Populares da Fundação Margarida Maria Alves que está abrindo as inscrições para a composição de sua 12ª Turma.
Para participar, é necessário estar vinculado a uma entidade social, como associações de bairro, sindicatos, ONGs, Fundações e OSCIPs, por exemplo, que se responsabilizarão por liberar o (a) cursista para as atividades que acontecem nos finais de semana em formato de Oficinas e Módulos. O calendário é dividido por temas e aborda as principais esferas do Direito, como o Trabalhista, Previdenciário, Família e Penal.
Desta maneira, são formados (as) os (as) Juristas Populares, que, além de participarem ativamente como multiplicadores do conhecimento jurídico em suas comunidades, são convidados a integrar a Rede de Juristas Populares, outro projeto da Fundação que, no triênio 2010-2013, visa promover a preservação do Meio Ambiente.
O Curso segue a metodologia da educação não-formal e não exige escolaridade mínima: pede-se apenas que os (as) participantes saibam ler e escrever. As inscrições devem ser feitas entre 22 de agosto e 18 de setembro através do formulário disponível aqui e enviadas para o e-mail selecao@fundacaomargaridaalves.org.br ou presencialmente, na sede da Fundação, à Rua Irineu Joffily, n° 185, Centro, João Pessoa. O horário de atendimento é das 14h às 18h e, nesta modalidade de inscrição, só serão aceitos os formulários entregues até o dia 16 de setembro. Tanto a inscrição quanto a participação no Curso são gratuitas.
Mais de 200 pessoas foram formadas desde 2000, ano da primeira turma; portanto, este é o principal projeto da Fundação, que está contando, desde 2010, com o apoio da IAF (Fundação Interamericana), órgão do governo americano.
Fonte: Fundação Margarida Alves 
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