Cabedelo tem 1.485 prestadores de serviços enquanto 900 concursados aguardam nomeações e MP quer anular o concurso.

A Prefeitura Municipal de Cabedelo foi destaque na imprensa paraibana esta semana por manter 1.485 prestadores de serviços sem concursos públicos. Enquanto isso, 900 concursados aprovados em 2010 (Edital 01/2010), fizeram audiências publicas no MP, manifestações pacificas em frente à prefeitura e denuncias na imprensa, mas, até o presente momento, não foram nomeados. Organizados em comissão, os concursados até já fizeram um micro blog no twitter para sensibilizar a opinião publica. Segundo eles, desde agosto do ano passado uma comissão procurou conversar com o prefeito e foram informados que a Prefeitura não homologaria o concurso em 2010 em virtude de uma recomendação do MP para não homologar/ convocar ninguém em período eleitoral. As explicações não convenceram os concursados uma vez que as eleições eram estaduais e federal. “Mesmo que fosse municipal não teria vedação alguma para homologar... o que não podia era convocar... então de onde o MP da PB tirou essa proibição?” pergunta um concursado. Acrescentando que dia 15/03 fez um ano do lançamento do edital do concurso e nem homologado o concurso foi ainda.

Ainda segundo os aprovados, antes das eleições do ano passado, Léa Santana Praxedes, leiloeira da Prefeitura e que assessora a comissão do concurso, chegou a enviar consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de oficializar os resultados e iniciar as contratações. Contudo, o TRE teria alegado que, mesmo não se tratando de eleições na esfera municipal, a efetivação dos aprovados poderia configurar caráter político. Isso foi o bastante para que as listas finais dos aprovados não pudessem ser efetivadas e que as convocações ficariam, então, previstas para acontecer a partir de janeiro de 2011. Porem, até o presente momento, nenhuma delas foi efetivada.

Os concursados enviaram e-mail a nossa redação informando que estão temerosos por quer ouviram rumores de quer o Promotor de Justiça Valério Bronzeado, pretende anular o referido concurso sobre a alegação de irregularidades no mesmo. “Por duas vezes participamos de audiência no MP visando firmar um TAC o que não foi possível por quer o prefeito não compareceu e mandou pra audiência um assessor que não tinha competência para assinar o documento. Naquela oportunidade foi dito que em quinze dias isso seria resolvido. Hoje, do nada aparece uma ação do Promotor Valério Bronzeado dizendo que o concurso tinha irregularidades em cinco cargos e por isso precisaria anular o concurso por inteiro. A prefeitura nem citada foi e já afirma que espera não existir nenhuma pendência na justiça para então homologar e nomear os aprovados. O prefeito se aproveita disso pra demorar ainda mais as nomeações e permanecer com os apadrinhados que somam mais de mil. Por fim, vemos o MP entrar com uma ação querendo anular um concurso com fundamentos rasteiros. Ora, ao invés de o MP lutar pela convocação e acabar com a farra do prefeito nessas nomeações de parentes e protegidos, ele entra com uma ação para anular o concurso prejudicando centenas de candidatos e com fundamentos rasteiros. Acreditamos que o prefeito usa a ação do MP para ganhar tempo e terminar sua administração com seus protegidos sem nomear nenhum concursado”. Afirma os concursados no e-mail enviado a redação.

Ainda segundo o e-mail, os concursados foram agredidos pela Procuradora do município quando protestavam em frente a prefeitura. “Numa ação para sensibilizar o prefeito, fizemos uma manifestação pacífica com carros de som e faixas, a população nos apoiava batendo palmas e ao receber 3 dos aprovados, a procuradora do município chamou-nos de palhaços!!”, afirmam.

Leia mais sobre o assunto acessando os links abaixo.

http://www.ibfc.org.br/concurso/prefeitura-cabedelo-1011/

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/49229_cabedelo-preve-contratar-concursados-a-partir-de-janeiro.html

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/53393_concursados-cobram-nomeacao--tre-exige-cautela-em-ano-eleitoral.html

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/54335_prefeitura-de-cabedelo-aguarda-parecer-juridico-para-homologar-concurso.html

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/55306_aprovados-em-concurso-se-reunem-com-mp-para-cobrar-homologacao.html

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/55398_prefeitura-de-cabedelo-promete-homologar-concurso-em-15-dias.html

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/55596_mp-ajuiza-acao-para-anular-concurso-da-prefeitura-de-cabedelo.html

http://www.paraiba1.com.br/Noticia/57472_concurso-de-cabedelo-completa-um-ano-sem-expectativa-de-homologacao.html

http://www.cabedelo.pb.gov.br/noticia_completa.asp?noticia=483

http://www.cabedelo.pb.gov.br/noticia_completa.asp?noticia=647

Aguinaldo Silva

Redação do Renascer em Noticia

VEJA O VÍDEO DA AUDIÊNCIA PRODUZIDO PELO JORNALISTA PAULO NOGUEIRA