O Radialista Aguinaldo Silva irá à justiça contra a destituição do Diretório Municipal do PPS em Cabedelo

O presidente (destituído) do PPS em Cabedelo diz que as decisões de um congresso realizado no município para escolha do Diretório e Executiva do partido foi desrespeitado pela direção estadual da legenda.

José Bernardino, presidente estadual do PPS esteve recentemente no município de Cabedelo participando de uma reunião onde constituiu uma nova Comissão Provisória da legenda no município. Acontece que um grupo de filiados se mobiliza para contestar judicialmente o ato de Bernardino. Eles alegam que o partido está organizado em diretório e, segundo o Estatuto, o presidente não poderia destituir diretórios eleitos em Congresso. “O Congresso foi realizado conforme mandava o Estatuto, a Resolução 001/2009 da Estadual e as orientações da Nacional, o Diretório e a Executiva foram escolhidos, a documentação enviada a instancia superior e a justiça dentro dos prazos, conforme mandavam as regras vigentes (Estatuto e Resoluções) e o extrato da ata até foi publicado no site oficial, nacional, da legenda. Bernardino é que nunca reconheceu o DM para poder destituí-lo a seu bel prazer, quando lhe fosse conveniente, como fez em outro momento. O Artigo 37 do Estatuto não lhe dar esse poder e a justiça será acionada. Disse Aguinaldo Silva Presidente do Diretório eleito no Congresso.

Segundo ele, em 10 de maio de 2009, foi organizado um Congresso onde foi eleito um Diretório e uma Comissão Executiva que nunca foi respeitada por Bernardino. Mas, o extrato da ata foi publicada no site oficial da nacional (Clique aqui e confira) e toda documentação foi enviada a direção superior e a justiça eleitoral da cidade, dentro do prazo previsto no paragrafo único, do Art 37 do Estatuto.

Art. 37 - Realizados os Congressos de Constituição de Diretórios de Zonais Eleitorais ou Municipais ou Estaduais, o mandato dos eleitos deverá ter duração que permita coincidir com o término dos mandatos dos Diretórios do mesmo nível legalmente constituído.

Paragrafo único – Até 30 (trinta) dias após a realização do Congresso e sua devida comunicação a Justiça Eleitoral, deverá ser encaminhada cópia da ata e a relação de seus membros com nome completo, número do título eleitoral, zona, seção onde vota, data da filiação, endereço, telefone, email, à instancia imediatamente superior.

Conforme consta nos oficios 01/2009 e 02/2009 de 18 de maio de 2009 (anexos), isso foi feito em tempo hábil, tanto na justiça como a Executiva Estadual. Além disso, o oficio 012/2009 de 02 de setembro e outro de 30 de novembro de 2009 (que nunca foram respondidos) cobravam da Estadual o encaminhamento do resultado do Congresso ao TRE. “Bernardino é que nunca se dignou em dar encaminhamento a nossa documentação. Agora, sem ouvir o Diretório e sua Executiva, pior, sem si quer convidá-los para comparecerem a reunião, Bernardino e o deputado Janduy vem ao município e diz que o partido pertence agora a um determinado grupo político da cidade e, num total desrespeito a democracia interna e, contrariando o Estatuto e as decisões do congresso, encaminha uma nova comissão provisória, numa total falta de ética e desrespeito pelos membros da legenda eleitos em Congresso. Que democracia é essa? Que ética é essa que eles tanto falam? Vou a justiça e não tenha duvida”. Concluiu Aguinaldo (Clique e veja os documentos mencionados).

Um Documento foi elaborado e enviado a nacional, com cópia entregue a vice-presidência do Diretório Estadual narrando os fatos e pedindo providencias. “Não confiamos nessa direção que não respeita a democracia interna e usa de sua hierarquia conforme lhe convêm. Temos precedente neste município, o próprio Bernardino quis destituir Ramalho Pinto e foi barrado pela justiça de Cabedelo. Vamos requerer, nos mesmos termos que fez Ramalho e a justiça é quem irá decidir”. Disse Aguinaldo. Acrescentando que não tem a pretensão de prejudicar ninguém que por ventura queiram vir pra legenda e sair candidato, apenas deseja restituir a democracia interna e o respeito as decisões colegiadas, porem avisa aos possíveis candidatos que a legenda ficará sobre judice no município se um Congresso não for organizado antes das eleições para reorganizar a legenda. “Segundo o Estatuto nossa diretoria ainda está em voga e não é Bernardino que tem que a reconhecer. O Estatuto é claro, é o que nos rege e precisa ser respeitado”. Afirmou ele.

Aguinaldo Silva é radialista profissional, militante fundador do PT de Cabedelo, foi assessor do vereador CBS na Câmara de João Pessoa, do vereador Antônio Anchieta em Cabedelo, do deputado Ricardo Coutinho, diretor de Cultura Popular no governo do PT em Cabedelo e Chefe do gabinete do deputado Nivaldo Manoel do PPS. Aguinaldo Silva defende o socialismo por convicção, disputou a vice prefeitura em 2004 na chapa de Marcos Patrício do PSB. Em 2008, votou e defendeu Luceninha para prefeito e foi um dos grandes defensores da candidatura de Ricardo Coutinho ao governo do estado.

Clique aqui e confira os nomes dos membros eleitos para o diretório  com exceção de Everaldo Viana que renunciou.

Texto: Emesson Sallo.