Prefeitura de Cabedelo tem 1.485 prestadores de serviços “apadrinhados” de Zé Régis

A Prefeitura de Cabedelo tem 2.959 funcionários em seu quadro funcional. Porém, 1.485 cargos são ocupados por “servidores comissionados” e “prestadores de serviços” que não têm qualquer vínculo com a administração pública municipal. Trocando em miúdos, metade do quadro funcional é formada por “apadrinhados políticos” do prefeito Zé Regis (PDT),ao serem nomeados ou mantidos sem concurso público como determina a Constituição..

Apesar de ter realizado concurso público no ano passado, a Prefeitura de Cabedelo adota uma prática bastante comum entre gestores que procuram ‘driblar’ a Lei, ao contratar de forma indiscriminada em nome do “excepcional interesse público”. As contratações vão de agentes de limpeza, advogados, assistentes sociais, auxiliar de sala, farmacêuticos, enfermeiros, costureiras, mecânico, médicos, sonoplasta, tratorista e até cabeleireiro.

Percebe-se desta forma, que o prefeito de Cabedelo está na lista dos gestores que não atenderam a recomendação do Ministério Público, que determinou a exoneração de todos os servidores contratados sem concurso público. A ação do MPPB visa corrigir abusos cometidos por prefeitos como Zé Régis. Cabedelo é hoje uma das Prefeituras da Paraíba com maior número de contratações, ficando atrás somente de João Pessoa que tem quase 11 mil prestadores de serviços.

Concurso Público

No ano passado, o Ministério Público instaurou um inquérito para investigar o concurso público realizado pela Prefeitura de Cabedelo. A promotoria recebeu reclamações de supostas irregularidades, entre elas, problemas na tradução da prova para a linguagem brasileira de sinais (Libras) para os candidatos surdos; os valores da taxa de inscrição e provas que tiveram questões copiadas integralmente de livros. Na ocasião, o promotor de Justiça Valério Bronzeado concedeu prazos para que o prefeito e a empresa responsável pelo concurso (o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC) se pronunciassem sobre o caso. No edital, o município ofereceu 890 vagas para diversos cargos e as provas foram aplicadas no dia 16 de maio. O valor das inscrições variou de R$ 50,00 para cargos de nível fundamental a R$ 120,00 para cargos de nível superior. Vários aprovados neste concurso já ingressaram com ações na justiça com o objetivo de garantir suas nomeações, porém até o momento o prefeito ainda não os convocou.

Clilson Júnior
ClickPB