MPF entra com ação para recuperar igreja (Ruinas do Almagre) e o Iphan diz que esta ação é feita periodicamente.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para exigir a recuperação da Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, conhecida por 'Ruínas do Almagre', na Praia de Ponta de Campina, município de Cabedelo, na Grande João Pessoa, e permitir o acesso ao público e a praia. A ação civil pública com pedido de liminar é contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a União, empresas particulares e o dono do terreno porque a propriedade é particular.

A igreja foi construída pelos jesuítas no início do século 16. No local, foi fundada uma colônia para catequizar indígenas. Setenta anos atrás, todo o terreno, de responsabilidade do município, foi vendido para diversas pessoas, tornando-se propriedades particulares. Em uma das partes ficou a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré, que em 1937 foi tombada pelo Iphan como 'Ruínas do Almagre'.
Cinco séculos depois, por falta de manutenção, as 'Ruínas do Almagre' estão encobertas pela vegetação. O que era um espaço religioso, hoje restam apenas algumas paredes que ainda resistem ao tempo e à natureza. Na ação, o procurador federal Duciran Farena responsabiliza o Iphan por não ter tomado providência para proteger o bem, como a aplicação de multas aos proprietários do terreno por ter deixado o patrimônio histórico deteriorar-se. 

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional contesta a afirmação do Ministério Público Federal. Segundo o diretor técnico Umbelino Peregrino, o órgão realizou uma ação de recuperação das 'Ruínas' entre 1999 a 2002. O objetivo era garantir a estabilidade das estruturas antigas do patrimônio histórico.
Ele disse que outra decisão só poderá ser tomada se os donos do local doarem a parte onde fica o Almagre para que o instituto use os recursos federais para recuperar a área. “Os proprietários do terreno podem até fazer alguma reestruturação, mas terá que ter permissão e orientação do Iphan”, afirmou.

Por outro lado, o dono do terreno, Waldir dos Santos Lima, comentou que a manutenção e reestruturação da Igreja ou Ruínas na Praia de Ponta de Campina é de responsabilidade do  Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e da União. Ele contou que o imóvel pertence à família da esposa há mais de 70 anos. “Antigamente nossa família (minha e da minha esposa) mandava limpar o terreno e até fazer uma restauração. No entanto, todos os cuidados é do Patrimônio e não dos donos do terreno”, afirmou.

Ainda segundo Lima, o Patrimônio pode realizar qualquer ação para melhorar o espaço.
“Não estamos impedindo nada. Se reformar, até participo das missas”, comentou o aposentado e proprietário do terreno onde fica as Ruínas.

Para o procurador, a ação visa permitir o acesso da população à igreja. Esse espaço está cercado pelos muros e cercas dos imóveis. “O isolamento a que o bem foi confinado, de um prédio íntegro, que na década de 30, ostentava paredes, tetos etc, fosse convertido nas ruínas que se encontram hoje”, explicou Farena.

Fonte: Jornal da Paraíba