Recursos para creches e quadras beneficiarão 1.466 municípios
Nova fase do plano de expansão da rede
de educação infantil do Ministério da Educação, lançada nesta quinta-feira, 15,
oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para
construção de unidades de educação infantil, as supercreches, e quadras
esportivas, assim como a cobertura de quadras já existentes.
O anúncio foi feito pela presidenta da
República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em
solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros,
parlamentares e prefeitos. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração
do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.
Na nova etapa do programa de construção
de creches e pré-escolas, o MEC oferece aos prefeitos 4.943 novas unidades em
1.466 municípios. Somadas às 1.484 já aprovadas em 1.040 municípios, será
superada a meta de 6 mil unidades previstas. A construção das unidades de
educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) — a
de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças
até três anos, estabelecida para 2020.
As creches construídas pelo programa
terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses,
quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses
recursos quando participam do censo escolar.
O anúncio inverte a lógica tradicional
dos convênios. “Ao invés de aguardar a evolução da demanda de cada município,
vamos dizer a quanto cada município tem direito, tanto no Proinfância, que é a
supercreche, quanto na cobertura e construção de quadras poliesportivas”,
explicou Haddad.
Seleção – A seleção dos municípios foi feita a partir de
dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit
de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os
acordos já assinados pelo programa.
Os municípios foram divididos em três
grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de
70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes
no Sul e Sudeste; no grupo 2 estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes
no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e
Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes. Os grupos
receberão, respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As
prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet.
O PAC 2 prevê também a cobertura de
quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão construídas
6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a
construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. Foram
selecionadas escolas com mais de 500 alunos matriculados na educação básica e
que declararam no Censo Escolar 2010 não possuir quadras.
“Para garantir que as crianças utilizem
as quadras durante todo o ano letivo, precisamos que elas sejam cobertas”,
observou Dilma Rousseff. “Nós queremos dar, ao ensino médio e ao ensino
fundamental, tempo integral de educação e uma parte desse tempo será a
capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Esse é um
processo que tem a ver com o esforço que MEC faz para garantir educação de
qualidade, da creche à pós-graduação”, disse a presidenta.
Projetos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem
capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois
turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório,
pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre
outros ambientes.
O do tipo C atende 120 crianças, também
em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no
tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de
qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único.
Os recursos destinados à construção de unidades de educação profissional é de
R$ 7 bilhões.
Diego Rocha
Confira os
mapas de expansão de creches,
quadras e coberturas de quadras
Fonte: www.mec.gov.br
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